casas a venda
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Acórdãos nº 0005950-25.2010.8.26.0168 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... : VALMIR MAURICI JÚNIOR Questão sobre distribuição de casas construídas pela CDHU. Autor que almeja anular o sorteio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011152-46.2018.8.19.0087 (Criminal), 01-02-2019
SESSÃO: 30/01/2019 PROCESSO: 0011152-46.2018.8.19.0087 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: JOÃO BATISTA RECORRIDO: VIA VAREJO S.A. VOTO Cuida-se de recurso interposto pela autora contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Na peça exordial, a parte autora alegou que, no dia 08/12/2017, adquiriu um ferro a vapor pelo...
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R$ 42,4
... MILHÕES EM IMÓVEIS ... No leilão do dia 28, estarão à venda salas comerciais, terrenos, lojas e casas do patrimônio da Varig. Há ...
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Mico-preto
Moradores de casas construídas no terreno invadido da Leopoldina, no Barreto, estão do muitas daquelas posses à venda. Não por que pensam em valorização do imóvel com a duplicação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08106251120174058400), 07-06-2022
PJE 0810625-11.2017.4.05.8400 EMENTA CIVIL. CONTRATOS DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR. PEDIDO DE REVISÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS. NÃO COMPROVADA A ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por MÓDULO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E FUNDO
... com a CAIXA dois Contratos por Instrumento Particular de Compra e Venda e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa ... "Residencial Fauna" composto por 401 (quatrocentos e uma) casas, e o "Residencial Mar" composto por 322 (trezentos e vinte e duas) ... -
Via varejo faz transferência de 12 lojas para a casayvideo no rj
Rede foi obrigada a vender 74 unidades para ter união de casas bahia e ponto frio aprovada ... A Via Varejo fechou a venda de 12 lojas no ...
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Processo nº 0002367-12.2016.8.19.0008 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Mayo de 2017
... : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ... : CASAS BAHIA ¿ VIA VAREJO S/A ... : ANA PAULA CABO CHINI ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801225-05.2020.8.19.0038 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801225-05.2020.8.19.0038 Recorrente: MARIA DA PENHA SAMPAIO - autor Recorridos: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e VIA VAREJO S/A - réus Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
... Quanto aos pedidos relacionados ao capítulo que trata da venda casada de seguros, julgou-os ... i m p r o c e d e n t e s ... II - De ... -
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... i) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; ... j) ... VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... IX - o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001960-96.2019.8.19.0041 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001960-96.2019.8.19.0041 Recorrente (autora): LUANA DA SILVA VAZ BELCHIOR Recorrido (réu): VIA VAREJO CASAS BAHIA S.A. Origem: 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Relatório e Voto com número 5090790-05.2017.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-08-2022
... DESACORDO CONTRATUAL ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM ... -se foi expedido em fevereiro de 2015, juntamente com outras duas casas lindeiras. O ... habite-se declara que o imóvel encontra-se apto para ...
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Magazine Luiza de olho em lojas da Viavarejo no Rio
Venda de pontos comerciais foi determinação do Cade para aprovar fusão de ... do Rio de Janeiro comprando lojas da rival Viavarejo, dona da Casas Bahia e do Ponto Frio. Em teleconferência com analistas, Luiza Trajano, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... comercialização da produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 5º Integram a produção, para os efeitos dos ... CASAS DE MADEIRA PRÉ-FABRICADAS, DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... da Constituição Federal e às comissões temáticas de ambas as Casas do Congresso Nacional, após apreciação do Conselho Deliberativo, ... XI - decidir pela venda, cessão ou aluguel de bens integrantes do patrimônio da Sudam; ...
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Direito processual civil
... Embargos de terceiro fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de terceiro como meio de defesa ... pessoas rústicas, que vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, mediante recibos e promessas de compra ...
- HORA DE PLANEJAR A VIAGEM
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Sentença com número 5217250-44.2020.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 16-03-2023
... 2. Não frequentar bares, boates, casas de jogos ou estabelecimentos congêneres, em ... que a venda de bebidas ...
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Acórdãos nº 0007019-81.2005.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... VENDA DE IMÓVEIS PACTO EXISTENTE ENTRE AS PARTES CUJO ETO SÃO CASAS CONSTRUÍDAS EM EMPREENDIMENTO CONTRATAÇÃO INEQUÍVOCA ...
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Decisão da Presidência nº 172132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... ícias pelo menos há um ano de que o acusado vinha crescendo nessa venda de drogas em casas noturnas, venda de drogas sintéticas em casas ...
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Decisões Monocráticas nº 172132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... ícias pelo menos há um ano de que o acusado vinha crescendo nessa venda de drogas em casas noturnas, venda de drogas sintéticas em casas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda das empresas que se dediquem a compra e venda, loteamento, incorporação ... na apuração do número de BTN, considerar-se-ão as duas primeiras casas decimais, desprezando-se as outras ... § 4º A soma das ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , em que existia uma convenção de condomínio privado que proibia a venda de casas a afrodescendentes. Quando uma das casas fora vendida a um ...
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Acórdãos nº 0066268-63.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... éus ocupam de fato um imóvel, onde ergueram suas casas de moradia, embora sejam cessionários de promessa de venda e compra de outro imóvel do mesmo loteamento ...
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Processo nº 0011101-94.2010.8.19.0061 de Conselho Da Magistratura, 10 de Noviembre de 2016
... venda ... que não traziam qualquer garantia de que as casas do ...
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Criptomoedas. O futuro chegou!
... É imperioso o conhecimento das atividades de mineração e compra e venda de criptomoedas, assim como o próprio lucro delas decorrentes, visando ... definida acima, tem-se um ponto de partida para verificar como as casas de câmbio brasileiras que passaram a aceitar a compra de moeda ...