cancelamento de compra
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Acórdão Nº 0019603-77.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-03-2019
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA E CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... GRAVITAÇÃO JURÍDICA. CANCELAMENTO DA COMPRA E ... VENDA E ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800096-72.2022.8.19.0206 (Cível), 09-08-2022
VOTO Cuida-se de RECURSO INOMINADO interposto em desfavor de sentença que, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, cujas partes estão acima nominadas, julgou improcedente o pedido da parte autora. Narrou a parte autora, em síntese, que adquiriu, por meio de catálogo, na loja da primeira recorrida, um jogo de sofá, a ser entregue...
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Processo nº 0016431-28.2009.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Repetição Do Indébito e Danos Morais. Compra Parcelada No Cartão de Crédito. Pedido de Cancelamento Não Realizado Pela Parte Ré. Continuidade Dos Lançamentos. Cobranças Indevidas. Devolução Dos Valores Indevidamente Cobrados e Cancelamento Lógico Das Parcelas. Dano Moral Configurado. Recurso Da Autora Alegando Apenas a Não Apreciação Da
... COMPRA PARCELADA NO ... CANCELAMENTO LÓGICO DAS PARCELAS. DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 0302027-76.2018.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 19-08-2020
... BEM ... FALSIFICADO. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA COMPRA AO ... RÉU. PEDIDO FORMULADO DENTRO DO PRAZO CONTRATUAL DE ...
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Acórdão nº 50018865920228210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA PELA INTERNET DE PASSAGENS AÉREAS. TRECHO DE RIO DE JANEIRO PARA PARIS. CANCELAMENTO DA COMPRA PELA EMPRESA DEMANDADA. PASSAGENS POR PREÇO PROMOCIONAL. ERRO NA OFERTA. PREÇO ÍNFIMO, MUITO ABAIXO DA MÉDIA DE MERCADO. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO À OFERTA, NO CASO CONCRETO. RESTITUIÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Cancelamento de vôo ... RELATORA: Juiza de ... consumidores que adquiriram as passagens neste período, tiveram a compra cancelada, com o devido reembolso dos valores. Postula a improcedência ... -
Processo nº 1023489-58.2011.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... INTERPOSTOS COM FUNDAMENTO NO CPC/1973. ... COMPRA DE APARELHO CELULAR PELA INTERNET ... PAGAMENTO ... DENOMINADO ... “DISPUTA”, ... DISPONIBILIZADO ... CANCELAMENTO DA COMPRA E DEVOLUÇÃO DO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012584-24.2019.8.19.0004 (Cível), 09-11-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPRA DE LIVRO EM SÍTIO ELETRÔNICO. ATRASO NA ENTREGA. CANCELAMENTO DA COMPRA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A UM DOS AUTORES E DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS, CONDENANDO TODOS NAS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. APELO AUTORAL REQUERENDO A REFORMA DA...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ... DANO MATERIAL E MORAL. COMPRA DE LIVRO EM SÍTIO ... ELETRÔNICO. ATRASO NA ENTREGA. CANCELAMENTO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10310/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Marzo de 2001
RECURSO DE EMBARGOS - COMISSÕES POR VENDA ULTIMADA - CANCELAMENTO - ESTORNO DAS COMISSÕES - INVIABILIDADE. O inadimplemento contratual pelo comprador, fora das hipóteses legais, assegura a empresa vendedora o direito de exigir a correspondente indenização, por quebra do contrato, razão pela qual inviável legalmente que possa deixar de remunerar seu empregado que trabalhou e que não contribuiu,...
... RECURSO DE EMBARGOS - COMISSÕES POR VENDA ULTIMADA - CANCELAMENTO - ... ESTORNO DAS COMISSÕES - INVIABILIDADE. O inadimplemento contratual ... , pelo comprador, das obrigações decorrentes do contrato de compra e venda ou até mesmo o seu cancelamento, implicaria em supressão do ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 8. aquele que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... 9. a ... Nacional do Seguro Social – INSS decidirá acerca do cancelamento da isenção, emitindo Ato Cancelatório, se for o caso; ... IV - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006766320124058100), 26-10-2021
PJE 0800676-63.2012.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO BNDES EMITIDO PELO BANCO DO BRASIL. ART. 42 DO CDC. CANCELAMENTO DE OPERAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.450,41. CONTINUIDADE DO DESCONTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO. CABIMENTO. DANO MORAL INDEVIDO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM
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Processo nº 0001863-69.2016.8.19.0084 de Décima Sexta Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Consumidor e Processo Civil. Contrato de Telefonia Móvel. Alegação de Cobrança e Negativação Indevida. Autora Afirma que Solicitou O Cancelamento Da Compra Do Aparelho Celular e Da Linha Telefônica Da Ré. Ausência de Prova Mínima Do Fato Constitutivo Da Autora. Art. 373, I Do Cpc. Improcedência Do Pedido É Medida que Se Impõe. Incidência Da Súmula 330 Desta Corte de Justiça. Pretensão de...
