causa e efeito
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Causa e efeito
Na década de 1990, a adoção de uma agressiva política de intolerância com a criminalidade abriu o caminho para a melhoria dos indicadores de violência em Nova York. Em São Paulo, a inversão da curva de modalidades de crimes como homicídio, ao longo d...
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Causa e efeito
"será que um dia conseguiremos equalizar nossas reações, dar a elas uma medida Exata? acho improvável. vida também é teatro" Lembro que, ao assistir à peça "Arte", tive a mesma sensação de quando assisti a "Deus da carnificina", obras da mesma autora...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... tempo do serviço militar – ainda que sem relação de causa e ...
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Acórdão nº 2010/0066259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, reforçando que "pelo trabalho ... 2. 2. Ademais, "o valor da causa, para efeito de fixação dos honorários de sucumbência, não é ...
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Lei Complementar nº 156 de 28/12/2016. ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL E MEDIDAS DE ESTÍMULO AO REEQUILÍBRIO FISCAL; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, A LEI NO 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, A MEDIDA PROVISÓRIA NO 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, A LEI NO 8.727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993, E A LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
... tenham por objeto a dívida ou o contrato ora renegociados, sendo causa de rescisão do termo aditivo a manutenção do litígio ou o ajuizamento ... do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para efeito do disposto no art ... 3º da Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro ...
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Acórdão nº 2014/0042194-3 de T4 - QUARTA TURMA
... causa, sendo que a atribuição de efeito modificativo somente é ...
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Acórdão nº 2014/0234872-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. REFORMA EX-OFFICIO. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO MILITAR. DOENÇA PREEXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM AS ATIVIDADES MILITARES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. S
... DE CAUSA E EFEITO COM AS ATIVIDADES MILITARES. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0219824-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O SERVIÇO MILITAR. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CAUSA" E ... EFEITO COM AS ATIVIDADES MILITARES. ART. 108,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0192780-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. O Tribunal a quo, soberano na análise do acervo fático-probatório dos autos, concluiu que há ...
... causa" e efeito entre o acidente e as condições da via. ... Revisar\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0217608-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO-VINCULAÇÃO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MILITAR NÃO-ESTÁVEL. DIREITO À REFORMA. DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DOENÇA DE CHAGAS NÃO INCAPACITANTES. NEXO DE CAUSALIDADE COM O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1328915 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. TEMPORÁRIO. ACIDENTE SEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM O SERVIÇO MILITAR. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem,...
... MILITAR. TEMPORÁRIO. ACIDENTE SEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM O SERVIÇO MILITAR. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À REFORMA POR ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1415367 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ECLOSÃO DURANTE SERVIÇO MILITAR. RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO. INEXISTÊNCIA ... 1. O militar acometido de doença, moléstia ...
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Acórdão nº 2008/0217781-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... FATO SEM RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM O SERVIÇO ... OFFICIO . ...
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Acórdão nº 2013/0262986-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sua incapacidade permanente com relação de causa e efeito com o exercício ...
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Acórdão nº 2015/0056327-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... causa ...
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Acórdão nº 2015/0182735-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... causa e efeito com o serviço militar, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ARTIGO 5 ... Para efeito desta Lei, entende-se por: ... I - programa, o instrumento de ... III - número do precatório; ... IV - tipo de causa julgada; ... V - data da autuação do precatório; ... VI - ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... , na análise dos projetos submetidos ao seu exame, exigirá, para efeito de aprovação, que sejam adotadas, pelo interessado, medidas capazes de ... público os serviços prestados, por qualquer forma, à causa conservacionista ... ARTIGO 32 ... As instituições federais ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA ... infracionais para efeito ...
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Acórdão nº 2016/0265040-6 de T5 - QUINTA TURMA
... incidência de causa de extinção da punibilidade ou a ausência de ... justa causa para a sua instauração ... 3. Com efeito", os crimes contra a ordem tributária previstos no\xC2" ...
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Lei nº 10.352 de 26/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTES A RECURSOS E AO REEXAME NECESSARIO.
... 475. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: ... I – ... 267), o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de ...
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Shein leva influenciadores para China, mas estratégia causa revolta nas redes sociais e tem efeito reverso
Quando a varejista de moda chinesa Shein convidou Kenya Freeman para uma viagem gratuita de duas semanas à China, ela ficou emocionada. A influenciadora se tornou um símbolo de status para os criadores de conteúdo do Instagram e TikTok serem levados ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... mantidas pelo poder público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário; ... ao Erário for de valor igual ou superior à quantia para esse efeito fixada pelo Tribunal em cada ano civil, na forma estabelecida no seu ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... á o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra federação ... #Incluído pela Lei nº ... ção e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus ...
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... O resultado da infrao sanitria imputvel a quem lhe deu causa ou para ela concorreu ... 1 - Considera-se causa a ao ou omisso sem ... 1 Da decretao de interveno caber pedido de reviso, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro da Sade, que dever apreci-lo no prazo de ...