cartas partidas
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Feira de santana - 3ª vara crime
... 3. Oficie-se aos juízos deprecados solicitando a devolução das cartas precatórias pendentes, devidamente cumpridas (item 4, da fl. 428). 4. Sem ... Desde que verossímeis; desde que partidas de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada se lhes oponha ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... Intimações, requisições e expedições de eventuais cartas precatórias a cargo do cartório. Publique-se. Feira de Santana (BA), 30 ... Desde que verossímeis; desde que partidas de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada se lhes oponha ...
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Acórdão Nº 0949318-16.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/07/2023
... Operação: REGRESSO B ... Transcrição: LUKINHA x DERIK/DAS CARTAS fala que os irmãos ... do RESUMO chegaram nele e estão cobrando, que foi ... conveniência do mesmo após as partidas de futebol. Confirmou que é conhecido como ... "Neguinho", por ser um ...
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Plenário
... Todas as licitações, sejam concorrência, tomada de preço ou cartas-convite, terão gravação de áudio e vídeo. Essa gravação de áudio e ... PROJETO DE LEI Nº 2563/2020, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS ESPORTIVAS, COM PORTÕES FECHADOS E ADOT ADAS TODAS AS MEDIDAS DE ...
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EDITAL nº 73/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 202
... 14.5.7.No subitem 3.11, deverão ser apresentadas cartas de aprovação, bem como o comprovante de conclusão, se for o caso, dos ... 5. Acionamentos elétricos: partida direta, partidas indiretas (estrela-triângulo, compensadora e série-paralelo) e partidas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... sábado. Partidas de Mutum: Cancelar os horários de 05h40 diário, e ... 10h50 de segunda a ... Gestão dos resultados ... inconsistentes. Gestão de cartas justificativas. Elaboração de informes de ... Desvios e tratativas.Além ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2023
... contratação de emissão de cartas de crédito em favor de beneficiários ... em déficit habitacional, em ... Assunto: Linha 3181 BAIRRO ENGENHEIRO LANARI - ... IPATINGA- Partidas de BAIRRO ENGENHEIRO AMARO LANARI ... = CORONEL FABRICIANO: Alterar a ...
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Cartas na mesa
... Seu substituto, Washington - que afinal de contas acabou disputando muito mais partidas do que o titular - est em m forma, no faz gol h 12 jogos. Resta verificar a forma em que Fred est ... O Fluminense anda jogando mais do que nunca no ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... Desde que verossímeis; desde que partidas de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada se lhes oponha ... Intimações, requisições e expedições de eventuais cartas precatórias a cargo do cartório. Publique-se. Feira de Santana (BA), 24 ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... Intimações, requisições e expedições de eventuais cartas precatórias a cargo do cartório. Publique-se. Feira de Santana (BA), 25 ... Desde que verossímeis; desde que partidas de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada se lhes oponha ...
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Julgamento 7000530-28.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
... inserida no âmbito do Poder Judiciário, texto mantido pelas Cartas seguintes. No âmbito infraconstitucional, a primeira codificação ... , conforme Piero de Camargo Leirner, no "Libro de las siete partidas" , de Afonso X de Castela ( In Meia-volta, volver: um estudo ...
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Acórdãos nº 0001046-52.2012.8.26.0374 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... , em Mirandópolis e Sertãozinho, o cumprimento de cartas precatórias, e por não ter sido realizado exame de ... Desde que verossímeis; desde que partidas de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada se ...
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Acordao N° 1243704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Crime de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificadas. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Assegurar a impunidade de outro crime. Termo de apelação da defesa. Delimitação. Alíneas ?a?, ?b?, "c" e "d", do inciso iii do art. 593 do código de processo penal. Razões fundamentadas apenas nas alíneas ?d? e ?c?. Conhecimento amplo. Ausência de
... de sair da cadeia e o declarante jogou algumas partidas de sinuca com ele; QUE, após isso, se ... iniciou uma amizade entre o ... eram melhores nessas cartas, geralmente claro que um ganha e um perde mais um ganha outro perde ... -
Acordao N° 1428777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação criminal. Crime de estelionato contra idoso. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Alegação de atipicidade da conduta e de insuficiência de provas. Inocorrência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Recurso conhecido e não provido. 1. Para a configuração do crime de estelionato, é exigível que o agente empregue qualquer meio fraudulento, induzindo ou...
... partidas de pessoas idosas são meras coincidências [ ... ]” ... Quando ... detalhando que o PROCON remeteu cartas à sede da empresa em São Paulo, mas elas retornaram ... Nesse contexto, ... -
Acordao N° 1436115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Penal e processo penal. Recurso ministerial. Recurso defensivo. Crime de falso testemunho por três vezes. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Demonstração do dolo. Dosimetria. Culpabilidade. Prática de crime enquanto cumpria pena. Circunstâncias e motivo do crime. Ausência de fundamento idôneo para valorar negativamente. Agravante genérica. Impossibilidade. Fração da
... eram depositadas pela vítima Maria Villela ... Prova disso são cartas que foram apreendidas no escritório de advocacia do casal assassinado. Em ... refrigerante após as partidas de futebol disputadas no presídio, esclarecendo que era "BRECHO" ... quem ... -
Julgamento 7000404-75.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-08-2019
... é inserida no âmbito do Poder Judiciário, texto mantido pelas Cartas seguintes. No âmbito infraconstitucional, a primeira codificação ... , conforme Piero de Camargo Leirner, no "Libro de lassiete partidas" , de Afonso X de Castela. Na Idade Moderna, com o fortalecimento do ...
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Julgamento 7000331-06.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... é inserida no âmbito do Poder Judiciário, texto mantido pelas Cartas seguintes. No âmbito infraconstitucional, a primeira codificação ... conforme Piero de Camargo Leirner, no "Libro de las siete partidas"\" , de Afonso X de Castela ( In Meia- volta, volver: um estudo antropol\xC3" ...
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Julgamento 7000204-68.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... é inserida no âmbito do Poder Judiciário, texto mantido pelas Cartas seguintes. No âmbito infraconstitucional, a primeira codificação ... , conforme Piero de Camargo Leirner, no "Libro de las siete partidas" , de Afonso X de Castela ( In Meia-volta, volver: um estudo ...
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Acórdãos nº 0009266-89.2016.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... Desde que verossímeis; desde que partidas de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada ... nº 0009266-89.2016.8.26.0506 - Voto nº 29437 - J 11 As cartas apreendidas com ele (fls. 87/92), cujo teor demonstra ...