Candidato próprio
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056090420164058500), 29-03-2022
PJE 0805609-04.2016.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO DA ANAC. VAGAS RESERVADAS A NEGROS. COTA RACIAL. DISTRIBUIÇÃO ERRÔNEA DAS VAGAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DENTRO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI. MATÉRIA JÁ DECIDIDA POR ESTA 2ª TURMA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÕES DA UNIÃO E DA ANAC PROVIDAS. 1....
... , quatro devem ser da ampla concorrência e um deve ser candidato classificado pela cota racial, mantendo-se, assim, a proporção fixada r lei ... O próprio autor, classificado na 3º colocação da lista dos candidatos cotistas, ... -
Acórdão Nº 0002110-27.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... ETAPA PERTINENTE À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. ARGUMENTOS DO RECORRENTE INSUBSISTENTES ... 5. Num juízo de cognição sumária próprio de recursos desta espécie, não se vislumbra ofensa ao direito do ...
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Acórdão nº 0016900-87.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 26 de Julio de 2017
... PROVA DE TÍTULOS. CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO POR ... DIÁRIO OFICIAL. POSSIBILIDADE. CURTO LAPSO TEMPORAL ... OFENSA ... quando o próprio Edital dispôs sobre o meio de comunicação das ... convocações ...
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Acórdãos nº 0019786-17.2013.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... Concurso público. Candidato nomeado em segunda convocação e não empossado. ação aparentemente determinada pelo próprio candidato. Inexistência de prova da apresentação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124800-33.2009.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTROVÉRSIA QUANTO AO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I. A Corte Regional manteve a sentença, na parte em que se reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Entendeu que -o ingresso em regime administrativo de natureza estatutária, em se tratando de cargo efetivo,...
... ato formal da Administração materializado em nomeação de candidato previamente aprovado em concurso público". Com base nessa premissa, ... pela CLT, mas, sim, relação de trabalho, regida por estatuto próprio, bem como pela Lei que institui o regime jurídico único". III. No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-37.2007.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ão pelo reclamante e reconheceu que foram tolhidos os anseios do candidato de fazer parte do conselho de administração da empresa, concluindo, ... ômica que não lhe permita demandar, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Estando presentes tais condições, como registra o ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...
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Acórdão nº 0057911-67.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Diciembre de 2013
... no sentido de que seriam observadas as opções feitas pelo candidato, sendo caso de lotação diversa, de acordo com o interesse da ... 55) ... Ademais, na espécie dos autos, há de se destacar que o próprio edital do concurso público prevê a possibilidade de o candidato indicar ...