cartão virtual
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Acórdão nº 1028270-62.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 14-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1028270-62.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Cristo Rei em Várzea Grande/MTRecorrente(s):Weslley Alves de CarvalhoRecorrido(s):Realize Crédito, Financiamento e Investimento SAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:14 de abril de 2023SÚMULA DE...
... colacionando aos autos Contrato realizado de forma virtual com aceite digital ... envio da foto da CNH com selie para a contratagáo ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Também é objeto de análise a complexidade da contratação virtual, ilustrando-se mediante casos concretos e decisões judiciais os problemas ... ; e proteção contra o uso não autorizado ou fraudulento de seu cartão de crédito, entre outros. 62 Quando o objeto do contrato é um produto ou ...
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Decisao Nº 0146343-78.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 29-04-2024
... são diferentes é banal: as passagens foram compradas por meio de cartão virtual, que gera numerações diferentes para proteger os clientes contra ...
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Decisao Nº 0136331-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-11-2022
... NEGATIVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES DA RELAÇÃO JURÍDICA RE AS PARTES. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO VIRTUAL PARA DIVERSAS COMPRAS SEM O CORRESPONDENTE ADIMPLEMENTO. CONTEXTO ...
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Acórdão nº 1024528-29.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1024528-29.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea GrandeRecorrente(s):Cleonir Rodrigues Nascimento das Neves Recorrido(s):Banco Pan S.A. Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:23 á 26/10/2023 (Plenário Virtual) SÚMULA DO...
... Data do Julgamento: ... 23 á 26/10/2023 (Plenário Virtual) ... SÚMULA DO JULGAMENTO ... RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO RA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO COM INFORMAÇÃO EXPRESSA DA MODALIDADE ... -
Pe 11-2023, AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2023 - O Município de Paraíso do Sul/RS., torna público que
... administração e gerenciamento de cartão vale alimentação para os servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul/RS ... A ... sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: ...
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Decisao Nº 0049366-87.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-10-2023
... ória onde o consumidor alega que , embor atenha utilizado cartão do banco na transa~]ao, para pagamento de tributo, este não foi ... síntese que efetuou o pagamento parcial de ITIV mediante cartão virtual emitido pela demandada, no valor de R$ 3.718,64 (três mil setecentos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... primeiramente virtual e posteriormente presencial, inclusive com pedido de ... sustentação ... que sequer tinha ciência da existência, não possuindo senha ou cartão de banco ... Sobre CARLOS ALBERTO, Pedro teria afirmado haver sido por ... -
Decisao Nº 0101657-64.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... 25), para condenar a ré à restituição do valor pago em cartão virtual adquirido perante a ré e não permitido o seu uso, assim como à ...
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Magazine Luiza lança conta para pessoa jurídica e maquininhas para lojas físicas
O Magazine Luiza lanou, em evento virtual nesta tera-feira, em So Paulo, uma campanha de incentivo a lojistas do ...
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Decisão monocrática Nº 199121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... e de um casal que teria efetuado diversas compras fraudulentas com cartão de crédito virtual. Um dos funcionários percebeu a presença do casal no ...
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Decisao Nº 0064065-83.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-10-2023
... ALEGAÇÃOA AUTORAL DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CARTÃO DE CRÉDITO VIRTUAL. DIFICULDADE EM ACESSO DE APLICATIVO. DANO MORAL ...
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Acórdãos nº 1007737-77.2013.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... 128 e 460, do CPC. CARTÃO DE CRÉDITO - A relação jurídica entre as partes, ... efetuou diversas transações por meio de sua loja virtual, com utilização de sistema de segurança disponibilizado ...
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Acordao N° 1409980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Cancelamento de compra realizada em sítio eletrônico. Devoluçao do produto não confirmada pelos correios. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se, na origem, de pedido de resolução de contrato e restituição do valor pago de r$4. 325,73, referente a produto adquirido pelo autor e, posteriormente, enviado para devolução. Insurge-se
... na plataforma eletrônica desta, óculos de realidade virtual ao preço de R$4.283,42, parcelado em 10 ... vezes no cartão de crédito ... -
Pe 018-2021 errata, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES - ERRATA E ALTERAÇÃO O PREGOEIRO COMUNICA, PARA CONHECIMENTO DAS
... SERVIDORES PBLICOS ATIVOS DO MUNICPIO DE TAPES.Onde se l: A sesso virtual do prego eletrnico ser realizada no seguinte endereo: ...
