cartorios rio de janeiro
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra ... Vale lembrar que os cartórios não são pessoas jurídicas 18 , mas possuem um Cadastro Nacional da ...
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Processo nº 0012279-39.2014.8.19.0061 de Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... ção efetiva dos serviços públicos prestados pelos cartórios ... judiciais e extrajudiciais. ... Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e ...
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Processo nº 0060320-21.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL ... cartórios" extrajudiciais, expedição guias ... para pagamento de\xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000186-66.2016.5.07.0026), 2018-06-26
... face da certidão de Id nº 2d04141, expeçam-se ofícios aos cartórios de registro imobiliário dos municípios de Rio de Janeiro/RJ (Cartório ...
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O empregador
... 11.101/2005) e a situação peculiar relativa aos cartórios extrajudiciais (art. 236, CF/88; Lei n. 8.935, de 1994) ... a) ... 14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 76 ... A respeito da regra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0069700-72.2008.5.07.0031), 2019-06-26
... Enfatiza-se que somente foram juntadas certidões de alguns Cartórios" de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro-RJ, quais sejam 5º, 6\xC2" ...
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Processo nº 0022272-90.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Oitava Câmara Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... objetivando a expedição de ofícios aos cartórios de Registro de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0167125-24.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRETENSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO BANCO RÉU ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CADASTROS NACIONAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS IRREGULARES, BEM COMO DE CONTAS SEM MOVIMENTAÇÃO HÁ MAIS DE 15 ANOS. BUSCA POR BENS MÓVEIS ABANDONADOS E PERTENCENTES A HERANÇAS JACENTES. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... Apelação Cível nº ... atingem direitos da personalidade, como a busca em ... cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, ... que é reconhecida pelo ... -
Processo nº 0019792-08.2018.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete da Desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira ... CARTÓRIOS ... PROTESTOS ...
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Processo nº 0032055-43.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... judicial, a juntada das “certidões dos cartórios de ... Janeiro, em ... negar provimento ao recurso, pelas razões que seguem. ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0112721-96.2014.8.19.0001 (Cível), 24-10-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAL E MORAL. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ILÍCITO QUE RESTOU COMPROVADO NO ATO DA ESCRITURA LAVRADA PERANTE O 22º OFÍCIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO. REGISTRO EFETUADO JUNTO AO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NITERÓI. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público (Antiga 21ª Câmara Cível) ... pela demandante como responsáveis pelos referidos ... cartórios". Nesta via, a recorrente não se insurgiu ... contra o capítulo da senten\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026981-24.2020.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026981-24.2020.8.19.0208 Recorrente (autora): MARLI DE FREITAS LIMA Recorrido (réus): TABELIONATO DO 3º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS e TABELIONATO DO 4º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA CAPITAL Origem: 12º Juizado Especial Cível do Fórum Regional do Méier - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/07/2021 14:26 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... mas que em momento algum comprova haver comparecido aos cartórios e, portanto o documento de quitação, ... requerido o cancelamento e pago ... -
Processo nº 0058663-37.2011.8.19.0038 de Oitava Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... Apelação Cível nº 0058663-37.2011.8.19.0038 ... Apelante: \xC2" ... feitos em andamento nos cartórios. ... 4. Apesar de a CDA descrever o crédito ...
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Processo nº 0105321-22.2011.8.19.0038 de Oitava Câmara Cível, 11 de Mayo de 2017
... RIO DE JANEIRO ... Apelação Cível nº 0105321-22.2011.8.19.0038 ... nos cartórios. ... 5. Apesar de a CDA descrever o crédito ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0477551-66.2012.8.19.0001 (Criminal), 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0477551-66.2012.8.19.0001 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS MARIA CELESTE P.C. JATAHY Apelação Cível. Ação Civil Pública Consumerista. Inquérito Civil nº 1054/2009 apura que a parte ré, dentre outras financeiras, efetua cobrança de "taxa de abertura de crédito",...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... resumido praticado pelos cartórios, bem como a condenação à ... repetição em dobro dos indébitos, além ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037984-86.2018.8.19.0000 (Cível), 26-02-2019
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELOS DELEGATÁRIOS DO 7º E 11º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL CONTRA ATO DO EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE TÃO APENAS DOS ENCARGOS MORATÓRIOS (JUROS E MULTA) SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL RELATIVA A ISS, ENCARGOS MORATÓRIOS ESSES REFERENTE AO PERÍODO ENTRE 05 DE MARÇO DE 2013 (DATA DA DECISÃO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara Cível ... Mandado de Segurança n ... ASSIM, OS CARTÓRIOS NÃO SE CARACTERIZAM COMO ... EMPRESA OU ENTIDADE, MOTIVO PELO QUAL É ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022947-80.2018.8.19.0206 (Criminal), 05-10-2021
APELAÇÃO. AÇAO REIVINDICATÓRIA. ALIENAÇÃO PELOS PROPRIETÁRIOS DE LOTE. NÃO PAGAMENTO EFETUADO PELOS PROMITENTES COMPRADORES QUE VENDERAM O IMÓVEL A TERCEIROS, ORA OCUPANTES DO IMÓVEL. VENDA A NON DOMINO. NEGÓCIO NULO. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. - É incontroverso o título da parte autora (certidão de ônus reais às fls. 24/25) e a ocupação do imóvel pelos apelantes, conforme...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ... 5 - Tel.: + 55 21 3133-6294 – E-mail: ... impõe-se a cautela de obter certidões junto aos ... cartórios de distribuição, de processos judiciais, ... devendo, ainda, informar-se ... -
Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... ser verificados no site da Corregedoria Geral de Justia do Rio de Janeiro, no mapa extrajudicial disponvel.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
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