cartas convites
-
Processo Nº 6370/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Contratacao De Empresa Para Recapeamento Asfaltico Do Sistema Viario Rua Ouro Fino
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6372/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos De Pavimentacao Da Rua Secondino Regado Fernandes Eiras
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6370/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Recapeamento Asfaltico Do Sistema Viario Rua Ouro Fino
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6373/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Mepresa Para Pavimentacao Asfaltica Nas Ruas Dona Valentina E Giacomo Sortino
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6371/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Contratacao De Empresa Para Recapeamento Asfaltico Do Sistema Viario Rua Pelegrino Gianasi
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6365/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos De Pavimentacao Asfaltica E Drenagem De Aguas Pluviais Da Rua Massayoshi Kondo E Outras
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6367/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Servicos De Pavimentacao Asfaltica - Rua Porto Das Dunas - Jardim Serrano
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6365/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos De Pavimentacao Asfaltica E Drenagem De Aguas Pluviais Da Rua Massayoshi Kondo E Outras
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6369/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Recapeamento Asfaltico Do Sistema Viario Rua Dos Imigrantes
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6374/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Servicos De Pavimentacao Asfaltica - Rua Colina Palmar E Praca Sabara
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6373/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Contratacao De Mepresa Para Pavimentacao Asfaltica Nas Ruas Dona Valentina E Giacomo Sortino
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6366/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresapara Pavimentacao Asfaltica Nas Ruas Domingos Pavani, Jose Ravasio, Paulo Candido E Otavio Fernandes
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6368/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Contratacao De Empresa Para Recapeamento Asfaltico Do Sistema Viario Rua Lions - Jardim Mirante
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6367/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Contratacao De Empresa Para Servicos De Pavimentacao Asfaltica - Rua Porto Das Dunas - Jardim Serrano
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
Processo Nº 6371/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Para Recapeamento Asfaltico Do Sistema Viario Rua Pelegrino Gianasi
... no fracionamento da execução dos serviços em 10 (dez) cartas-convites e na ausência de comprovação de recebimento do edital por ... -
nº 1998.01.00.061085-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Octubre de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE TRIBUTÁRIA - ILEGALIDADE DA EXCLUSÃO - DETERMINAÇÃO DE SUSPENDER CERTAME JÁ CONCLUÍDO - IMPOSSIBILIDADE - APELAÇÃO PROTOCOLIZADA A DESTEMPO. 1. Comprovado que a licitante está regular com suas obrigações tributárias, ilícita sua exclusão de certame licitatório. 2. É insuscetível de cumprimento suspensão de licitação se
... e quatro horas após o encerramento das licitações relativas às cartas- convites nº 127 a 137/97, impossibilitando a sua anulação, conforme ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002737-22.2009.8.19.0077 (Criminal), 04-12-2019
Constitucional. Administrativo. Ação de improbidade administrativa. Fracionamento de licitação por via de cartas-convite para obras de construção de uma quadra poliesportiva, muro de segurança e uma escola municipal. Alegação do Ministério Público de que houve ofensa ao disposto na Lei nº 8.666/93, pois ao contratar empresas através de cartas-convite para a realização, distinta e fracionada, de...
... Fracionamento de licitação por via de cartas-convite para obras de ... construção de uma quadra poliesportiva, muro ... iniciados em curto período de tempo. As cartas convites ... -
Acórdãos nº 0001715-84.2011.8.26.0069 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... pelo Município de Iacri através de diversos Convites. Fracionamento de licitação. Empresas rés vencedoras dos ... ção percebida pelo ex-prefeito por cada uma das cartas-convites anuladas, solidariamente com as empresas vencedoras de ...
-
Secretaria da Comunicação Social
... memorando, cartas; convocações, atas; pesquisar bibliografia; elaborar ... relatórios; gitar e formatar documentos; elaborar convites e ... convocações, planilhas e gráficos; preparar apresentações; ...
-
Acórdãos nº 0003266-21.2008.8.26.0323 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... , 770/821, 824/882, que, respectivamente, referem-se às Cartas Convites nº 14/04, 44/04, 20/04, 68/04, 49/04, 21/04, 27/04, ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.099448-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Julio de 2007
... "; que o apelante apenas presidia a comissão e quem executava os convites e as escolhas das empresas licitantes era o chefe do departamento de ... "Em zelo pela res pública deveria o Presidente da Comissão expedir cartas-convite para outros interessados que atendessem às exigências legais, ao ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.099448-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Julio de 2007
... "; que o apelante apenas presidia a comissão e quem executava os convites e as escolhas das empresas licitantes era o chefe do departamento de ... "Em zelo pela res pública deveria o Presidente da Comissão expedir cartas-convite para outros interessados que atendessem às exigências legais, ao ...
-
Acórdão Nº 0900002-26.2017.8.24.0059 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
... ção foi na modalidade convite e não sabe quem entregou os convites (Evento 118, doc8). A Testemunha Jatir Dal Magro pontuou, ao ser ... interesse e condições de participar de certames; encaminhou as cartas convidando as empresas para participar dessa licitação; a Companhia ...
-
Acórdãos nº 1006274-98.2016.8.26.0099 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Cartas Convite nº 006/2014 e 007/2014, contratação de empresa ... 203/430), sem ignorar que ambas as Cartas Convites possuem objetos distintos (fls. 57/64 e 430/442), além de ...