carta de concessão de benefício inss
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STF dá dez dias para INSS apresentar cronograma sobre 'revisão da vida toda'
... Mas, para saber, necessrio olhar a carta de concesso e verificar qual foi a lei aplicada ...
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STF dá dez dias para INSS apresentar cronograma sobre 'revisão da vida toda'
... Mas, para saber, necessrio olhar a carta de concesso e verificar qual foi a lei aplicada ...
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Acórdão, Processo nº 0003024-76.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, em ao ajuizada por CELIA DE OLIVEIRA, ... contribuio e os do perodo de carncia do beneficio, conforme regra do artigo 32, II, alnea b, da Lei ... Do cotejo da Carta de concesso, da CTPS (ID 107806898 p. 107/116) e ...
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Acórdão, Processo nº 0000260-15.2016.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES ... os mesmos ndices de correo que consta na carta de concesso administrativa do referido ...
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Supremo julga a favor dos aposentados do INSS. Revisão da vida toda, que pode elevar benefícios, não vale para todos
... no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concesso do benefcio a ser revisado.Entenda o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5010769-03.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ... ao INSS que se abstenha de cancelar o benefício de aposentadoria especial caso a impetrante ... da Lei n.º 12.016/2009, a respeito da concessão de pedido liminar, que o juiz ordenará " que ... , por não estar previsto na Carta Magna? Tal argumento não vinga. A Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08166570220214058300), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0816657-02.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REGINA VALERIA GORDILHO STORCH ADVOGADO: João Elizeu Leite Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... A primeira prestação do benefício foi recebida pelo segurado em setembro de 2011 ... Consultando os autos, verifica-se, pela carta de concessão, que a postulante possuía 28 anos, ... - 'Revisão da vida toda' no INSS: aposentados se mobilizam e enviam carta ao presidente do Supremo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001544-36.2015.5.06.0121), 21-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERMO DE CONCILIAÇÃO CELEBRADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. QUITAÇÃO GERAL E IRRESTRITA. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. Diante da existência de Reclamação Trabalhista, não se admite que o MM. Juízo de primeiro grau confira quitação geral e irrestrita aos títulos pleiteados na Petição Inicial, em face de o Reclamante ter firmado Termo de...
... , laudo psiquiátrico de janeiro/2015 e a carta de concessão do benefício no INSS. Insiste que ... -
Acórdão, Processo nº 5015548-98.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... Elza Joana Parizoto, objetivando a concessão da ordem, a fim de que o INSS retifique a carta ... , assim, o recebimento do benefício ... Concedido o benefício da gratuidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08038997920214058400), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803899-79.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TANIA LUIZA BEZERRA CAMARA ADVOGADO: Agostinho Ferreira Da Silva CURADOR: ANDREZA CARLA CAMARA SILVA MOURA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL...
... (que julgou improcedente pedido de concessão de pensão especial por morte de ex-combatente), ... por doença grave; 3) o referido benefício por invalidez recebido por ela apenas em tese ... do benefício por invalidez que percebe do INSS, além da concessão da tutela de urgência e da ... no interregno entre a promulgação da Carta Magna e a entrada em vigor da Lei 8.059/1990, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00026111520178250015), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0002611-15.2017.8.25.0015 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO CARMO MOTA SILVA ADVOGADO: Mozart Custodio Divino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. LEI Nº 8.213/91. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL NO PERÍODO DA CARÊNCI
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson ... a sua pretensão de obter o benefício de aposentadoria rural por idade, em razão da ... o período de carência exigido para a concessão do benefício, não se pode levar em conta a ... 1. A aposentadoria por idade prevista na Carta Federal (art. 201, § 7º, II), é assegurada ao ... -
'Revisão da vida toda': aposentados se mobilizam e enviam carta ao presidente do Supremo
... " no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fez o processo voltar estaca zero para ser ...
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'Revisão da vida toda': aposentados se mobilizam e enviam carta ao presidente do Supremo
... " no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fez o processo voltar estaca zero para ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000932-59.2019.5.06.0412), 15-12-2020
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... laborais após a cessação do benefício previdenciário, de modo que há de ser ... Diz que ingressou com ação em face do INSS perante a Justiça Federal e que após ter sido ... Atente-se que apesar da carta de concessão do INSS revelar que o benefício ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010241-29.2013.5.06.0311), 04-09-2014
RECURSO ORDINÁRIO. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS RELATIVOS A JANEIRO (15 DIAS) E FEVEREIRO DE 2013. Apreciando a prova documental colacionada aos autos, notadamente a comunicação de decisão do INSS (Id. 555059) e carta de concessão/memória de cálculo,verifico que restou demonstrado que foi reconhecido ao autor o direito ao benefício / auxílio por acidente do trabalho, sob o código 91, apenas no dia 15.0
... , notadamente a comunicação de decisão do INSS (Id. 555059) e carta de concessão/memória de ... foi reconhecido ao autor o direito ao benefício / auxílio por acidente do trabalho, sob o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08164478220204058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0816447-82.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO ALVES FIGUEIREDO ADVOGADO: Dalva Barbosa Rodrigues e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. ATIVIDADES...
... : Embargos de Declaração opostos pelo INSS em face de acórdão proferido por esta col ... O Embargante peticiona requerendo a concessão" da Tutela Antecipada (Id. 4050000.29295289) ... \xC3" ... benefício com proventos integrais, na data do requerimento ... -
STF reconhece, pela segunda vez, o direito à 'revisão da vida toda' no INSS
... no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concesso do benefcio a ser ...
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STF reconhece, pela segunda vez, o direito à 'revisão da vida toda' no INSS
... no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concesso do benefcio a ser ...
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STF reconhece, pela segunda vez, o direito à 'revisão da vida toda' no INSS
... no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concesso do benefcio a ser ...
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STF reconhece, pela segunda vez, o direito à 'revisão da vida toda' no INSS
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 66-53.2010.5.05.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CANCELAMENTO PLANO DE SAÚDE. I. A parte reclamada alega que a "Carta Política" tornou obrigatória a tutela da saúde a todos os entes da Federação
... A parte reclamada alega que a "Carta Política" tornou obrigatória a tutela da saúde ... concessão de aposentadoria por invalidez pela Previdência ... CLT, tanto é que, enquanto perdurar o benefício, ... impedimento há à rescisão ... foi submetida a perícia realizada pelo INSS, na qual foi constatada ... incapacidade ... -
STF reconhece, pela segunda vez, o direito à 'revisão da vida toda' no INSS
... no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concesso do benefcio a ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009524620164058103), 01-09-2020
PJE 0800952-46.2016.4.05.8103 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA DE EX-FERROVIÁRIO DA EXTINTA RFFSA. DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO. 1. Apelações manejadas contra sentença que julgou parcialmente o pedido, para condenar a União e o INSS a pagar a parte autora a complementação de aposentadoria que seria devida ao de cujus Antônio José do Nascimento, conforme a Lei 8.186/1991, e seus...
... O INSS pugna pela aplicação do INPC à correção ... compostos por duas parcelas: o benefício previdenciário, calculado e pago pelo INSS, e a ... o valor que recebe de aposentadoria, a carta de concessão do benefício, a CTPS e a relação ... -
STF reconhece, pela segunda vez, o direito à revisão da vida toda no INSS
... no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concesso do benefcio a ser ...