Candidato próprio
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PSB questiona campanha paga com dinheiro do próprio candidato
PSB questiona campanha paga com dinheiro do próprio candidato
O Partido Socialista Brasileiro foi ao Supremo Tribunal Federal contra a norma permite que os candidatos utilizem recursos próprios até o limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo. A regra foi criada pela minirreforma eleitoral de 201... -
Proposta de não ter candidato próprio a presidente cresce entre tucanos de rio e minas
A tese de não ter candidato próprio ao Palácio do Planalto cogitada pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo, vem conquistando simpatizantes no comando de dois dos três principais diretórios tucanos pelo Brasil: Minas Gerais e Rio de Janeiro. Seria o ro...
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Acórdão nº 2014/0064868-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... candidato cuja nomeação e posse no cargo não decorreram ... provocação do próprio ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... VII - aplicar penas disciplinares aos servidores do próprio Juízo; ... VIII - apresentar, anualmente, relatório circunstanciado ... ARTIGO 21 ... Com o pedido de inscrição o candidato apresentará: ... I - certidão que comprove ter mais de vinte e oito ...
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Acórdão nº REsp 1085193 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE CAMPANHA - RESPONSABILIDADE DO PARTIDO POLÍTICO OU DO PRÓPRIO CANDIDATO - SOLIDARIEDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO ... I - Não há ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... ARTIGO 3 ... O candidato a registro, como representante comercial, deverá apresentar: ... a) ... dispuser o regimento interno do Conselho, cabendo lhe, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate ... § 2º A renda do ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... ou exclui do serviço ativo o policial militar, salvo se no próprio ato for estabelecida outra data; ... II - na data oficial do óbito; ou ... Parágrafo único. Se o candidato não concluir com aproveitamento o curso de que trata o caput, ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... voto de dois terços de seus integrantes, conforme procedimento próprio, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação, após o julgamento ... § 2º Assegurar-se-ão ao candidato aprovado a nomeação e a escolha do cargo, de acordo com a ordem de ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... § 5o A situação de vulnerabilidade social do candidato a que se refere o inciso IV do caput deste artigo será comprovada por ... e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família; ... #Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017 ...
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Candidato próprio
Panorama Politico Marcos Oliveira/20-9-2013 O acordo com o PT está caminhando. O vice Michel Temer acredita ter o apoio de metade da bancada estadual para garantir a candidatura do senador Roberto Requião (foto) ao governo (PR). O PMDB local resiste ...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... e a manutenção dos dados necessários à localização do candidato a receptor, a indicação do procedimento, os consentimentos necessários ... 30. O autotransplante dependerá somente da autorização do próprio receptor ou de seus representantes legais ... Art. 31. Os doadores ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... os estabelecimentos penais, registrando a sua presença em livro próprio ... CAPÍTULO V Do conselho penitenciário ... ARTIGO 69 ... vocação, preparação profissional e antecedentes pessoais do candidato" ... § 1° O ingresso do pessoal penitenciário, bem como a progress\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
... de ensino superior, que poderá realizar processo seletivo próprio ... #Redação dada pela Lei nº 14.350, de 2022 ... § 1º O ... de ensino superior aferir as informações prestadas pelo candidato ... #Incluído pela Lei nº 14.350, de 2022 ... ARTIGO 4 ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o candidato não exerça ou não tenha exercido atividades prejudiciais ou perigosas ... próprio, moral, intelectual e físico e, também, pelo dos subordinados, tendo em ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento ... § 13. Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ...
- Acórdão nº 2011/0077585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... a) a União, por intermédio do órgão próprio, para as linhas interestaduais e internacionais; ... b) os Estados e ... Art. 66. Ao candidato aprovado em exame de habilitação para conduzir veículo automotor, ...
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PMDB quer candidato próprio em 22 capitais
Partido planeja disputar prefeitura de 3 mil das 5,5 mil cidades do país para se manter o maior BRASÍLIA. Disposto a chegar forte em 2014 e manter o título de partido com mais prefeitos no Brasil, o PMDB trabalha para lançar o maior número de candid...
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Acórdão nº 2012/0235078-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de candidatopróprio" direito tendo sido repelido no julgamento, com ... repercussão \xC2" ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-06-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO.PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO E DE PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA. DISTINÇÃO.OBSERVÂNCIA PARCIAL. NÃO INSCRIÇÃO.1. A falta de observância estrita ao procedimento de inscrição noconcurso, ensejada por interpretação equivocada do edital, feitapelo próprio candidato, importa a condição
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... § 1º A inscrição de candidato em chamamento público de premiação cultural poderá ser realizada pelo próprio interessado ou por terceiro que o indicar ... § 2º O edital de ...
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Meirelles aprofunda impasse entre pmdb e psdb para 2018
BRASLIA Ao afirmar que o governo de Michel Temer ter um candidato prprio Presidncia em 2018 e que ele no ser o governador de So Paulo, ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... Lei Complementar e que mantenham, com recursos de orçamento próprio, no mínimo, o mesmo valor aportado em edição anterior, e desde que tais ... § 2º A inscrição de candidato em chamamento público da modalidade de premiação pode ser realizada ...
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Acórdão nº 2014/0247434-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... intuito de influenciar a votação de seu próprio" filho, Paulo Henrique Ellery ... Lustosa da Costa, \xC3"à época candidato a Deputado Federal; e b) o Tribunal de ...