Capacidade de armazenamento
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001894-52.2017.5.02.0087)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS NO LOCAL DE TRABALHO. NR-16 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 385 DA SBDI-1/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. O debate proposto diz...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS NO LOCAL DE TRABALHO. NR-16 DA ... PORTARIA Nº ... bombonas de aço alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 ... litros (Quadro I, item 4, Anexo 2) ... -
Acórdão nº 50040622020208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREA RURAL. PRODUÇÃO DE FUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA CONCORRENTE AFASTADA. DIVERGÊNCIA QUANTO À CAPACIDADE DE SECAGEM DA ESTUFA. DANO MATERIAL CONFIGURADO. 1. A concessionária responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos relativos à prestação de seus...
... em função de fenômenos climáticos e não em virtude da capacidade da rede de distribuição, alegando que o consumidor deve providenciar ... , que constatou que a estufa teria capacidade máxima de armazenamento para secagem diversa da constatada pelo laudo particular ... 4 ... -
Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
... dispositivos - equipamentos ou subconjuntos de equipamentos com capacidade mandatória de comunicação e capacidade opcional de sensoriamento, de uação, de coleta, de armazenamento e de processamento de dados; e ... IV - serviço de valor adicionado - ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... aos bens manufaturados nacionais e aos serviços nacionais se a capacidade de produção desses bens ou de prestação desses serviços no País for ... IV – condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material; ... V – atendimento aos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006735-78.2022.8.19.0000 (Cível), 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. Autor se insurge contra a Cedae afirmando a precariedade da prestação de serviço prestada pela Ré, levando-o à compra de água por meio de caminhão pipa para abastecer sua cisterna. Pede a regularização do serviço de fornecimento de água e a condenação da Ré me danos...
... Des. Leila Albuquerque ... respeitada a capacidade de armazenamento ... da residência.” ... Iniciada a fase de execução, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20958-31.2015.5.04.0006) 25-04-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. A Eg. SDI-1 do TST firmou compreensão de que "nos termos ... ou bombonas de aço, alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros (Quadro I, item 4, Anexo 2)" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21905-49.2016.5.04.0233)
RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS EM RECINTO FECHADO. QUANTIDADE INFERIOR A 250 LITROS POR RECIPIENTE . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA . A SBDI-1 desta Corte decidiu, no âmbito do...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS EM RECINTO FECHADO ... QUANTIDADE INFERIOR A 250 ... alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros". Nesse ... sentido também tem sido a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20181-78.2014.5.04.0233)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão, apesar de desfavorável aos interesses do recorrente, apresentou solução judicial para o conflito, configurando-se efetiva a prestação jurisdicional. O Tribunal Regional consignou...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LIQUÍDOS INFLAMÁVEIS. LIMITE INFERIOR A ... 250 LITROS ... alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros (Quadro I, ... item 4, Anexo 2) ... - Pedido de Licença Ambiental Econordeste Ltda, Cnpj 38.343.161/0002-31, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Prévia – Lp e Licença de Instalação – Li, para o Base de Armazenamento e de Distribuição de Derivados Líquidos de Petróleo, Com Capacidade Total de 360,00 M³, Localizada Na Lot. Parque D
- Pedido de Licença Econordeste Ltda, Cnpj 38.343.161/0002-31, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença Prévia – Lp, para o Base de Armazenamento e de Distribuição de Derivados Líquidos de Petróleo, Com Capacidade Total de 360,00 M³, Localizada Na Lot. Parque Das Chacaras, S/n, Área Rural - Mosso
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2320-15.2014.5.02.0046) 11-04-2018
... de deferimento do adicional de periculosidade, nos casos de armazenamento de combustíveis em prédio vertical. A SDI-1 desta Corte, na sessão do ... ou bombas de aço, alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade acima dos 250 litros. É incontestável, portanto, o direito ao adicional ...
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ACÓRDÃO Nº 2934/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-11-2016
ACOMPANHAMENTO. ARMAZENAGEM COMPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR USADO PELAS USINAS ANGRA 1 E 2. INEXISTÊNCIA DE ROTINA DE MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS PELA ELETROBRAS E PELO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. RISCO DE ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS IRRADIADOS DAS DUAS USINAS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. PROSSEGUIMENTO DO ACOMPANHAMENTO.
