carta precatória prazo
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Acórdão nº 2016/0203514-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. OFENDIDOS OUVIDOS POR CARTA PRECATÓRIA. ATO ... deprecado, caso ultrapassado o prazo marcado pelo juízo ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... prazo de dois anos ... § 1o A fluência do prazo ... e de suas testemunhas serem ouvidos, por carta precatória, no juízo que este houver indicado ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA A PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NÃO SATISFEITA. NÃO-PROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2.º,...
... NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA A PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NÃO SATISFEITA. NÃO-PROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2.º,...
... NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA A PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NÃO SATISFEITA. NÃO-PROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2.º,...
... NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL ... -
Acórdão nº 1.0000.22.115297-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REJEIÇÃO LIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - CITAÇÃO - CONTAGEM INICIAL - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA AOS AUTOS - PRAZO DE QUINZE DIAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL - RAZOABILIDADE. I - Feita a citação do executado/embargante por carta precatória, o início da contagem do prazo para apresentação de embargos à execução é a data da juntada da...
... , entendeu-se por realizar a contagem do prazo para o embargos execuo a partir da data da nova ... a citao do executado/embargante, se deu via carta precatria, o que prevalece como incio da contagem ... -
Acórdão nº 1.0000.22.115297-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REJEIÇÃO LIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - CITAÇÃO - CONTAGEM INICIAL - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA AOS AUTOS - PRAZO DE QUINZE DIAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL - RAZOABILIDADE. I - Feita a citação do executado/embargante por carta precatória, o início da contagem do prazo para apresentação de embargos à execução é a data da juntada da...
... , entendeu-se por realizar a contagem do prazo para o embargos execuo a partir da data da nova ... a citao do executado/embargante, se deu via carta precatria, o que prevalece como incio da contagem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047977720184050000), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA POR JUÍZO FEDERAL. RECOLHIMENTO PRÉVIO DE CUSTAS ATINENTES ÀS DESPESAS EFETUADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. ATRIBUIÇÃO DO JUÍZO ESTADUAL DEPRECADO. PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão a qual negou provimento aos embargos de declaração, sendo determinado que União...
... relativas à expedição e cumprimento de carta precatória, no prazo de 30 (trinta) dias ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047605020184050000), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA POR JUÍZO FEDERAL. RECOLHIMENTO PRÉVIO DE CUSTAS ATINENTES ÀS DESPESAS EFETUADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. ATRIBUIÇÃO DO JUÍZO ESTADUAL DEPRECADO. PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão a qual negou provimento aos embargos de declaração, sendo determinado que União...
... relativas à expedição e cumprimento de carta precatória, no prazo de 30 (trinta) dias ... A ... -
Acórdão Nº 0300091-03.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... nos autos do processo quanto ao retorno da Carta Precatria informando o cumprimento da citao do ru ... (11-11-2016) fora certificado o decurso do prazo, que resultou na compreenso do douto magistrado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0335.15.001183-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Mayo de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. IDOSOS. JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA. ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS VIA INTERNET. CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO. PRECEDENTES DO STJ. ERRO DO JUDICIÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE.
... MEDIDA PROTETIVA. IDOSOS. JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA. ABERTURA DO PRAZO RECURSAL ... -
Acórdão nº 0002497-13.2010.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO PROCESSUAL APÓS INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA E DECURSO DO PRAZO ASSINALADO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA – PRAZO PEREMPTÓRIO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Quando a tramitação do processo depende exclusivamente de ato cuja realização compita à iniciativa e diligência da parte autora, a lei processual
... INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA E DECURSO DO PRAZO ASSINALADO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA – PRAZO PEREMPTÓRIO – SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 0019575-95.2013.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... Citados por carta precatria (eventos 71 e 79 da execuo), os ... 738.Os embargos sero oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada ...
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Acórdão nº 2015/0186440-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRECATÓRIA. INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO. DESNECESSIDADE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA. SÚMULA 273/STJ. INVERSÃO DA ORDEM PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. NULIDADE RELATIVA. PREJU
... ÇÃO PARA O TRÁFICO. PRECATÓRIA. ... da expedição da carta ... IV - O prazo" para o encerramento da instrução\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0058063-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO. INOCORRÊNCIA. ... EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ...
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Acórdão nº 2016/0288599-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PERSPECTIVA DE JULGAMENTO EM PRAZO ... RAZOÁVEL. ... CONSTRANGIMENTO ... , o feito aguarda o cumprimento de carta precatória expedida para ...
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Acórdão nº 2015/0106755-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARTA" PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE LANÇAMENTO\xC2" ... a contestação fora do prazo por ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.053315-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. IDOSOS. JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA. ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIVEL VIA INTERNET. TERMO INCORRETO. VERIFICAÇÃO DA JUNTADA DA CARTA. ÔNUS DO LITIGANTE. RECURSO INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... ível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja ... Art. 232. Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.053315-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. IDOSOS. JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA. ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIVEL VIA INTERNET. TERMO INCORRETO. VERIFICAÇÃO DA JUNTADA DA CARTA. ÔNUS DO LITIGANTE. RECURSO INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... ível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja ... Art. 232. Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.053315-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. IDOSOS. JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA. ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIVEL VIA INTERNET. TERMO INCORRETO. VERIFICAÇÃO DA JUNTADA DA CARTA. ÔNUS DO LITIGANTE. RECURSO INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... ível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja ... Art. 232. Nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem, a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0232.18.000735-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Noviembre de 2018
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. IDOSOS. JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA. ABERTURA DO PRAZO RECURSAL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIVEL VIA INTERNET. TERMO INCORRETO. VERIFICAÇÃO DA JUNTADA DA CARTA. ÔNUS DO LITIGANTE. RECURSO INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... ível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja ... MEDIDA PROTETIVA. IDOSOS. JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA. ABERTURA DO PRAZO RECURSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-34/2003-088-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA A PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NÃO SATISFEITA. NÃO-PROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2.º,...
... NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3440/2003-0088-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA A PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NÃO SATISFEITA. NÃO-PROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2.º,...
... NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL ... -
Acórdão nº 2015/0108429-8 de T5 - QUINTA TURMA
... OUVIDAS POR CARTA PRECATÓRIA. ATO REALIZADO EM ... deprecado, caso ultrapassado o prazo marcado pelo juízo ...
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Acórdão nº 2015/0056588-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. COFEN. PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PODER INVESTIGATÓRIO DO MP. NULIDADE LAUDO PERICIAL. OITIVA DE TESTEMUNHA. CARTA PRECATÓRIA. INVERSÃO. INTERROGATÓRIO DE CORREÚ EM AÇÃO DESMEMBRADA. INTIMAÇÃO DA DEFESA. ATIPICIDADE E FIXAÇ
... PERICIAL. ... TESTEMUNHA. ... PRECATÓRIA. ... INVERSÃO. ... INTERROGATÓRIO ... prazo razoável, investigações de ... carta precatória, torna-se ...