casas a venda
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Acórdãos nº 1011973-52.2017.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... Compromisso de venda e compra de imóvel. Exercício da opção conferida à ... os imóveis; constava no contrato que após um ano as casas deveriam ser transferidas à apelada, cujas despesas ...
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Magistratura TJAL 2019
... na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave defeito mecânico, vício ... 7. Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - venda ou fornecimento a retalho ou a granel de pequenas quantidades de produtos ... casas de comércio de produtos de usos agronômico e veterinário; ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... venda na forma da lei ... Parágrafo único. De todo ato translativo de ... i) à porta de templos, repartições públicas, hotéis e casas de diversões, salvo se houver local próprio, devidamente sinalizado pela ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional de 16/09/2002. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 41, DE 20 DE JUNHO DE 2002, QUE ¿ALTERA A LEI 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO - PIS-PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, NAS OPERAÇÕES DE VENDA DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS¿ , TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2002, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
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Acordão da Terceira Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. 2.NECESSIDADE DE QUE A PENHORA INCIDA SOBRE O BEM SITUADO NA CIDADEDE BENTO GONÇALVES. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OU TESE.SÚMULA 211/STJ. 3. EXECUTADO QUE POSSUI DOIS IMÓVEIS. PENHORA QUERECAI SOBRE O IMÓVEL EM QUE RESIDE O DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. BEMDE...
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Receita desnatura de ganho nas negociações a prazo com imóveis
Receita desnatura de ganho nas negociações a prazo com imóveis
... de capital “auferido por pessoa física residente no país na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias ... Imagine-se que três pessoas vendam as suas respectivas casas no mesmo dia por R$ 1,5 milhão, obtendo ganho de capital de R$ 1 milhão ... -
Os sleepers e a responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado
A responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado
... As casas de leilão regulam suas relações contratuais com vendedores e compradores de acordo com as chamadas condições de venda, que tentam afastar sua responsabilidade por descrições ou atribuições errôneas, como se tudo fosse uma avença apenas entre comitente e ... -
Direito Civil
... Ex: a pessoa simula uma compra venda, quando na realidade o que faz na prática é uma doação. O vício está ... Direito – TJ/AL – 2019 – FCC) Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031545020174058300), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0803154-50.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OLGA MARIA PAES DE FRANCA ADVOGADO: Carlos Henrique Ledebour Lócio APELADO: ABNER CORREIA PAZ e outros CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi (fab) EMENTA:...
... Tanto é verdade que esta realizou a venda do imóvel para o Sr. Abner Correia Paz em 10 de fevereiro de 1952, ... de 200.325,00 m2 de propriedade da Caixa, em que construídas 588 casas. Considerou ainda que tal área foi transferida pela SERFHAU (Serviço ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... semiárido é justamente a perfuração indiscriminada de poços em casas e a venda dessa água, que não é de propriedade de ninguém, ou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08157687520214058000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0815768-75.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO SEGIO DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO: Marcos Antonio Durante Bussolo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Luiz Fernando Bastos De Melo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
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Processo nº 0278754-52.2009.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... compra e venda" de imóvel. Os primeiros embargados ... (compromissários\xC2" ... 2003, a removerem casas sem condição de habitação, entulhos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097354020194058000), 19-04-2022
Ementa Processual Civil. Embargos à execução. Título extrajudicial. Apelação contra sentença que julgou procedentes os embargos à execução, e decretou a extinção da correspondente execução de título extrajudicial (Processo nº 0807908-91.2019.4.05.8000), condenando o embargado na verba honorária de sucumbência, fixada em 1% sobre o valor da causa, a teor do art. 85, § 3º, inc. V c/c § 4º, inc. III,
... razões de inconformismo, a apelante faz o resumo da causa, na venda efetuada ao Fundo de Arrendamento Residencial (VAR) e a Caixa Econômica ... à medida em que comprou o imóvel para ser palco da construção de casas populares, e, não efetuou o pagamento, à míngua de recursos lançados ... -
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... preços pelo método de pagamento; 5.3 Discriminação de preços em casas noturnas pelo gênero do consumidor; 5.4 Discriminação de preços pela ... Rio de Janeiro, que proíbe a cobrança de preços diferenciados na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente. (art. 1.º). O deputado ...
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Decisão monocrática Nº 235957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... do lado era da custodiada Tawane, verificando aqui uma extensão em casas grudadas uma na outra da ‘boca de fumo’, ponto de venda de drogas ...
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Acórdão Nº 0023240-72.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2023
... CEDIDO PARA USO DO APELANTE, QUE PROMOVE A ... DEMOLIÇÃO DAS CASAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO ... DE SOBRADO – PRÉVIA CIÊNCIA E ... PELAS ACESSÕES – POSTERIOR PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM AQUIESCÊNCIA ... DO LOCATÁRIO - MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0007454-75.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2023
... CEDIDO PARA USO DO APELANTE, QUE PROMOVE A ... DEMOLIÇÃO DAS CASAS EXISTENTES E CONSTRUÇÃO ... DE SOBRADO – PRÉVIA CIÊNCIA E ... PELAS ACESSÕES – POSTERIOR PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM AQUIESCÊNCIA ... DO LOCATÁRIO - MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101627820194050000), 12-11-2019
PROCESSO Nº: 0810162-78.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOENGE SERVICOS E OBRAS LTDA - EPP e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800497-51.2016.4.05.8501 - 6ª VARA FEDERAL - SE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... -se a existência de prévio Contrato de Promessa de Compra e Venda, em especial em face da notícia de que a compra dos imóveis ocorreu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
PJE 0800146-04.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... áveis dez por cento do rendimento total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas ... à elevação sócio-econômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para atividades recreativas, ...
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Acórdão Nº 5011356-21.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... do advogado autor: As entregas de materiais eram feitas nas casas populares que estavam sendo realizadas em Axixá e regiões próximas ... Não tem conhecimento da parte de pagamento, só efetuava a venda dos pedidos. Às perguntas do advogado do autor: Uma única pessoa ...
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Dólar turismo vai a r$ 5,35
... Em diferentes pontos da cidade, os valores de venda ficaram entre R$ 5,30 eR$ 5,35. Com isso, a procura pela moeda diminuiu e aumentou o interesse pela venda. As casas esto comprando dlar por R$ 4,80.Os menores valores de compra e venda de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08169249820214058000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0816924-98.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TACIANA NEVES DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja...
... os documentos indispensáveis à propositura da ação; b) todas as casas do conjunto residencial possuem os mesmos defeitos, uma vez que o padrão ... narrou que adquiriu imóvel através de instrumento particular de venda e compra, com parcelamento e alienação fiduciária em garantia. Disse ...