casas a venda
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ... A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo ... que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... V - cadastro das casas de comércio de produtos de uso agronômico e veterinário; ... VI - ... ência técnica na implantação de projetos e tarifas de compra e venda de energia elétrica, compatíveis com os custos de prestação de ...
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Venda de casas e especialista em demência: como família de Bruce Willis se organiza para tratá-lo
Diagnosticado com demência frontotemporal, Bruce Willis tem demandado atenção bastante específicos de sua família. E quem vem capitaneando os cuidados ao ator, de 67 anos, é sua mulher, Emma Heming Willis, com quem ele é casado desde 2009 e tem duas ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... XVI- declaração ... centésimos (0,50) a dois inteiros (2,00), desprezando-se as demais casas decimais, a ser aplicado à respectiva alíquota ... #Incluído pelo ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Venda em leilão ... ARTIGO 198 ... Fora dos casos previstos nos ... d) não freqüentar casas" de bebidas alcoólicas ou de tavolagem; ... e) não mudar de habitaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e ... e oitenta) dias contados da publicação desta Lei para as Santas Casas ...
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Casas pedro vai do granel a marca própria e terá até ‘whey protein’
Quando abriu as portas em 1932, a Casas Pedro era apenas uma venda de frutas e produtos rabes no trreo do sobrado onde vivia a famlia Mussalem, que desembarcara do Lbano na tradicional Saara, no Centro do Rio ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 7o Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à ... Art. 61. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Reurb, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2296, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Estabelece a Obrigatoriedade para o Comercio Atacadista e Varejista, os Hoteis, Restaurantes, Boites e Casas de Pasto, da Apresentação a Venda de Vinhos de Uvas Nacionais.
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ou do Ministério Público, determinará a avaliação e a venda dos bens em leilão público cujo perdimento tenha sido decretado ... d) não freqüentar casas de bebidas ou de tavolagem, nem certas reuniões, espetáculos ou ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... II - Nos edifcios-sede dos Ministrios; ... III - Nas Casas do Congresso Nacional; ... IV - No Supremo Tribunal Federal, nos ... IV - Reproduz-la em rtulos ou invlucros de produtos expostos venda ... ARTIGO 32 ... As Bandeiras em mau estado de conservao ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados ... a) edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas); ...
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Casas Bahia negam a prática de venda casada
Após notificação de ministério, empresa diz que é transparente e repudia ações abusivas na venda de produtos Luiza Xavier luiza.xavier@oglobo.com.br As Casas Bahia negaram ontem a denúncia, feita por consumidores e ex-funcionários, de que realiza ven...
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Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... galerias para extração de material e outros fins, fundações de casas" e outros trabalhos a céu aberto o decreto que fixar o perímetro de prote\xC3" ... I. Expor à venda, ao consumo ou à utilização, água, cuja exploração não tenha sido ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 22, § 4º); ... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... XLVII - os ganhos líquidos ... a elevação sócio-econômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para atividades recreativas, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se estendem às casas atacadistas que recebem e armazenam produtos de origem animal, em ... Art. 81. Os estabelecimentos só podem expor à venda e distribuir produtos que: ... I - não representem risco à saúde ...
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Carne ilegal, Ã venda nas boas casas do ramo
Você não sabe, mas existe uma chance enorme de já ter comido carne ilegal. E o pior é que isso pode acontecer novamente no churrasco do próximo domingo, ou até na ceia de Natal. Carne ilegal é aquela que tem origem numa área de desmatamento, foi resu...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4581, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Venda das Casas Residenciais que Integram a Vila Demostenes Rockert em Fortaleza a Seus Atuais Ocupantes.
- Lei nº 4.581 de 11/12/1964. DISPÕE SOBRE A VENDA DAS CASAS RESIDENCIAIS QUE INTEGRAM A VILA DEMOSTENES ROCKERT EM FORTALEZA A SEUS ATUAIS OCUPANTES.
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Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... 591, de 16 de dezembro de 1964 os contratos que tiverem por objeto a venda ou a construo de habitaes com pagamento a prazo podero prever a correo ... I - as edificaes (casas, hangares, torres e pontes) pr-fabricadas; ... #Includo pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11474, DE 15 DE MAIO DE 2007. Altera a Lei 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, que Cria o Programa de Arrendamento Residencial, Institui o Arrendamento Residencial Com Opção de Compra, e a Lei 11.265, de 3 de Janeiro de 2006, que Regulamenta a Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças de Primeira Infancia e Tambem a De...
... 2o desta Lei; ... V - encaminhar às 2 (duas) Casas do Congresso Nacional relatório semestral sobre as ações do Programa.? ... § 1º O contrato de compra e venda referente ao imóvel objeto de arrendamento residencial que vier a ser ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... i) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; ... j) ... VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... IX - o ...
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Agenda de empresas: Cade julga pontos de venda da Ambev e Heineken e combustível no aeroporto de Guarulhos
... de Defesa Econmica (Cade) retoma julgamento sobre novos contratos de exclusividade para venda de cerveja em bares, restaurantes e casas de show por Ambev e Heineken. A determinao vale at o fim da Copa do Mundo. O rgo tambm analisa infrao concorrencial na distribuio de combustvel de ...