Capelães militares
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DECRETO Nº 10.832, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... 021Quadro Complementar de Oficiais48229434459284-1.454Quadro de Capelães Militares18122017967Quadro Auxiliar de ...
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DECRETO Nº 11.145, DE 21 DE JULHO DE 2022
... êuticos)334--Quadro Complementar de Oficiais92129--Quadro de Capelães ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160525
... do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM). Fundamento Legal: § Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 167525 - ESFCEX
... do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM).Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: ...
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PORTARIA N° 3.829/GM-MD, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... DA COSTA, para participar do V Curso de Formação para Capelães Militares Católicos ao Direito Internacional Humanitário; e assessorar o ...
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edital de 19 de março de 2020HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
... do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do ...
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editalhomologação do resultado final do Concurso de Admissão 2020
... do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do ...
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PORTARIA C EX Nº 1.309, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... novembro de 2001, resolve:NomearSegundos-Tenentes do Quadro de Capelães Militares do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, a contar de ...
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editalhomologação do resultado final do Concurso de Admissão 2021
... do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação ...
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edital de 10 de junho de 2020HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
... do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Formação Complementar do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 167525 - ESFCEX
... do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM).Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: ...
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edital de 26 de abril de 2023
... do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação ...
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edital de 15 de março de 2019 homologação DO resultado final do Concurso de Admissão do ano de 2018 (CA/2018)
... de 2018 (CA/2018) ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares em 2019 (EIA/CM /2019).1. Candidatos aprovados em todas as ...
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Decisões Monocráticas nº 833379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
... artigo 11 da Lei Federal n.º 7.479/86 ao ingresso de médicos e capelães nos quadros de Oficiais Bombeiros Militares (fls. 323/359), por ser ...
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Decisão da Presidência nº 833379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
... artigo 11 da Lei Federal n.º 7.479/86 ao ingresso de médicos e capelães nos quadros de Oficiais Bombeiros Militares (fls. 323/359), por ser ...
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Acórdão Nº 5020594-09.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-09-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINAL QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DE MILITAR DA CORPORAÇÃO, MANTENDO A PERCEPÇÃO DE PROVENTOS DECORRENTES DE SUA APOSENTADORIA. ALEGADA VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO EXARADO NO ARESTO RESCINDENDO QUE DECORRE DO RESPEITO A ATO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO,...
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Decisões Monocráticas nº 5044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2013
... 06 de novembro de 2009), a qual Aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências ... nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e de Capelães, violaria seguintes dispositivos constitucionais: (i) art. 5º, caput ...
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Decisão da Presidência nº 5044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2013
... 06 de novembro de 2009), a qual Aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências ... nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde e de Capelães, violaria seguintes dispositivos constitucionais: (i) art. 5º, caput ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0248543-86.2016.8.19.0001 (Criminal), 06-02-2019
pelação Cível. Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Concurso Público para Soldado da PMERJ. Limite máximo de idade. Cabe ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 443/1981) estabelecer os critérios para ingresso na carreira. Art. 11 do referido Estatuto a permitir a exigência de idade máxima para o ingresso nos quadros da PMERJ. Edital do concurso...
... Limite máximo de idade. Cabe ao Estatuto dos Policiais ... Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 443/1981) estabelecer os ... Capelães Policiais Militares ... Em que pese o referido diploma legal não ... -
DECRETO Nº 61464, DE 04 DE OUTUBRO DE 1967. Delega Competencia Aos Ministros de Estado da Marinha, do Exercito e da Aeronautica, para Despachar, em Carater Final, Expedientes de Interesse Dos Militares da Marinha de Guerra, do Exercito e da Aeronautica Militar.
... VI - nomeação ao primeiro pôsto de oficiais dos diversos Corpos, Quadros e Armas; ... VII - nomeação de capelães militares; ... VIII - melhoria ou retificação de proventos, na inatividade, inclusive diárias de asilado, quando o ato inicial não tiver sido ...
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Decisão monocrática nº 1002859-23.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 03-11-2022
... , englobando aqueles que almejam ingressar nas instituições militares mediante concurso público: ... Art. 11 São requisitos para ingresso ... Capelães" Militares em 2021\", realizado pela Escola de Formação Complementar do Ex\xC3" ...
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DECRETO Nº 39315, DE 04 DE JUNHO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Suplementar de Cr 155.520,00, para Atender a Despesa Decorrente da Lei 2.732, de 17 de Fevereiro de 1956.
... referida Lei nº 2.732, de 17 de fevereiro de 1956, de cargos de Capelães Militares no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar do Distrito Federal, ...
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Julgamento 0000154-35.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2020
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE. MPM. PECULATO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. RECURSO ADMITIDO É QUE IMPEDE A COISA JULGADA. REJEIÇÃO. CAPELÃO. NEGLIGÊNCIA COM AS ESCRITURAÇÕES OBRIGATÓRIAS. APROPRIAÇÃO DE DOAÇÕES, PAGAMENTOS, TAXAS, ÓBOLOS E DÍZIMOS. NÃO REGISTRO DE RECEITAS DE DESPESAS DA CAPELANIA. OFENSA AOS PRECEITOS DA ÉTICA MILITAR - LEI Nº 6.8
... 1º, III, e 5º, "caput") e no próprio Estatuto dos Militares (arts. 50, IV, alínea "e", 67, § 1º, alínea "d", 80, 82, inciso I, § ... br/eproc_2g_prod/ e digite o Codigo Verificador 10126b24e9ba capelães militares, oficiais da ativa e da reserva remunerada, nunca sobre a ... -
DECRETO Nº 10.898, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... -968Quadro Complementar de Oficiais36211442404313-1.406Quadro de Capelães Militares18122026-67Quadro Auxiliar de ...