Causas de incapacidade das funções tutelares
565 resultados para Causas de incapacidade das funções tutelares
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Gandu - Vara cível
... , contudo, ser exercido, em caso de incapacidade, por curador, ascendente ou irmão ”) ... 3- ... estabelecido, oficiem-se os Conselhos Tutelares das cidades de Wenceslau Guimarães/BA e Gandu/BA ... de Carreira, Cargo, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do ... simplificadas, compatíveis com as causas de menor complexidade, portanto, constituindo-se ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Especial do TJDFT - no exercício das funções administrativas - na 13ª Sessão ... Incapacidade e Saúde (CIF) reconhecidos nacional e ... 1º da Lei nº 8.906/1944) em causas ou questões distintas; c) o exercício de ... 16 Conselhos Tutelares. Conselhos de Direito da Criança e do ...
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Gandu - Vara cível
... (quinze) dias, oficiem-se os Conselhos Tutelares das cidades de Gandu/BA e Wenceslau Guimarães/BA ... 3- Ademais, inexisti prova quanto a incapacidade financeira do autor de arcar com as custas do ... Município de Gandu a exonerou de suas funções". Todavia, tal conduta mostrou-se altamente arbitr\xC3" ... ão em lei específica no rol taxativo das causas de vacância. Assim, a exoneração constitui ...
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EDITAL Nº 99, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 21º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... e julgado conforme comprovação da incapacidade de arcar com o ônus, nos termos do Decreto nº ... e.Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, ... Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente: ... Causas de interrupção, impedimento e suspensão ...
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Políticas públicas e tratamento da criminalidade numa sociedade democrática
O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada uma intervenção estatal democrática, adequada a um país emergente, para o enfrentamento do problema da criminalidade, a partir do projeto de sociedade, Estado e Direito positivado constitucionalmente em 1988.
... as implicações dessa concepção nas funções estatais, reforçando que a força dirigente e ... da causa, firma definitivamente sua incapacidade e inefetividade para tal tarefa social. Há uma ... , já que incide diretamente sobre as causas fundantes dos problemas dos quais o crime é uma ... somente abriga disposições tutelares ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: III - quando houver ... Maria Olímpia já possuía suas funções cognitivas comprometidas, decorrente das ... o livre acesso aos Conselheiros Tutelares e aos Agentes de Proteção ao Menor de modo que ... elidam a presunção juris tantum de incapacidade financeira, prevista no art. 4º da Lei nº ...
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Ilh�us - 1� vara criminal
... , Crispim não consegue exercer mais as funções dele, ele precisa de alguém o tempo todo, ele ... Tutelares também se informaram com os vizinhos e os abusos ... em relação à suposta incapacidade física e mental do acusado após ter sido ... Por fim, considerando que existem duas causas se aumento, ambas serão aplicadas, já que uma ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... Incapacidade e Saúde ... (CIF) reconhecidos nacional e ... de exercício em cargos, empregos ou funções não privativos de bacharel em ... Direito, desde ... advogado, em causas ou questões distintas, de acordo com o art. 1º ... Alienação parental. 17 Conselhos tutelares. Conselhos de direito da criança e do ...
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Diário Oficial de 23-02-2024 - Poder Legislativo
... dos Conselhos Tutelares no sítio eletrônico da ... Secretaria Estadual ... didático deverá abordar sobre as Funções Essenciais à Justiça, as temáticas relativas ... ) conselheiro (a) tutelar alinhado (a) às causas da infância é de ... grande importância, pois ... ência e pode ter como resultado, a incapacidade ... e estigma durante toda a vida. No tratamento ...