capital de giro
-
Acórdão nº 1.0352.17.002055-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITAL DE GIRO - TARIFAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MENSURAÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO. Apesar de haver previsão contratual de cobrança de tarifas, por se tratar de cobrança referente ao próprio serviço prestado (disponibilização do capital de giro), evidencia transferência do custo para o cliente, sendo tal conduta...
... econmico financeira de projetos e Tarifa de crdito comercial (capital de giro-PJ), decotando do valor total do dbito os valores das referidas ... -
Acórdão Nº 5006030-91.2020.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... de financiamento rural (5002025-2014.001853-4) e contratos de capital de giro (n. 5002025-2014.001108-3,n. 5002025-2013.000394-2, n ...
-
Acórdão nº 1.0363.18.000039-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM CAPITAL DE GIRO - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INÉPCIA DA EXORDIAL - VÍCIO DE JULGAMENTO CITRA PETITA - CAUSA MADURA CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - EMBARGOS À MONITÓRIA
... 29/35, que as partes firmaram "Contrato de abertura de crdito BB Giro Flex (n 080.009.708) e que Patrcio Gonalves Branso, Fernanda Maria Correa ... valor, podendo ser amparada em contrato de abertura de crdito para capital de giro, acompanhado de planilha de dbito, a teor da Smula 247 do STJ ... -
Acórdão nº 1.0363.18.000039-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM CAPITAL DE GIRO - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INÉPCIA DA EXORDIAL - VÍCIO DE JULGAMENTO CITRA PETITA - CAUSA MADURA CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO - INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - EMBARGOS À MONITÓRIA
... 29/35, que as partes firmaram "Contrato de abertura de crdito BB Giro Flex (n 080.009.708) e que Patrcio Gonalves Branso, Fernanda Maria Correa ... valor, podendo ser amparada em contrato de abertura de crdito para capital de giro, acompanhado de planilha de dbito, a teor da Smula 247 do STJ ... -
Processo Nº 30581/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Febrero de 1997
Emprestimo Capital De Giro
Empr}stimo Para Capital De Giro. $$ Em Julgamento: ... Contrato De Mutuo Celebrado Em 05.12.94 ... -
Acórdão nº 1.0079.14.038648-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DEVEDOR. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. PRELIMINAR. NULIDADE DA EXECUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. CDC. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ADMISSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA....
... usado do emprstimo para incrementar a sua atividade empresarial (capital de giro), no pode ser considerada destinatria final, pois no se insere na ... -
Processo Nº 32923/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Marzo de 1996
Capital De Giro
Cpital De Giro.$$ Em Julgamento: ... Contrato De Mutuo Celebrado Em 14.07.95. Valor - ... -
Acórdão nº 1.0472.15.002844-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. CDC. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ADMISSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LEGALIDADE. COMPOSIÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - Malgrado tenha havido a repetição das teses elencadas na petição inicial em sede recursal, tal fato, por...
... em cdula de crdito bancrio, na modalidade "Emprstimo para Capital de Giro", pelo qual o ora recorrido concedeu emprstimo aos apelantes, no ... -
Acórdão nº 1.0472.15.002844-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITAL DE GIRO. REVISÃO DE CLÁUSULAS. CDC. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ADMISSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LEGALIDADE. COMPOSIÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - Malgrado tenha havido a repetição das teses elencadas na petição inicial em sede recursal, tal fato, por...
... em cdula de crdito bancrio, na modalidade "Emprstimo para Capital de Giro", pelo qual o ora recorrido concedeu emprstimo aos apelantes, no ... -
Processo Nº 12596/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 12591/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 141237/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Julio de 1996
Capital De Giro.
-
Processo Nº 12597/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 4757/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Julio de 1996
Capital De Giro.
-
Processo Nº 6102/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Mayo de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 12602/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Septiembre de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 6103/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Mayo de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 12592/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 12604/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 6105/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Mayo de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 12598/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 12599/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 12593/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 6106/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Mayo de 1996
Capital De Giro
-
Processo Nº 12605/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 1996
Capital De Giro