caraíbas-ba
-
Anagé - Editais
... Prazo: 15 dias ... Pelo presente edital, cita LEONARDO DA SILVA PINTO com último endereço conhecido na cidade de Caraíbas - BA e que ora se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência do recebimento da denúncia na Ação Penal em referência, dando como ...
- Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
- Decisao Nº 8000188-43.2022.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... ção de vias para melhoramento da infra-estrutura municipal atendendo a Secretaria Municipal de Administração do município de Caraíbas - BA". Tipo: Menor Preço por lote. Data e hora da disputa: às 09h45min(Horário de Brasília) do dia 06/03/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informa\xC3" ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020
... empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para Prestação de serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA" conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Data de abertura: 26/05/2020, às 09:00h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães, n\xC2" ...
-
Acórdão nº 0000386-03.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Agosto de 2016
... na inicial, para"condenar o MUNICÍPIO DE CARAÍBAS-BA a reconhecer a progressão ... vertical na carreira da autora ROSILENE ANGÉLICA RIBEIRO LEITE, com o pagamento do ... adicional correspondente, ...
-
Anagé - Vara cível
... , ainda, possuía um estabelecimento comercial localizado na Praça Deoclides da Silveira, n° 12, Centro, Vila Mariana, zona rural de Caraíbas –BA, que também sofreu inúmeras benfeitorias, sendo que a edificação foi demolida e reconstruída. Narra que sempre trabalhou no local com as ...
- Anag� - Editais
- Anag� - Editais
-
Anag� - Editais
... , filha de Lidio da Costa Pereira e Nilsa Rocha Pereira, residente e domiciliada no Povoado Beira Rio, Fazenda Veredinha, município de Caraíbas - BA, a quem foi deferido o compromisso legal de bem e fielmente servir como curadora, em caráter definitivo ... • Causas da Interdição: ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12965 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRANFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA A MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB). EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008. FALHAS NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS. CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DO RECURSOS RECEBIDOS. CONTAS IRREGULARES. IMPOSIÇÃO DE DÉBITO SOLIDÁRIO, SEM APLICAÇÃO DE MULTA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TRIBUNAL.
- Anagé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Anagé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
-
ACÓRDÃO Nº 456/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-02-2008
REPRESENTAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÃO DO TCU. AUDIÊNCIA DO RESPONSÁVEL. REVELIA. APLICAÇÃO DE MULTA. O não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, enseja a aplicação de multa ao responsável.
- EXTRATO DE CONTRATO
- RETIFICAÇÃO
-
Tremedal - Vara cível
... Trata-se de procedimento especial cível. Compulsando os autos, observo que o autor não reside nesta comarca, e sim em Caraíbas - BA, conforme comprovante de endereço acostado aos autos no id. 418237650. É o que interessa relatar. Decido. Dispõe a Lei nº 9.099/95, sobre a ...
- Acórdão nº 728 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 13 de Septiembre de 2016
-
ACÓRDÃO Nº 12965 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRANFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA A MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB). EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008. FALHAS NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS. CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DO RECURSOS RECEBIDOS. CONTAS IRREGULARES. IMPOSIÇÃO DE DÉBITO SOLIDÁRIO, SEM APLICAÇÃO DE MULTA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TRIBUNAL.
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... Serviços para manutenção de veículos (pequenos/grandes) e máquinas pesadas pertencentes à Frota das Secretarias do Município de Caraíbas - BA, conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura: 28/01/2020, às 09:30h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães, ...
-
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020A Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba, em acordo as Leis Federais nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações, torna público a ALTERAÇÃO DE DATA de abertura da Licitação na ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... , festas populares, para os grupos atendidos pela secretaria de assistência social e doação de cestas básicas no município de Caraíbas - BA". Tipo: Menor Preço por lote. Data e hora da disputa: às 09h45min(Horário de Brasília) do dia 05/01/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informa\xC3" ...
-
Vitória da conquista - Editais de proclamas - 2 º ofício
... , de 27 anos de idade, nascido(a) em ARACATU-BA, no dia 18 de Maio de 1993, domiciliado(a) POVOADO JIBOIA, ZONA RURAL, CEP 45177-000, CARAÍBAS-BA, filha de MARIA DA SILVA CAMPOS e CLEMENTE CALIXTO DE ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020A Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba, em acordo as Leis Federais nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações, torna público o Edital de abertura da Licitação na Modalidade Tomada ...
-
Vitória da conquista - Editais de proclamas - 1 º ofício
... idade, nascido(a) em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, no dia 13 de Março de 1997, domiciliado(a) POVOADO BEIRA RIO, ZONA RURAL, CEP 45177-000, CARAÍBAS-BA, filho de LUCIENE SILVA ALMEIDA OLIVEIRA e ANILDO LIBARINO BARBOSA.NUBENTE: CLARISSA SILVA RODRIGUES, nacionalidade BRASILEIRO(A), de profissão AUX ...