... , na construo e no licenciamento da Unidade Complementar de Armazenamento de Elementos Combustveis Irradiados (denominado como UFC) da Central ... estudos tcnicos que indicam as novas datas de esgotamento da capacidade de armazenamento de combustveis irradiados de Angra 1 e Angra 2; 9.2 ... -
Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... pelo poder concedente, na modalidade de leilão de reserva de capacidade referida nos arts. 3º e 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, ... IV – curva de armazenamento" de cada reservatório de acumulação a ser definida anualmente; e ... V \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1311-27.2015.5.02.0064) 11-04-2018
... do metrô, na qual se ativava o reclamante, havia um tanque com capacidade 0e 600 litros de óleo diesel destinado à alimentação de gerador de rgia elétrica", que "conforme a NR 20, o armazenamento de líquidos inflamáveis no interior de um edifício em recipiente e não ...
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país não é estratégico na formação dos preços mundiais
sem logística Brasil perde dos EUA em capacidade de armazenamento e escoamento da soja ... Danielle Nogueira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08257185220194058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0825718-52.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO APELADO: CEASA-PE/O.S - CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGISTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Elias Gil Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... típicas de uma distribuidora de medicamentos, realizando o armazenamento e, em sequencia, a distribuição perante as unidades de saúde; 4) ... firmado pelo Estado de Pernambuco com o intuito de se valer da capacidade da CEASA como operador logístico, seu espaço de armazenagem e capacidade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 811-72.2015.5.02.0027) 21-11-2018
... Agravo não provido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLA MÁVEL. PRÉDIO VERTICAL ... Agravo a que se dá ... édio em que havia armazenamento de óleo diesel, em tanque com capacidade de 300 litros. A caracterização da periculosidade em razão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211100-94.2007.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL ... 1 ... com- óleo diesel, e 1 reservatório de óleo diesel com capacidade de 250 litros de plástico e 1 reservatório de óleo diesel com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 846-55.2012.5.04.0003) 04-04-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS. Este relator havia firmado o entendimento de ... ou bombonas de aço, alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros (Quadro I, item 4, Anexo 2, da NR-16) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004354420214058401), 23-11-2021
PJE 0800435-44.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva, absolvendo MARCONDES PABBLO DE SOUZA do delito tipificado no art. 157, §2º, I, II e
... falhas e os equívocos que podem advir da memória humana e da capacidade de armazenamento de informações. Isso porque a memória pode, ao longo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001483-62.2017.5.02.0716)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. ÁREA DE RISCO. OJ 385 DA SBDI-1 DO TST. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO DO...
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. ÁREA DE ... RISCO. OJ 385 DA ... alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros ... Na hipótese ... , o ... -
Processo Nº 4356/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Abril de 2011
Aquisicao De Sistema De Armazenamento De Dados Enterprise De Alta Capacidade (storage)
... Registro de Preços para a aquisição de Sistemas de Armazenamento de Dados Enterprise de Alta Capacidade (Storage). Pregão, Ata de Registro ... -
Processo Nº 1870/008/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Mayo de 2011
Prestacao De Srvicos Especializados De Fornecimento,instalacao,suporte E Manutencao Equipamentos E Licencas De Software Visando A Ampliacao Da Capacidade De Processamento E Armazenamento De Dados.
... equipamentos e licenças de software visando a ampliação da capacidade de processamento e armazenamento de dados e segurança da informação ... -
Processo Nº 1870/008/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Octubre de 2013
Prestacao De Srvicos Especializados De Fornecimento,instalacao,suporte E Manutencao Equipamentos E Licencas De Software Visando A Ampliacao Da Capacidade De Processamento E Armazenamento De Dados.
... equipamentos e licenças de software visando a ampliação da capacidade de processamento e armazenamento de dados e segurança da informação ... -
Acórdão Nº 0012496-81.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 20-03-2023
... INTERNET. APARELHO CELULAR. PRODUTO ENTREGUE COM ... CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO INFERIOR AO ADQUIRIDO ... AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO ...