capital de risco no brasil
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Acórdão Nº 0021250-62.2019.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
GRUPO ECONÔMICO. VENDA DE SOCIEDADE QUE O INTEGRA. SUCESSÃO DESCARACTERIZADA POR FRAUDE. A fraude guarda relação com as vendas da rede de farmácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios revestidos de uma bruma. Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também. O que transparece das operações é que o grupo...
... ácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios ... Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também ... um descarte de operações por aversão ao risco, algo natural ao ser humano, sendo que o feixe de ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... Ministro de Estado nas áreas de controle, risco, transparência e integridade da gestão; ... II ... mista e de outras entidades de cujo capital participe o Tesouro Nacional e nos atos de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... õe sobre a Norma relativa à Gestão de Risco Aduaneiro; e ... c) 34/08, que dispõe sobre o ... 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá editar normas complementares necessárias ... capital social, quando se disponha; ... representante ...
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Acórdão Nº 0021132-89.2019.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
GRUPO ECONÔMICO. VENDA DE SOCIEDADE QUE O INTEGRA. SUCESSÃO DESCARACTERIZADA POR FRAUDE. A fraude guarda relação com as vendas da rede de farmácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios revestidos de uma bruma. Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também. O que transparece das operações é que o grupo...
... ácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios ... Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também ... um descarte de operações por aversão ao risco, algo natural ao ser humano, sendo que o feixe de ... -
Acórdão Nº 0020377-56.2019.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
... BRASIL PHARMA. BANCO BTG PACTUAL. AGRAVO DE PETIÇÃO ... "É a típica aversão ao risco e que movimenta o homem comum e também o chamado ... econômica" onde o "sócio com capital e patrimônio [ ... ] transfere suas ações de ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... ou do parceiro-outorgante (espécie, capital registrado e data da constituição, se pessoa ... , desde que financiados pelo Banco do Brasil, na Companhia Nacional de Seguro Agrícola contra ... , locatário do serviço a quem cabe todo o risco ...
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Acórdão Nº 0008030-23.2016.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... Gurupi Prev, deliberadamente e por conta e risco próprios, sem obedecer às normas que ... Gurupi Prev e tampouco à empresa Trinus Capital Consultoria de Investimentos, contratada pelo ... de setembro de 2009, do Banco Central do Brasil, que impõem regras de conduta aos gestores ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia é beneficiária do ... érios de materialidade, de relevância e de risco ... § 2º Para fins de acompanhamento e ...
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DECRETO LEI Nº 2287, DE 23 DE JULHO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 7.450, de 23 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
... ou anual, os rendimentos e ganhos de capital auferidos por pessoa jurídica tributada com base ... de que participem sociedades de capital de risco poderão excluir do lucro líquido do exercício, ... , autorizadas pelo Banco Central do Brasil a emitir letras hipotecárias, poderão sacar, ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da ... , seja detentora de parcela do capital com direito a voto ou, de qualquer forma, ... agir com cautela e planejamento de risco, atentando-se especialmente aos deveres de: I - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08025303020214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0802530-30.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: ANDRE RIBEIRO MARINHO ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Carvalho AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807433-65.2020.4.05.8400 - CORREGEDORIA JUDICIAL DA PENITENCIÁRIA FEDERAL - RN JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... no sistema penitenciário federal, notadamente em razão do " alto risco que o preso representa à sociedade, como importante integrante da ação criminosa 'Primeiro Comando da Capital - PCC', tendo participado de roubo de 20 milhões de reais da Agência do ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... h) um representante do Touring Club do Brasil; ... i) um representante da Confederação ... ção do veículo e o justo lucro do capital investido, de forma que se assegure a ... ser retirada imediatamente, constituindo risco para o trânsito ... § 2º Nos casos previstos ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... VI - delimitar o capital do Instituto de Resseguros do Brasil e das ... do Brasil não aceite resseguro de risco ou quando se tornar conveniente promover melhor ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I; e ... III ... mercadoria que, a seu critério, ofereça risco iminente ... § 13. As intimações, inclusive ... sobre a renda os rendimentos e ganhos de capital produzidos pela LIG quando o beneficiário for: ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... III - aporte de capital ... Art. 13. Será efetuada aplicação sob a ... forma de empréstimo à FINEP, que assume o risco integral das operações, observados, ... Prazo, divulgada pelo Banco Central do Brasil; e ... n - número de dias existentes entre a ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... Art. 2o A CEF tem sede e foro na Capital da República, prazo de duração indeterminado e ... e à fiscalização do Banco Central do Brasil" ... Art. 4o A administração da CEF respeitar\xC3" ... negócios direcionada pelo gerenciamento de risco ... CAPÍTULO II ... DOS OBJETIVOS ... Art. 5o ...
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Acórdão Nº 0020592-79.2020.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
GRUPO ECONÔMICO. VENDA DE SOCIEDADE QUE O INTEGRA. SUCESSÃO DESCARACTERIZADA POR FRAUDE. A fraude guarda relação com as vendas da rede de farmácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios revestidos de uma bruma. Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também. O que transparece das operações é que o grupo...
... ácias DROGARIA MAIS ECONÔMICA e depois da Brasil Pharma, sua controladora original, negócios ... Primeiro vende-se para quem não tem capital e depois vende-se a credora desta venda também ... um descarte de operações por aversão ao risco, algo natural ao ser humano, sendo que o feixe de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... éria, dando preferência aos produtos com risco de perecimento ... § 4º Os empréstimos e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... religioso que possa colocar em risco sua própria laicidade ou a ... " e "elite"; "do interior" e "da capital" etc. A História tem nos demonstrado que a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas ... e tratamentos realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia ... ou administrativas graves que coloquem em risco a continuidade e/ou a qualidade do atendimento à ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... sobre o novo e fatal risco à privacidade. Assim, foi tomando corpo a ... aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015350520194058401), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0801535-05.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MARIA DA ANUNCIACAO MARQUES FERNANDES ADVOGADO: Thais De Fatima Sousa Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... reconhecer como fato público e notório a situação de perigo e de risco decorrente do alto índice de violência e criminalidade em grandes s urbanos, como é o caso da capital Potiguar, local onde ocorreu a infração sob enfoque. 7. De fato, durante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... íderes de organização criminosa denominada "Primeiro Comando da Capital", esta com atuação não só no Brasil, mas também no Paraguai e ... ária estadual, devido à sua alta periculosidade, acarretaria risco à segurança pública, destacando a posição de liderança em conhecida ... -
Medida Provisória nº 992 de 16/07/2020. Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
... e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas - CGPE; ... II – o crédito ... ão com qualquer garantia da União ou de entidade pública e o risco de crédito será integralmente da instituição participante; ... II – ...
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Medida Provisória nº 1.031 de 23/02/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
... ão e as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., pelo prazo de trinta anos, contado da data ... á executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ... risco hidrológico, vedada a repactuação nos termos ...