candidato eleito eua
450 resultados para candidato eleito eua
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Classificação vLex
- Decisão Monocrática nº 060185274 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Outubro de 2018
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Juiz marca julgamento de Donald Trump por fraude para depois das eleições
O candidato do Partido Republicano à Presidência dos EUA escapou do risco de ser ... julgamento para 28 de novembro, quando Trump será já o presidente eleito ou candidato derrotado. Trump responde a três ações civis na Justiça ...
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Esportes
...Coronel Antônio Nunes. Candidato eleito de Del Nero para a vaga ocupada por José Maria Marin, que está ...
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‘Trump das Filipinas’ diz que restabelecerá pena de morte
Agência O Globo -. MANILA — O presidente eleito das Filipinas, Rodrigo Duterte, afirmou que pretende restabelecer a pena ... na última semana são frequentemente comparados aos do pré-candidato" republicano à Presidência nos EUA, Donald Trump. Duterte afirmou que dar\xC3"...
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Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
... uma combinação fortemente rejeitada por Ackerman: presidente eleito pelo povo e representação proporcional na Câmara. O professor americano ..., que emerge quando as eleições presidenciais são vencidas por candidato de partido diferente daquele que prevalecer nas eleições congressuais. A ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... fortuito/força maior, a fazer emergir o direito subjetivo do candidato" à segunda chamada na avaliação desditosa. 2. Nos termos da norma edital\xC3"...Ademais, a Justiça Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja regulação de ...
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Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
- Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
- Entrevista com o ministro Paulo Brossard
- Introdução
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Informação e internet: apontamentos para um estudo comparado entre o regulamento geral de proteção de dados europeu e lei de proteção de dados brasileira
El objetivo de este artículo es estudiar qué protección jurídica puede ser ofrecida al usuario de internet en el ordenamiento jurídico europeo (Reglamento General de Protección de Datos) y brasileño (Ley Brasileña de Protección de Datos). El método es hipotético deductivo, utilizando el procedimiento histórico, comparativo y de estudio de caso. Para la construcción de respuesta, fueron abordados...
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Americanos intensificam movimento para acabar com o Colégio Eleitoral
...Ganhar o voto popular e perder no Colégio Eleitoral dói. Doeu em 2000, quando o candidato democrata Al Gore ganhou o voto popular, por cerca de 500 mil votos, e perdeu o Colégio Eleitoral para George Bush, graças à vitória na Flórida ...
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Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam debate eleitoral nos EUA
...As eleições de 2020 já estão à vista, e a frase já foi adaptada: “Se Trump for reeleito, vou me mudar para o Canadá”. Candidatos querem despolitizar Suprema Corte dos Estados Unidos. supremecourtus.gov. A frase reflete o desespero dos eleitores democratas, diante de uma ...
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Pressão para conter 'abusos' da imprensa está crescendo nos EUA
O candidato republicano à Presidência dos EUA Donald Trump anunciou duas vezes te a campanha eleitoral, uma em fevereiro, outra em outubro, que, se for eleito, uma de suas ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... possibilitar ao empregado o exercício do mister para o qual foi eleito. Se não existe mais o estabelecimento e, consequentemente, a CIPA, ... STJ possuem entendimento sedimentado no direito à nomeação de candidato preterido em decorrência da contratação de terceirizados para o ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... representada, antes do início da qual já se sabe quem será o candidato escolhido. O perigo na solicitação das propostas está em que ela pode ... Administração, mas apenas para “legitimar” aquele previamente eleito 29 . TJES – Apelação Criminal: ACR 2030000752 ES 002030000752 – ...
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Racha: líderes europeus rebatem Trump, e populistas comemoram
... reagiram de forma contundente à primeira entrevista do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, à imprensa estrangeira — ao jornal britânico ...Já o ex-premier e pré-candidato à Presidência da França, Manuel Valls, chamou as falas de Trump de ...
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Trump rebate ataques e diz que China será 'dona' dos EUA se Biden for eleito
..., rebateu nesta sexta-feira os ataques feitos por seu adversário nas eleições de novembro, Joe Biden, em discurso em que aceitou ser o candidato democrata à Casa Branca. Repetindo uma mensagem que já havia sido repassada pelo vice-presidente do país, Mike Pence, em vários programas ...
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Futuro da Suprema Corte tornou-se fator decisivo nas eleições dos EUA
O índice de rejeição a candidatos à Presidência dos EUA nunca foi tão grande — ao menos nos últimos 10 ciclos eleitorais, ou seja, nos últimos 40 anos. Em média (porque são inúmeras as fontes ...
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O argumento central a favor da forma fraca de controle de constitucionalidade
Este artigo contribui para os debates sobre a conveniência democrática do controle de constitucionalidade ao afirmar um argumento quase-geral a favor da conveniência de um controle de constitucionalidade que é “fraco” – ou amplo, mas não conclusivo – ao invés de um uma forma “forte” em sua natureza. O artigo defende que o controle de constitucionalidade deste tipo pode ajudar a contrapor...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
...ção na forma de escolha dos representantes do povo, estes os eleitos para os cargos proporcionais. @1. Introdução. Este artigo busca ...candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do ...
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Juiz dos EUA é suspenso por seis meses, sem remuneração, por criticar Trump
...Por exemplo, três dias depois de Trump ser eleito, ele postou em uma mídia social que iria passar em um abrigo de adoção ... algumas exceções, que um juiz endosse ou se oponha a qualquer candidato a cargo público. “Um Judiciário independente, justo e imparcial é ...
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Resultado eleitoral deve ser honrado, diz biden
..., mas depois voltou atrás.No inquérito, liderado pelo promotor especial Robert Mueller, não foram achadas provas de conluio do então candidato" republicano com a operação de desinformação de agentes russos, mas ficou aberta a possibilidade de que Trump seja acusado de obstrução de Justi\xC3"...