campanha eleitoral na internet
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... uso de microcomputadores, criação da internet, em 1969, introdução de novas fontes de energia ..., para manifestação quanto à campanha salarial e cobrança de direitos sociais, mesmo ... a adesão dos trabalhadores à campanha eleitoral da familiar dos proprietários, e que o quadro ...
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Decisão Monocrática nº 119882 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
...Prestação de contas. de campanha. Deputado federal. Contas desaprovadas. 1. Conforme decidido por este ... as quais serão divulgadas pela Justiça Eleitoral na internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro respectivamente (Lei nº. ...
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Decisão monocrática Nº 0603538-88.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 21-07-2023
... 1.1. Prazo de entrega . 1.1.1. Relatórios financeiros de campanha: . Houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º): . I – os dados ...
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Decisão Monocrática nº 4725 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Septiembre de 2017
... PAGA NA INTERNET. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FORA DO PRAZO DE 24H PREVISTO NO § 8o. ... na internet, mesmo quando tal situação se dá em atos de pré-campanha - e não com. base no art. 36, § 3o, daquela Lei - ...
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Decisão monocrática Nº 0601158-66.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... pela perda de objeto quanto à proibição de uso de imagens na campanha, ante o término do processo eleitoral e o atendimento do pedido nos autos ... campanha eleitoral, inclusive nas propagandas na televisão e na internet, quaisquer dos materiais gráficos, fotografias ou vídeos produzidos por ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., membro do Senado alemão, fez uma campanha de boicote a um filme produzido por Veit ..., pois o livro circulava na internet e os relatos da obra tinham sido ..., em que o Tribunal, num c ontexto eleitoral, entendeu, por exemplo.. O SENHOR M INISTRO ...
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Decisão monocrática Nº 0602339-53.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-09-2023
...ção e a aplicação dos recursos financeiros utilizados em sua campanha eleitoral. Examinando as irregularidades apontadas no parecer ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º) : I – os ...
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Decisão monocrática Nº 0602218-25.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 26-10-2023
...ção e a aplicação dos recursos financeiros utilizados em sua campanha eleitoral. Examinando as irregularidades apontadas no parecer ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º) : I – os ...
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Acórdão nº 51067 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 14 de Septiembre de 2016
...AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET. MULTA AFASTADA. PROVIMENTO. 1.É permitida a propaganda eleitoral na fase de pré-campanha, vedado apenas o pedido explícito de voto (art. 36-A, da Lei nº ...
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Decisão monocrática Nº 0602643-30.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 23-11-2022
... extrapolação do prazo de entrega dos relatórios financeiros de campanha, relativa à doação recebida do órgão partidário nacional, no valor ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º): I– os dados ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ...campanha ou por conduta vedada aos agentes ... número de assinaturas por meio da internet , apoios, portanto, que foram formalizados ...
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Decisão Monocrática nº 50051 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2017
... por candidato na internet e durante comício de campanha, configura o crime tipificado no § 4º do ...
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Decisão monocrática Nº 0600341-02.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...ência do Tribunal Superior Eleitoral assenta que atos de campanha, ainda que tímidos, são suficientes para afastar o ilícito, destacando, ... apenas 3 votos; g) ainda que não tenha feito campanha na Internet, a candidata Silvana Conceição Monteiro participou efetivamente da ...
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Decisão monocrática Nº 0602937-82.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 15-09-2023
... a extrapolação do prazo de entrega do relatório financeiro de campanha"; gastos realizados antes a entrega da prestação de contas parcial, mas n\xC3"... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º): I– os dados ...
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Decisão Monocrática nº 2735 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Agosto de 2017
... Accioly Campos, considerada a veiculação de publicidade paga na internet (facebook), no período. de pré-campanha eleitoral, ...
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Decisão monocrática Nº 0601598-08.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 24-09-2022
... de modo a que matéria objeto destes autos seja removida da internet, sob pena de multa diária, a ser arbitrada por este Juízo. ... de conteúdo veiculado na internet, em rede social, em momento de campanha eleitoral, em regra, estará presente o requisito do perigo da demora, vez ...
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Decisão monocrática Nº 0601600-75.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 24-09-2022
... de modo a que matéria objeto destes autos seja removida da internet, sob pena de multa diária, a ser arbitrada por este Juízo. ... de conteúdo veiculado na internet, em rede social, em momento de campanha eleitoral, em regra, estará presente o requisito do perigo da demora, vez ...
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Decisão monocrática Nº 0602630-31.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 27-11-2022
... extrapolação do prazo de entrega dos relatórios financeiros de campanha e da ausência de informações em dois contratos de prestação de ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º): I– os dados ...
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Decisão monocrática Nº 0602179-06.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 27-11-2022
... a extrapolação do prazo de entrega do relatório financeiro de campanha relativa à doação recebida no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º): I– os dados ...
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Decisão monocrática Nº 0602937-82.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 02-10-2023
...: extrapolação do prazo de entrega do relatório financeiro de campanha"; gastos realizados antes a entrega da prestação de contas parcial, mas n\xC3"... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º): I– os dados ...
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Decisão monocrática Nº 0602888-41.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 06-09-2023
... a extrapolação do prazo de entrega do relatório financeiro de campanha relativa à doação recebida no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º): I– os dados ...
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Acórdão Nº 0601158-66.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-08-2023
...EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES. USO DE IMAGENS. CAMPANHA" ELEITORAL. ABSTENÇÃO. POSTAGENS. REDES SOCIAIS. REMOÇÃO. TUTELA DE URG\xC3"... campanha eleitoral, inclusive nas propagandas na televisão e na internet, quaisquer dos materiais gráficos, fotografias ou vídeos produzidos por ...
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Decisão Monocrática nº 060138274 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
... que, por maioria, aprovou com ressalvas as contas de campanha da agravada, alusivas às Eleições de 2018, nas quais concorreu. ... DE ENTREGA À JUSTIÇA ELEITORAL, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DOS DADOS REFERENTES. A RECURSOS FINANCEIROS ...
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Resolução nº 23.217 - Instrução Nº 23-88.2010.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010
.... Interessado: Tribunal Superior Eleitoral. . Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de ...campanha; . IV – emissão de recibos eleitorais. . § ...ágina do Tribunal Superior Eleitoral na internet a quantidade de números de recibos eleitorais e, ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... de computadores, celulares e a própria internet (VELLOSO, 2011, p. 2 - 3). . Os celulares ...campanha para certo grupo de pessoas, por exemplo. A da eleitoral, portanto, torna-se muito mais direcionada e, de ...