carta advertência falta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003739120184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800373-91.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... A obscuridade traduz falta" de clareza ou inteligibilidade que torna a senten\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002733920184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800273-39.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... A obscuridade traduz falta" de clareza ou inteligibilidade que torna a senten\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001807620184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800180-76.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... A obscuridade traduz falta" de clareza ou inteligibilidade que torna a senten\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007595820174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800759-58.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade...
... A obscuridade traduz falta" de clareza ou inteligibilidade que torna a senten\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002794620184058309), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800279-46.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADVOGADO: Frederico Melo Tavares ADVOGADO: Demetrio Dias Araujo Neto ADVOGADO: Armando Ribeiro Goncalves Neto APELANTE: FRANCISCO JOSE NERI ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa APELANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA NERI ADVOGADO: Ivony Dourado Dos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000932-67.2020.5.06.0010), 28-04-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgando procedente em parte a ação, condenar a empresa ao pagamento do tempo suprimido - 45 minutos diários - devendo ser pago como acréscimo de 50%, observando-se a natureza indenizatória da parcela. Em atuação de ofício, condeno a reclamada ao...
... , que se aplica a este caso concreto, "à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal ... A reclamada juntou aos autos a advertência aplicada ao demandante à fl. 189, assim como a ... no documento em anexo, apresentou uma CARTA DE ADVERTÊNCIA/FALTA INJUSTIFICADA ao ... -
Do contrato individual do trabalho
... á diversas incertezas que abarcam desde a falta de controle da jornada de trabalho e a ... dessa intenção, por telegrama ou carta registrada, dentro do prazo máximo de 30 ... Modelo de Carta de Advertência ... Ilmo. Sr ... Tendo V. Sª ...
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Acordao N° 1273455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação. Conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. Diligências para citação do executado. Despacho para instrução da carta precatória e recolhimento do preparo para cumprimento. Não atendimento pelo advogado do exequente. Reiteração do pronunciamento. Não acatamento. Extinção do processo com fundamento na falta de pressuposto ao desenvolvimento válido e regular do...
... DESPACHO PARA ... INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E RECOLHIMENTO DO PREPARO PARA ... FUNDAMENTO NA FALTA DE PRESSUPOSTO AO DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E ... não atendido, em que se fez a advertência de que o processo seria extinto, ... caso a ordem ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 um mandado constitucional de ... restou inviabilizado por falta de norma regulamentadora.” ... relatório, constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1549-21.2011.5.06.0017) 04-10-2017
... 14, como última falta do Empregado, o dia 05.09.2011 , e sua respectiva ... E isto porque na carta de demissão (fl. 20, vol. apartado), a Empresa ... Ademais, também não foi juntada advertência ou suspensão disciplinar à suposta falta do dia ...
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Decisão com número 5675934-29.2021.8.09.9001 da Turma de Uniformização, 02-09-2022
... como TCO, bem como a expedição de Carta Precatória para realização de audiência ... Parágrafo único. Na eventual falta de quórum a substituição dar-se-á na forma ... caput, que algumas sanções como advertência, etc, decorrentes de faltas poderiam ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... f) data e procedência do Diploma, Carta ou Provisão; ... g) assentamentos da vida ... Ao Conselho Secional cumpre exercer, na falta de Tribunal de Ética as atribuições a êste ... I ? advertência; ... II ? censura; ... III ? multa; ... IV ? ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... aviso de recebimento , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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Acórdão Nº 0020336-49.2020.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... disposto no artigo 5º, inciso V da nossa carta política, quando não proporcionou defesa da ... aos autos comprovantes de carta de advertência pela falta no dia 28/01/2019 e cartas de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... justiça, independentemente de mandado ou carta precatória ... § 1º - A citação conterá ... para comparecimento do citando e advertência de que não comparecendo, considerar-se-ão ... º - O comparecimento espontâneo suprirá a falta" ou nulidade da citação ... Art. 20 - As intima\xC3" ...
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Acórdão Nº 36689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... advertência ... Narra instaurada a reclamação disciplinar ... instrução, corroboraram não ter ocorrido falta disciplinar no ... Documento assinado ... derivado modificou o artigo 93 da Carta Federal, ... assegurando, nos incisos IX e X, a ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... 398 do CPC ... Advirta-se que a falta de contestação da ação no prazo legal ... conhecimento da ação, fazendo constar da carta as seguintes informações: ... I) Que a ré ... , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ação no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001333-97.2016.5.06.0142), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRADAÇÃO OBEDECIDA. MANUTENÇÃO. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trabalhador os consectários da...
... Do não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade recursal. Arguição em ... - 19/09/2014 - advertência verbal - discussão cm um cliente na entrega de ... - 25/11/2013 - Advertência por carta - falta de 18 a 23/11/2013, sem justificativa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006573620174058309), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800657-36.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO E OUTRO ADVOGADO: IVONY DOURADO DOS SANTOS E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA E OUTROS ADVOGADO: IVONY DOURADO DOS SANTOS E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO...
... a reparação de danos decorrentes da falta de abastecimento de água para as unidades ... -
Acórdãos nº 1005229-06.2014.8.26.0010 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... sentença cingiu-se à falta de comprovação de que o Condomínio ... sem o prévio encaminhamento de carta de advertência – Inconformismo do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II, for ... , se o réu houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta, ... Com advertência das mesmas sanções, o autor será intimado para ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... FALTA DE VAGA NO REGIME SEMIABERTO E AUSÊNCIA ... DE ... advertência feita pelo Plenário deste Tribunal, no sentido ... coaduna com os ares democráticos da Carta de 88 ... (Constituição) — afirmou Marco ...
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Acórdão nº 1.0000.20.578593-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CITAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA NÃO ILIDIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ADVERTÊNCIA: NÃO CABIMENTO. INFRAÇÃO GRAVE. SANÇÃO LEGAL: MULTA SIMPLES. ART. 16, § 3º, DA LEI ESTADUAL 7.772, DE 1980. RECURSO DESPROVIDO.- O...
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Acórdão nº 1.0000.20.578593-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CITAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. CDA. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA NÃO ILIDIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ADVERTÊNCIA: NÃO CABIMENTO. INFRAÇÃO GRAVE. SANÇÃO LEGAL: MULTA SIMPLES. ART. 16, § 3º, DA LEI ESTADUAL 7.772, DE 1980. RECURSO DESPROVIDO.- O...