cartorios rio de janeiro
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Polícia prende duas pessoas em cartório falso na Zona Oeste do Rio
... ser verificados no site da Corregedoria Geral de Justia do Rio de Janeiro, no mapa extrajudicial disponvel.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Processo nº 0273928-36.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Civel. Embargos À Execução. Indeferimento Do Benefício Da Gratuidade. Ausência de Recolhimento Das Custas Processuais. Cancelamento Da Distribuição. Cancelamento Da Distribuição por Ausência Do Recolhimento Das Custas Iniciais. Cancelamento que Foi Determinado Quase Um Ano Após a Publicação Da Decisão de Indeferimento Do Benefício Da Gratuidade de Justiça e de Determinação Do...
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Décima NonaCâmara Cível ... nos cartórios do Rio de Janeiro à entrega de diversos outros documentos. ... -
Cartório falso fechado pela polícia do Rio era indicado até por imobiliárias
... ser verificados no site da Corregedoria Geral de Justia do Rio de Janeiro, no mapa extrajudicial disponvel.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057374-69.2011.8.19.0038 (Cível), 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. EXECUÇÃO FISCAL PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS DE IPTU, TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO - TSC E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I DO CPC/73, ENTÃO EM VIGOR, DECLARANDO, INCIDENTALMENTE, A...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... Vigésima Sexta Câmara Cível - ... em vista a massa de feitos em trâmite nos Cartórios da Dívida Ativa. 3. Convênio administrativo ... firmado entre o ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... Valores revistos ... O Ministério Público do Rio de Janeiro assinou parecer defendendo a redução dos honorários da ... ça do Rio de Janeiro a formulação de uma norma orientando os cartórios a deixar a cargo dos pais a decisão de incluir ou não o nome da criança ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do Código Civil ... 3. ed. Rio de Janeiro": Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) é órg\xC3" ... Na nossa forma de ver essa questão, para o registro perante os cartórios de RCPJ deve ser mantido o procedimento de exigir-se a publicação do ...
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Direito processual civil
... honorários à Defensoria Pública da União e o Estado do Rio de Janeiro é isento do pagamento de honorários à Defensoria Pública do Rio de ... são o preço da atividade exercida pelos serventuários dos cartórios não oficializados. O art. 39 da LEF isenta de pagamento a prática dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000277-67.2020.8.19.0080 (Fazendária), 28-11-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº: 0000277-67.2020.8.19.0080 Recorrente: Weliton de Sousa Pessanha Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO DEFENSIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RESISTÊNCIA - ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL - REVELIA - PRELIMINAR DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/11/2023 14:40 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acordão nº 20140575388 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2014
... de expedição de ofício à Corregedoria Geral dos Cartórios do Rio de Janeiro Aduz o agravante que o indeferimento da expedição de ...
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Amarga velhice em dois atos
... os casos duas vezes maior do que a mdia geral.Menos gente no RioEm janeiro, houve 16.878 mortes no estado do Rio, segundo os cartrios de registro ...
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Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
... políticas públicas de desjudicialização que se valem de cartórios 1 em seus arranjos institucionais. A proposta é desdobrar tais ... ainda não dispõe da totalidade dos cartórios brasileiros), de janeiro de 2007 a novembro de 2016, cartórios de notas de todo o País informaram ... -
Sentença nº 1000426-10.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... exequente que, a reclamada está estabelecida no Estado do Rio de Janeiro/RJ (RUA FERNANDES DA CUNHA, 326 VIGARIO GERAL - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ... -se a secretaria da vara que a pesquisa deverá abarcar todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro.Ciência pelo DEJT ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e 55 o da República ... Para isso, deve visitar os cartórios da cidade e da região, principalmente, o Cartório de Protestos de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ricardo R. Laraia – DJSP 5.11.04 – p. 43) (RDT n. 01 – Janeiro de 2005) ... “Art. 620 do Código de Processo Civil — Princípio ... , muitos Tribunais Regionais do Trabalho firmaram convênios com Cartórios Extrajudiciais para viabilizar o protesto de sentença trabalhista não ...
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Processo nº 0013162-48.2015.8.19.0029 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Noviembre de 2016
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 24/11/2016 11:58 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Processo nº 0010118-38.2016.8.19.0206 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Abril de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 17/04/2017 12:41 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041473-80.2019.8.19.0038 (Cível), 28-11-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL Processo N.º· 41473-80.2019 RECORRENTE: CR2 JARDIM PARAISO EMPREENDIMENTO LTDA RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO AMORIM CAMPOS E OUTRO V O T O Recurso inominado interposto em face de sentença que julgou procedentes pedidos de devolução de quantia paga, a título de taxas e despesas cartorárias e de indenização por dano
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/11/2019 17:18 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0048021-17.2015.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Diciembre de 2016
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 16/12/2016 12:45 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Ética profissional
... nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de ... , recentemente, a esposa de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal resolveu que fixaria sua ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 2. Maio a Agosto de 2023 Periódico ... geral em relação aos serviços prestados pelos titulares de cartórios no Brasil e acarretando a melhoria do ambiente negocial e do tráfego de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000313-79.2016.5.07.0001), 2016-08-04
... este motivo, Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que a CTPS dos empregados em cartórios extrajudiciais seja ...
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Corregedoria do Rio busca coibir violência patrimonial contra idosos
Corregedoria do Rio busca coibir violência patrimonial contra idosos
... Nacional de Justiça, o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, determinou que todos os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016830-48.2019.8.19.0203 (Criminal), 06-09-2019
CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0016830-48.2019.8.19.0203 Recorrente (s): ITAU UNIBANCO S A Recorrido (s): RAPHAELLE DA ROCHA REIS VOTO Narra a autora que pagou acordo para quitação de dívidas, dentre as quais a referente a dois cheques sem fundos, que ensejaram a inscrição de seu nome no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos do Banco Central). A...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/09/2019 13:08 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Habilitações vencidas durante a pandemia têm prazo extra para renovação
... Associao de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) est valendo desde o dia 25 de maio, em 16 cartrios nos bairros ...
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Habilitações vencidas durante a pandemia têm prazo extra para renovação
... Associao de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) est valendo desde o dia 25 de maio, em 16 cartrios nos bairros ...