... INDEVIDA. AUTORA AFIRMA QUE SOLICITOU O CANCELAMENTO DA COMPRA DO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017172-50.2021.8.19.0054 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017172-50.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): CARLOS ALBERTO ALVES CAMPOS Recorrido (réu): EXPANSAO BRASIL COMERCIAL EIRELI (lojas competição) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... cancelamento da compra, mas a ré não realizou o estorno ... II - Ré confirma que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009802-05.2020.8.19.0038 (Cível), 31-07-2020
Processo:0009802-05.2020.8.19.0038 Recorrente/ 1º Réu: AMERICANAS.COM Recorrido/Autor: MICHEL DE MELO DANTAS VOTO Adoto relatório da sentença: "A demanda trata de falha na prestação de serviços, consistente no inadimplemento da ré que não atendeu ao pedido de cancelamento da compra - Ar Condicionado Split HW Springer Midea 18.000 BTUs Só Frio 220v, com pagamento em 10 x R$ 240,73, já com...
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Acórdão nº 1.0106.17.000713-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2018
EMENTA: APELAÇAO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO VALOR PAGO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE COMPRA DE PASSAGEM AÉREA EM SITE PARCEIRO - ILEGITIMIDADE PASSIVA- REJEITADA - DEVER DE RESSARCIMENTO - DANO MORAL - PRESENÇA - VALOR - MANUTENÇÃO.A preliminar de ilegitimidade passiva deve ser rejeitada, isto porque, ainda que Ré atue como intermediaria entre o consumidor e as companhias aéreas,...
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Acórdão nº 1020577-61.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1020577-61.2021.8.11.0002APELANTE: SHIRLEY SOUZA DE SAAPELADO: SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDAEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – IMPROCEDÊNCIA – BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO – MEDIDA DE SEGURANÇA – SUSPEITA DE FRAUDE – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CARACTERIZADA – PEDIDO DE CANCELAMENTO DE COMPRA ANTERIOR – MERO ABORRECIMENTO – RECURSO...
... NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CARACTERIZADA – PEDIDO DE CANCELAMENTO DE COMPRA ANTERIOR – MERO ABORRECIMENTO – RECURSO DESPROVIDO ... O ... - Acórdão Nº 0304271-93.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
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Processo nº 0014958-35.2015.8.19.0042 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Antecipada C/c Indenização por Danos Morais. Atraso Na Entrega Do Produto Adquirido Da Empresa Ré Pelo Telefone. Autor que Se Recusou a RECEBÊ-LO Diante Da Demora, Sendo O Produto Devolvido. Sentença de Improcedência. Irresignação Do Autor. Cancelamento Da Compra e Estorno Do Valor Devidamente Comprovados...
... IMPROCEDÊNCIA. ... IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. CANCELAMENTO DA COMPRA ... -
Acórdão nº 1.0145.13.000552-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO NA ENTREGA DO PRODUTO E NA RESOLUÇÃO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO. O valor da indenização por danos morais, reconhecida pelo julgador primevo em razão do atraso na entrega de mercadorias e desídia no atendimento do pedido de cancelamento da compra, deve ser
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Acórdão Nº 5006136-89.2022.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO NOMINADA "EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO FORÇADO DE OBRIGAÇÃO" E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE COZINHA COMPLETA EM OFERTA RELÂMPAGO DA LOJA DEMANDADA. CANCELAMENTO DA COMPRA UNILATERALMENTE PELA RÉ. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DA REQUERENTE. SUSCITADA A VINCULAÇÃO DA OFERTA. TESE NÃO ACOLHIDA. VINCULAÇÃO MITIGADA. ERRO EM SALDO APOSTO NA INTERNET, COM VALOR...
... ADEMAIS, AGREGA-SE O FATO DE QUE HOUVE O CANCELAMENTO DA TRANSAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO, E, EM CURTO PERÍODO, A CONSUMIDORA ... CANCELAMENTO DA COMPRA UNILATERALMENTE PELA RÉ. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DA REQUERENTE ... - Acórdão Nº 0300913-26.2017.8.24.0047 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-08-2021
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Acórdão nº 1051438-96.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AQUISIÇÃO DE PRODUTO FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA COMPRA 01 (UM) DIA APÓS O RECEBIMENTO DA MERCADORIA – DIREITO DE ARREPENDIMENTO – APLICAÇÃO DO ART. 49 DO CDC – AUSÊNCIA DE ESTORNO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DIREITO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO -
... PRODUTO FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA COMPRA 01 (UM) DIA APÓS O RECEBIMENTO DA MERCADORIA – DIREITO DE ... -
Acórdão Nº 0001383-97.2014.8.24.0189 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
... primeiro grau):"Lourival Martins Rabelo ajuizou "ação de cancelamento" de débito e danos morais com pedido de antecipação de tutela\" em relaç\xC3" ... , solicitou a devolução do produto e o consequente cancelamento da compra. Aduziu que a requerida aceitou a devolução, porém, não cancelou o ...
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Processo nº 0017481-59.2014.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... consumo. Passagem aérea. Cancelamento de ... compra. Alegação de cancelamento indevida e ...
- Acórdão Nº 5000099-94.2019.8.24.0026 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
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Acórdão Nº 5012441-06.2019.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISACERTA. AQUISIÇÃO DE PRODUTO EM LOJA VIRTUAL COM POSTERIOR CANCELAMENTO POR PARTE DA EMPRESA E NÃO ENTREGA DO PRODUTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A ENTREGA DO PRODUTO E APLICANDO MULTA CASO DESCUMPRIDA A ORDEM. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. RECORRENTE ALEGA QUE HOUVE ERRO NA PRECIFICAÇÃO DO PRODUTO, QUE ESTAVA MUITO ABAIXO DO VALOR DO MERCADO,...