Capacidade de armazenamento
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 20119-93.2016.5.04.0871)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO. LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL. CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS. EQUIPARAÇÃO A TRANSPORTE DE INFLAMÁVEL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. ÓBICE DA SÚMULA 296, I, DO TST. SUPERADA NOS TERMOS DO ART. 894, §2º, DA CLT. AUSÊNCIA DE...
... MOTORISTA. TANQUE SUPLEMENTAR DE COMBUSTÍVEL. CAPACIDADE ... SUPERIOR A 200 LITROS. EQUIPARAÇÃO A TRANSPORTE DE ... não se destinam ao armazenamento ... , ... mas ao consumo do veículo ... , ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10107-67.2015.5.12.0051) 07-02-2018
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS. QUANTIDADE ... No julgamento do Recurso ... ou bombonas de aço, alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros (Quadro I, item 4, Anexo 2, da NR-16). Nesse ...
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Hardware
... Sua capacidade em geral é pequena ... A memória cache é do tipo volátil (seu ... uma menor velocidade de acesso e são utilizadas para armazenamento das informações do usuário. Estas são divididas em três outros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000411-73.2017.5.02.0026)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. ÁREA DE RISCO. OJ 385 DA SBDI-1/TST . Demonstrado no agravo de...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. ÁREA DE ... RISCO. OJ 385 DA ... acondicionados em 01 (um) tanque com capacidade de 20.000 litros, enterrado no 3º subsolo ... e ... -
Novas tecnologias e direito probatório: aspectos atuais sobre provas digitais
Raphael Miziara: Aspectos sobre provas digitais
... geral são controlados por agentes econômicos dotados de alta capacidade de coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000098-32.2018.5.02.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. . LABOR EM ÁREA DE RISCO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL. PRÉDIOS CONTÍGUOS. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DO TRT QUANTO AO EXATO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO RECLAMANTE. SÚMULA 126/TST. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 385 DA SBDI-1/TST.
... LABOR EM ÁREA DE RISCO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO ... INFLAMÁVEL. PRÉDIOS CONTÍGUOS. AUSÊNCIA DE ... outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros. 3. No caso, o ... Tribunal Regional, ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... no ciberespaço se desloca em direção àqueles que detêm a capacidade de alterar o código, para Lessig – na contramão da corrente ... armazenamento e de processamento de dados. 46 44. BALKIN, Jack M. The future of free ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... I – pensamento computacional, que se refere à capacidade de compreender, analisar, definir, modelar, resolver, comparar e ... V – incentivo ao armazenamento, à disseminação e à reutilização de conteúdos científicos digitais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000433-62.2017.5.02.0049)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ÁREA DE RISCO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 385 DA SBDI-1 DESTA CORTE.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO ... VERTICAL ... capacidade de 250 litros cada, ... posicionados a 42,8m da edificação ... -
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... capacidade de armazenamento de dados usados para atender os interesses da sociedade e ...
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos ... ção, o tipo de atividade enunciada possui prioridade sobre a capacidade de armazenamento ... 20.4.1.2. Quando a capacidade de armazenamento da ...
- Acordão nº 20080875704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Agosto de 2009
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Acórdãos nº 0000132-91.2013.8.26.0587 de 14ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
... ção de atividades econômicas de transporte, armazenamento e comércio atacadista de biocombustíveis ou hidrocarbonetos ... capacidade contributiva e da isonomia. Não configuração de confisco ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 544, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, operação e fisc
... capacidade de armazenamento de imagem por 90 (noventa) dias que atenda todas as ...
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Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
... VI - comprovar, periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo; ... VII - comprovar a aptidão ... - apresentar declaração de que possui lugar seguro para armazenamento das armas de fogo das quais seja proprietário de modo a adotar as medidas ...
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A era digital
... ão, que se auto-complementam; b) as novas tecnologias têm alta capacidade de penetração e, em consequência, poder de influenciar a vida privada e ... , essas tecnologias potencializaram em muito a aquisição, o armazenamento, o processamento e a distribuição da informação por meios ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... equívocos que podem advir da memória humana e da capacidade de ... armazenamento de informações. Isso porque a memória pode, ao ... -
O Fluxo de Informações na Auditoria Pública e a Teoria Matemática da Comunicação
Trata das similaridades entre o ciclo informacional na atividade de auditoria pública e conceitos apresentados pela Teoria Matemática da Comunicação proposta por Claude Shannon em 1948, como ruído, redundância, capacidade do canal de comunicação e codificação. Foram verificados em estudo de caso como se realizam os processos de seleção, armazenamento, tratamento técnico de documentos e recuperação
... proposta por Claude Shannon em 1948, como ruído, redundância, capacidade do canal de comunicação e codificação. Foram verificados em estudo de caso como se realizam os processos de seleção, armazenamento, tratamento técnico de documentos e recuperação da informação no ... -
Cai revenda ilegal de Gás LP
... H modelos mnimos de revendas, com capacidade de armazenamento de 40 botijes", explica Bandeira de Mello. A ordem, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... de uso individual ou coletivo de captação, adução, armazenamento", distribuição e aplicação de água; ... V - infraestrutura de irrigaç\xC3" ... com aptidão para agricultura irrigada, em especial quanto à capacidade de uso dos solos e à disponibilidade de recursos hídricos; ... II - ...
- Embaraços no setor elétrico
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Prático e portátil
... Alm de fazer slideshows, tem calendrio e tambm relgio. A capacidade de armazenamento de 1GB e os arquivos suportados so GIF, JPG e BMP. R$ ...
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Acórdão Nº 0021179-05.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
... mezanino, grupo motor gerador com tanques de óleo diesel, com capacidade" volumétrica de 200 e 250 litros , portanto em quantidade superior aos par\xC3" ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL NO PRÉDIO. CONSTRUÇÃO VERTICAL ... E devido o ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que o produto é comumente ... , com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... direito público ou da empresa de direito privado de notória capacidade econômica, ou, a requerimento do devedor, por fiança bancária ou ... são perigosas as operações e atividades com explosivos: armazenamento de explosivos (incluindo os trabalhadores que se encontrem na área de ...