carta advertência falta
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... SALVADOR DECISÃO 8112650-98.2021.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - ... , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ação no ...
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Da advocacia
... 5: " A falta de defesa técnica por advogado no processo ... assegurada à generalidade das pessoas pela Carta Política (art. 5º, XXXIV, "a"). Traduz direito ... Cabe registrar, nesse ponto, uma advertência consistente no reconhecimento da irrecusável ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... de 15 (quinze) dias, contados da juntada da carta/mandado de citação aos autos (art. 915 do CPC); ... , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ação no ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da ... do aviso de recebimento, fazendo a advertência de que a falta de contestação da ação no ... aviso de recebimento , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ...
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Acordao N° 1406082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Intimação via sistema - pje. Parte pessoa jurídica cadastrada para intimação eletrônica. Dupla intimação. Juntada de planilha atualizada. Não cumprimento. Extinção por abandono de causa. Artigo 485, iii, §1º. Recurso desprovido. 1. Trata-se cumprimento de sentença em que o credor não se desincumbiu de apresentar planilha de cálculos atualizados,...
... dias suprir a falta ... 3. Desimportante as intimações sejam ... desta Corte, dispensando-se a remessa de carta com aviso de recebimento ... 5. Deve ser ... ção clara da diligência e advertência especifica da possibilidade de extinção por ... -
Acórdão Nº 0021012-14.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-09-2020
... ) que evidenciam inúmeras ocorrências de "FALTA INJUSTIFICADA" ... Também juntou aos autos ta de Advertência" em razão das ausências injustificadas da ... ece152a - Pág. 1), "Carta de Advertência" decorrente das ausências ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Vistos, etc ... Expeça-se nova carta de citação, nos termos do despacho de ID ... a preliminar de carência de ação pela falta de interesse processual, inépcia da petição ... , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ação no ...
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Acordao N° 1431248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Ação monitória. Extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 485, inciso iii do cpc. Intimação pessoal da parte e do advogado que a representa em juízo. Inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias. Silêncio. Indiferença aos chamados judiciais. Desinteresse inequívoco. Inércia que implica desrespeito ao dever de cooperação processual. Alegação de falta de intimação pessoal...
... COOPERAÇÃO PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E DO ... ADVOGADO ... da parte, por meio de carta registrada, e de seu advogado, por meio de ... Advertência quanto à extinção ... do processo sem exame de ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... aviso de recebimento , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... autos do aviso de recebimento, com a advertência de que a falta de contestação da ação no ... aviso de recebimento , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ATO ORDINATÓRIO 8074273-24.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - ... , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ação no ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ordens (irregularidade de representação, falta de assinatura nas razões de recurso, etc.) ... Carta Magna e de ser estabelecido um efetivo ... Conquanto estejamos cientes da advertência que vem das fontes romanas, segundo a qual omnia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000197-40.2016.5.06.0312), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRADAÇÃO OBEDECIDA. PROVIMENTO. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trabalhador os consectários da...
... O caso a trato não cuida de hipótese de falta gravíssima cometida pelo empregado, mas da ... - 20/05 - Advertência: faltas injustificadas em 16 e 17/05; ... - ... - 15/02 - Carta de demissão por justa causa ... Como se vê, ... -
Direito processual civil
... - Ao dar nova redação ao art. 114 da Carta Magna, a EC 45/2004 aumentou de maneira ... Etapa 2. Falta de interesse do ente federal e devolução dos ... Esta a advertência do Ministro Carlos Velloso no REsp 34 SP (DJ ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... bis in idem no âmbito sancionador? Há na Carta algum dispositivo que autorize a ... De fato, dependendo das circunstâncias da falta, ser-lhe-ão aplicados multa pecuniária, juros ... 19). 504. Válida aqui a advertência de Vicente Oscar DIAZ: “Si se pretende ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... do réu Carlito Alves da Cruz, posto que a carta de citação não foi recebida pessoalmente por ... -se a baixa no sigilo processual, por falta de amparo legal. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) ... , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ação no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000478-81.2018.8.19.0063 (Criminal), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 478-81.2018.8.19.0063 APELANTE: ALAN RODRIGUES DA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO. Posse de drogas. condenação. Preliminar de competência da Justiça Federal. Inocorrência da quaisquer as hipóteses do art. 109, IV, da CF ou do art. 70, da Lei de Drogas. Crime de menor potencial...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Falta aqui o conceito racional de competência, assim ... três espécies de punição: advertência (que pode ser verbal ou escrita), suspensão e ... , insculpida no artigo 5º, inciso XIII, da Carta Política de 1988. Como norma de eficácia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000293-44.2019.5.06.0411), 22-08-2019
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... período laborado, sofreu apenas uma advertência no dia 03 de maio de 2018, inexistindo outras ... for robusta e induvidosa, quanto à suposta falta grave cometida ... E, assim como a autoridade ... 0f69653 ... Com efeito, a carta inserida no id. 0b07e00 revela que o autor ... -
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... -se pessoalmente a parte autora, através de carta com aviso de recebimento, dando conhecimento ... ÃO 8105033-19.2023.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: ... autos do aviso de recebimento, com a advertência de que a falta de contestação da ação no ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... EXTINÇÃO DO PROCESSO – Falta de pressuposto de constituição e prosseguimento ... e local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 455, ... , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ação no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-43.2016.5.06.0021), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVADA. A caracterização da justa causa, por se tratar de medida extrema com severos efeitos na vida profissional e até mesmo pessoal do trabalhador, depende de comprovação inequívoca nos autos, através da produção de sólidos e convincentes elementos de prova, ônus que compete ao empregador por força dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC e Súmula 212 do...
... previsão legal, o caráter determinante da falta, a atualidade ou imediatidade da falta, a ... Sustentou que foi emitida carta de advertência no dia 03/11/2015, referente à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000673-75.2015.5.06.0001), 24-09-2015
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por afronta ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões pela PROVIDER; não conhecer do apelo autoral quanto ao saldo de salário e férias vencidas + 1/3, por preclusão. No mérito, negar...
... as gravações que comprovariam a "suposta" falta, não existiu qualquer prova para justificar a ... , razão pela qual lhe fora dada advertência. Ressaltou que cumpriu uma escala pedagógica ... impostas ao reclamante (Id nº 70cc162) - (carta de advertência em razão de trato grosseiro com ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... aviso de recebimento , fazendo constar da carta a advertência de que a falta de contestação da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026226-81.2019.8.19.0063 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026226-81.2019.8.19.0063 Apelante: ÉRICO DE ARAÚJO LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 1 mês