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Decisao Nº 8019383-38.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... CESSÃO DE CRÉDITO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO DÉBITO. UTILIZAÇÃO ... , na data de 02/03/2020, momento em que foi gerado o cartão virtual de final n° 7776, sendo posteriormente encaminhado ao endereço da parte ...
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Risco de fraude aperta o cerco a uso de cartão de terceiros
... Segundo especialistas, essa seria mais uma forma de proteo ao consumidor. At porque, em algumas instituies, o carto virtual s pode ser gerado pelo titular." Alm disso, ao usar o carto fsico deixa-se o registro dos dados nas compras on-line e se fica mais suscetvel a fraude ...
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Decisao Nº 0198640-62.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... Diz que preencheu proposta de cartão de crédito, mas que não foi aprovado, e nem recebeu o plástico. Ajuizou ... Ademais, no ato cadastral foi gerado à parte autora, um cartão virtual/instantâneo/voucher de final 4018, pelo qual realizou-se uma compra, ...
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Decisao Nº 0001153-76.2021.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-02-2023
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA INDEVIDA NAS FATURAS A TÍTULO DE IOF, JUROS DE A E ENCARGOS INERENTES AO CARTÃO DE CRÉDITO VIRTUAL, NÃO DESBLOQUEADO OU UTILIZADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE UTILIZAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 194445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual, na ... conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos, em ... (ii) “um cartão de memória digital não é artefato que, em si ... considerado, ou mesmo ...
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Acórdão nº 1000266-69.2023.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 09-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONTRATAÇÃO CONFIRMADA PELO CONSUMIDOR, NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGADA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. CRÉDITO EM CONTA DA RECORRIDA. DESCONTOS DAS PARCELAS NA CONTA BENEFÍCIO INSS. PAGAMENTO MÍNIMO DURANTE O PERÍODO. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. SITUAÇÃO FÁTICA INDICANDO A RESCISÃO...
... 11.0005 Classe: RECURSO INOMINADO (460) Assunto: [Bancários, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Liminar] Relator: Des(a). WALTER ... bancários concentra as fases de adesão e conclusão no âmbito virtual, ou seja, documentos e aceites transitam nos mais diversos meios de ... -
Acórdão nº 50000907520218210114 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. UTILIZAÇÃO DE CARTÃO POR TERCEIRO. TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS COM CARTÃO DE CRÉDITO DOTADO DE SENHA PESSOAL E INSTRANSFERÍVEL. COMUNICAÇÃO DO FATO À ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO APÓS A REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES EFETIVADOS MEDIANTE O USO DAQUELE SISTEMA DE SEGURANÇA. A DEMORA DO USUÁRIO EM COMUNICAR O FATO À ADMINISTRADORA
... por culpa da autora, a qual é responsável pela guarda do cartão e senha. Sustentou tratar-se de fato de terceiro, motivo pelo qual resta ... vítima de fraude – consistente em suposta criação de cartão virtual - , o fato é que o cartão em questão somente pode ser utilizado ... -
Pix:quase metade dos usuários não configurou limite noturno, indica pesquisa. Veja como fazer
... dados do carto nos e-commerces e, de preferncia, utilizem o carto virtual na hora de fazer compras online."O carto virtual mais seguro para fazer ...
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Pix:quase metade dos usuários ainda não configurou novos limites para o meio de pagamento, indica pesquisa
... dados do carto nos e-commerces e, de preferncia, utilizem o carto virtual na hora de fazer compras online."O carto virtual mais seguro para fazer ...
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Pix:quase metade dos usuários não configurou limite noturno, indica pesquisa
... dados do carto nos e-commerces e, de preferncia, utilizem o carto virtual na hora de fazer compras online."O carto virtual mais seguro para fazer ...