Capacidade de armazenamento
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Processo Nº 23781/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 2004
Fornecimento De Dois Subsistemas De Discos Magneticos, Com Capacidade De Armazenamento De 3 Tb, Instalacao, Customizacao, Migracao, Treinamento, Suporte Tecnico E Manutencao.
... O Fornecimento De Dois Subsistemas De Discos Magn¢ticos, Com Capacidade De Armazenamento De3 Terabytes Uteis Por Subsistema, Incluindo-se Os ... -
Acórdão Nº 0805488-76.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-10-2018
... PEDIDO ... IMPLÍCITO DE ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTO RADIOATIVO ... DEFERIDO PELA DECISÃO VERGASTADA O QUAL ... CAPACIDADE TÉCNICA PARA ARMAZENAMENTO ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0805290-39.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-10-2018
... PEDIDO ... IMPLÍCITO DE ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTO RADIOATIVO ... DEFERIDO PELA DECISÃO VERGASTADA O QUAL ... CAPACIDADE TÉCNICA PARA ARMAZENAMENTO ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ...
- Acórdão Nº 0303240-26.2015.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10342-25.2021.5.03.0164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TANQUE SUPLEMENTAR. CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS PARA CONSUMO PRÓPRIO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o debate acerca do "adicional de periculosidade" detém transcendência política, nos...
... MOTORISTA DE CAMINHÃO. TANQUE SUPLEMENTAR ... CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS PARA CONSUMO PRÓPRIO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... existindo tanque de armazenamento de combustível, original de fábrica, suplementar ou ... -
Acórdão Nº 4002298-53.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... Bem como que o R1 não alcança a totalidade de sua capacidade de armazenamento (apenas 40%). Quando intimado para prestar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... a instituições filantrópicas, acabando por favorecer o armazenamento e o comércio ilegais dos pescados pelas empresas pesqueiras PESQUEIRA ... o transporte de tais pescados e nem de câmara frigorífica com capacidade de armazenamento dos mesmos. Já o Ministério Público Federal sustenta ... -
Processo Nº 34763/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Enero de 2004
Fornecimento Dos Dispositivos Necessarios Para Incrementar Em 444 Gigabytes De Capacidade Util De Armazenamento Nos Equipamentos Emc2 Symmetrix 3820 E Outras Avencas
... Dispositivos Necessarios Para Incrementar Em 444 Gigabytes De Capacidade Util De Armazenamento Nos Equipamentos Emc Symmetrix 3830 E Emc Symmetrix ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1109-31.2012.5.02.0072) 04-04-2018
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL EM CONSTRUÇÃO VERTICAL. TANQUES COM CAPACIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1130-75.2015.5.02.0080) 28-02-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ORIENTAÇÃO ... de combustível em quantidade bem inferior (2 tanques com capacidade 225 litros cada um) à descrita na alínea "d", do item 20.17.2.1 da NR-20 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001894-52.2017.5.02.0087)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS NO LOCAL DE TRABALHO. NR-16 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 385 DA SBDI-1/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. O debate proposto diz...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS NO LOCAL DE TRABALHO. NR-16 DA ... PORTARIA Nº ... bombonas de aço alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 ... litros (Quadro I, item 4, Anexo 2) ... -
Acórdão nº 50040622020208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREA RURAL. PRODUÇÃO DE FUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA CONCORRENTE AFASTADA. DIVERGÊNCIA QUANTO À CAPACIDADE DE SECAGEM DA ESTUFA. DANO MATERIAL CONFIGURADO. 1. A concessionária responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos relativos à prestação de seus...
... em função de fenômenos climáticos e não em virtude da capacidade da rede de distribuição, alegando que o consumidor deve providenciar ... , que constatou que a estufa teria capacidade máxima de armazenamento para secagem diversa da constatada pelo laudo particular ... 4 ... -
Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
... dispositivos - equipamentos ou subconjuntos de equipamentos com capacidade mandatória de comunicação e capacidade opcional de sensoriamento, de uação, de coleta, de armazenamento e de processamento de dados; e ... IV - serviço de valor adicionado - ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... aos bens manufaturados nacionais e aos serviços nacionais se a capacidade de produção desses bens ou de prestação desses serviços no País for ... IV – condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material; ... V – atendimento aos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006735-78.2022.8.19.0000 (Cível), 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. Autor se insurge contra a Cedae afirmando a precariedade da prestação de serviço prestada pela Ré, levando-o à compra de água por meio de caminhão pipa para abastecer sua cisterna. Pede a regularização do serviço de fornecimento de água e a condenação da Ré me danos...
... Des. Leila Albuquerque ... respeitada a capacidade de armazenamento ... da residência.” ... Iniciada a fase de execução, ... - PEDIDO DE LICENÇA ECONORDESTE LTDA, CNPJ 38.343.161/0002-31, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Prévia – LP, para o Base de Armazenamento e de Distribuição de Derivados Líquidos de Petróleo, com capacidade total de 360,00 m³, localizada na LOT. PARQUE DAS CHACARAS, S/N, ÁREA RURAL - MOSSO
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20958-31.2015.5.04.0006) 25-04-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. A Eg. SDI-1 do TST firmou compreensão de que "nos termos ... ou bombonas de aço, alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros (Quadro I, item 4, Anexo 2)" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21905-49.2016.5.04.0233)
RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS EM RECINTO FECHADO. QUANTIDADE INFERIOR A 250 LITROS POR RECIPIENTE . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA . A SBDI-1 desta Corte decidiu, no âmbito do...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS EM RECINTO FECHADO ... QUANTIDADE INFERIOR A 250 ... alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros". Nesse ... sentido também tem sido a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20181-78.2014.5.04.0233)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão, apesar de desfavorável aos interesses do recorrente, apresentou solução judicial para o conflito, configurando-se efetiva a prestação jurisdicional. O Tribunal Regional consignou...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LIQUÍDOS INFLAMÁVEIS. LIMITE INFERIOR A ... 250 LITROS ... alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros (Quadro I, ... item 4, Anexo 2) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2320-15.2014.5.02.0046) 11-04-2018
... de deferimento do adicional de periculosidade, nos casos de armazenamento de combustíveis em prédio vertical. A SDI-1 desta Corte, na sessão do ... ou bombas de aço, alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade acima dos 250 litros. É incontestável, portanto, o direito ao adicional ...
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ACÓRDÃO Nº 2934/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-11-2016
ACOMPANHAMENTO. ARMAZENAGEM COMPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR USADO PELAS USINAS ANGRA 1 E 2. INEXISTÊNCIA DE ROTINA DE MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS PELA ELETROBRAS E PELO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. RISCO DE ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS IRRADIADOS DAS DUAS USINAS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. PROSSEGUIMENTO DO ACOMPANHAMENTO.
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... pelo poder concedente, na modalidade de leilão de reserva de capacidade referida nos arts. 3º e 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, ... IV – curva de armazenamento" de cada reservatório de acumulação a ser definida anualmente; e ... V \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1311-27.2015.5.02.0064) 11-04-2018
... do metrô, na qual se ativava o reclamante, havia um tanque com capacidade 0e 600 litros de óleo diesel destinado à alimentação de gerador de rgia elétrica", que "conforme a NR 20, o armazenamento de líquidos inflamáveis no interior de um edifício em recipiente e não ...
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país não é estratégico na formação dos preços mundiais
sem logística Brasil perde dos EUA em capacidade de armazenamento e escoamento da soja ... Danielle Nogueira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211100-94.2007.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL ... 1 ... com- óleo diesel, e 1 reservatório de óleo diesel com capacidade de 250 litros de plástico e 1 reservatório de óleo diesel com ...