candidatos eleitos
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Decisão monocrática Nº 9686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... árias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos para o período de 26 a 28 de junho de 2021, conforme estabelece a ... ditas, concluindo-se com a diplomação dos candidatos eleitos e de seus suplentes (fase pós-eleitoral). Esse elemento' objetivo de ...
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Magistratura TJBA 2019
... popular é exercida de forma indireta (por representantes eleitos pelo voto popular) e de forma direta (mediante plebiscito, referendo e ... das eleições ou das convenções partidárias de escolha dos candidatos” (TSE, Rec Rep 140/ 2010). E: Incorreta. Súmula TSE, no 18: ...
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Recurso contra a expedição de diploma
... a implicação de que a expedição e entrega do diploma aos candidatos eleitos signifique o ponto de exaustão da jurisdição eleitoral de ...
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Decisão monocrática Nº 12395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... eletivo – AIME, em ordem a cassar o mandato de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP ... Suprema Corte placitou a possibilidade de cassação de todos os eleitos" vinculados ao DRAP tido como fraudulento: ... “Embargos de declaraç\xC3" ...
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Em 59 cidades, presidentes das Câmaras vão assumir
Candidatos mais votados foram indeferidos e ser preciso fazer nova eleio ... BRASLIA Nem todos os 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro do ano passado tomaram posse no dia de ontem. Em 59 cidades ...
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Acórdão - Embargos de declaração em recurso especial eleitoral n. 166-29.2016.6.1 3.0025/mg - Tribunal Superior Eleitoral
... do TJMG em 7.12.2016, antes da data final para a diplomação dos eleitos, foi concedido efeito suspensivo ao recurso extraordinário manejado em ... ser analisados em sede extraordinária até a diplomação dos candidatos eleitos, devendo os fatos alegados ter ocorrido depois do pedido de ...
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Decisão da Presidência nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... TSE, após julgamento do referido Recurso, cassou o mandato dos candidatos eleitos a Governador e a Vice-Governador do Estado do Amazonas, José Melo ...
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Decisões Monocráticas nº 36363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... , porquanto não foi provada a participação ou a anuência dos candidatos eleitos. 5 ... Diante das premissas do acórdão recorrido, para rever a ...
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Decisão da Presidência nº 31866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2013
... adotado pelo legislador brasileiro, a formação da lista de eleitos e suplentes é feita a partir dos candidatos mais votados e apresentados ...
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Decisões Monocráticas nº 31866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2013
... adotado pelo legislador brasileiro, a formação da lista de eleitos e suplentes é feita a partir dos candidatos mais votados e apresentados ...
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Decisão da Presidência nº 5759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidatos eleitos em pleito majoritário. 2 ... Os autos da presente ação foram ...
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Decisão da Presidência nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... , após o julgamento do referido Recurso, cassou o mandato dos candidatos eleitos a Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, José Melo ...
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Decisões Monocráticas nº 4348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... , após o julgamento do referido Recurso, cassou o mandato dos candidatos eleitos a Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, José Melo ...
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Decisões Monocráticas nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... , após o julgamento do referido Recurso, cassou o mandato dos candidatos eleitos a Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, José Melo ...
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Decisão da Presidência nº 5759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
... do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidatos eleitos em pleito majoritário. 2 ... A matéria submetida à ...
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Decisão da Presidência nº 5619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
... do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidatos eleitos em pleito majoritário, independentemente do número de votos ...
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Decisões Monocráticas nº 34052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... CARLOS HENRIQUE EMERICK STORCK e LEANDRO PURCINO DE ALMEIDA, candidatos eleitos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, nas ...
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Decisão da Presidência nº 34052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... CARLOS HENRIQUE EMERICK STORCK e LEANDRO PURCINO DE ALMEIDA, candidatos eleitos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, nas ...
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Decisão da Presidência nº 456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou a chapa de candidatos eleitos a Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, determinando ...
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Decisão da Presidência nº 4348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... , após o julgamento do referido Recurso, cassou o mandato dos candidatos eleitos a Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, José Melo ...
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Decisão da Presidência nº 1174401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... do pedido de revisão dos cálculos que definiram os candidatos eleitos pela média no Município de Itabira/MG. 2 ... A agravante ...
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Decisão monocrática Nº 1376484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... em face de José Eduardo Rothbarth Thomé e Paulo José Cunha, candidatos eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Rio do ...
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Decisão monocrática Nº 0600516-27.2020.6.16.0127 de Tribunal Superior Eleitoral
... Vereador. Litisconsórcio passivo necessário. Candidatos eleitos. Extinção, com resolução do mérito, por decadência ...
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Acordão nº 409 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Mayo de 1987
... candidatos a Deputado Federal, pelo PDS e PTB, res- pectivamente ... Vistos, etc ... eleitos de conformidade com o quociente partida rio alcançado pelo Partido ...
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O Poder Legislativo deve respeitar o princípio da moralidade?
O Poder Legislativo deve respeitar o princípio da moralidade?
... A anistia referida neste artigo não se aplica a candidatos eleitos ... Pela redação, vê-se que se tratava de uma proposta de ...