causa pedir
1016030 resultados para causa pedir
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Acórdão nº 2015/0080344-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... desta Corte, sendo inviável a correção do pedido e da causa de pedir ...
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Acórdão nº 2016/0180102-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONEXÃO. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. USUCAPIÃO. SIMPLES DETENÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Caso em que as instâncias estaduais solucionaram a controvérsia com base nos elementos...
... DE POSSE. CONEXÃO. CAUSA DE PEDIR DIVERSA. USUCAPIÃO. SIMPLES DETENÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0163923-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC/1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. MARCO INICIAL PARA O AUTOR. PROPOSITURA DA AÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. "Uma ação é idêntica à outra...
... é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de ... -
Acórdão nº 2015/0305103-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... desta Corte, sendo inviável a correção do pedido e da causa de pedir ...
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Acórdão nº 2016/0172775-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... causa de pedir tenha fundamento infraconstitucional, deve ser dirigido ...
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Acórdão nº 2015/0305981-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA LABORAL, JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (FUNCEF). RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ALTERAÇÕES UNILATERAIS PROMOVIDAS PELO EMPREGADOR. REFLEXOS NAS...
... natureza jurídica, que é delineada com base no pedido e causa de pedir ... -
Acórdão nº 2016/0147425-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. ...
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Acórdão nº 2011/0276270-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. NÃO OCORRÊNCIA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. EXAME. TEORIA DA ASSERÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. A análise sobre a presença das condições deve ser feita à luz da causa de...
... a presença das condições deve ser feita à luz da causa de ... -
Acórdão nº 2014/0321602-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. O recurso especial não se presta ao exame de suposta violação a dispositivos constitucionais,
... CPC/73, quando a causa" de pedir recursal se mostra genérica, ... sem a indicação\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0140575-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 4. Existindo, na hipótese, identidade da causa de pedir entre ...
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Acórdão nº 2015/0042763-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/1973, revela-se lícita a alteração do pedido e da causa" ... de pedir antes de realizado o ato citatório. ... 1.1. O\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0097068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e da causa ...
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Acórdão nº 2017/0017285-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS DE MATÉRIA PREVIAMENTE SUBMETIDA AO STJ EM HABEAS CORPUS. LITISPENDÊNCIA. JULGAMENTO CONJUNTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tendo o recurso ordinário o mesmo paciente e causa de pedir do writ impetrado anteriormente, resta configurada a...
... o recurso ordinário o mesmo paciente e causa de pedir do writ ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... causa" de pedir sem o consentimento do requerido ... 2. Decisão \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0133128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão cuida da referida exceção, visto que a causa de pedir ...
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Acórdão nº 2013/0363575-9 de T5 - QUINTA TURMA
... causa de pedir e o pedido. ...
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Acórdão nº 2008/0245385-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM CAUSA DE ...
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Acórdão nº 2014/0115498-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INADMISSIBILIDADE DA VIA ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO EXTINTIVO DO DIREITO. NECESSIDADE DE INTEGRAL DEMONSTRAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. EXCEPCIONALIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. INÉRCIA DA...
... acórdão correto, em seu exato conteúdo e alcance, e a causa de pedir em que ... se subsume o pedido de rescisão ... -
Acórdão nº 2013/0259431-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. MERA REITERAÇÃO DE WRIT ANTERIOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não se conhece de habeas corpus que seja mera reiteração de writ anteriormente impetrado, com mesmo objeto e causa de pedir. 2. Pedido de reconsideração conhecido como...
... anteriormente impetrado, com mesmo objeto e causa de pedir ... -
Acórdão nº 2016/0201785-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. LITISPENDÊNCIA. TRÍPLICE IDENTIDADE. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. 2. Para...
... ência, visto que reconhecida a identidade entre partes, causa de pedir ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAUSA DE PEDIR E ... PEDIDO. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... concluso ao gabinete em 18/10/16. Julgamento: CPC/15 ... 2. Causa ...
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Acórdão nº 2011/0287923-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/73. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE QUANTIFICAÇÃO DOS PREJUÍZOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PEDIDO GENÉRICO. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1....
... pedido e da causa de pedir ... 4. Agravo interno desprovido ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... causa de pedir não obsta a homologação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... saber, que a causa ...