resolução cee 1286 2006
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0916632-68.2009.8.08.0000 (024099166324)), 30/11/2009
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0901527-85.2008.8.08.0000 (024089015275)), 17/03/2009
... todos os documentos exigidos pela Resolução nº 1286⁄2006 do CEE no processo administrativo ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... conforme Resolução SE-10, de 09-02-2009, respeitados os ... 1286 Eliara Vanessa Dundis 30338227 06300560 23,05 EE ... 2006 Geraldo Alves de Brito 6548309 07800411 20,00 EE ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS n° 142, de 14-10-2022 ... Dispõe sobre a ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... úteis a contar da publicação desta Resolução ... Parágrafo 1º – Diante da situação ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... Resolução terá por objeto discriminar as atribuições, ... Jurídica no processo n° 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020. CONTRATO DE ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do Ministério da Saúde, quais sejam: a) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- ... 2017, para Orientação ... taria CAT nº 95/2006. Da presente decisão, cabe recurso, sem ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 1286/2022 ... A Dirigente de Ensino, com fundamento no ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS n° 178, de 29 de dezembro de 2022 ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , nos termos do artº 8º, da Resolução ... SE-58/2011 e Resolução SE-61/2012, alterada ... Sistema BEC/SP, anexo à Resolução CC-27/2006, os funcionários ... abaixo relacionados para, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 4º 100,00% ... Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ... publicação, ... CAT-95/2006 comunica o enquadramento, na situação de Nula, ... fisco como sendo na Rua Joaquim Lapa Veiga, 1286, ... Jardim D´Abril, São Paulo, SP, CEP ...
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Educação - Diretorias de ensino
... às condições previstas na Resolução ... SE 23 de 18/04/2013, retificada em ... 1286 Maria Isabel Sene Galvão Bueno Ramos 585931021 ... 1626 Ruana Graziela Honório 473988719 ... 2006 Ruberlene Daiane Da Silva Porto 495339003 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 12º da Resolução SE 62/2017, 1(um) Coordenador de Gestão ... FESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2006 20/11/1973 0 ... 62 CRISTINA ATENCE PERALES ... 1286 LUCIAMARCIADEJESUS 9213931808 1 SOROCABA ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS nº 161, de 30-11-2022 ... Dispõe sobre o ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... de Educação ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 155/2017, Resolução SEDUC nº 35/23 e à vista do Processo ... SEI ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... ões Internacionais ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDEERI Nº 23 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 DESIGNA ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y1819{bottom:1285.896547pt;}.yd3a{bottom:1286 ... /09/2010 28/09/2010 a 26/09/2015 E-08/605685/2006 ALCIANA MELO COSTA 863.617-7 3115143-4 ... nº 45.394, de 02/10/2015; - a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O. de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 186/2020 e na Resolução SEDUC nº 69/2021, à vista do expe- ... diente ... 09/05/2006 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.y1819{bottom:1285.896547pt;}.yd3a{bottom:1286 ... Estado de Saúde ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEOBRAS Nº 497 DE 03 DE AGOSTO DE ... - GEM 14/05/2008 a 12/05/2013 E-08/605899/2006 MARISA GONÇALVES SIGOLO DA SILVA 865.662-1 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... ;}.y1819{bottom:1285.896547pt;}.yd3a{bottom:1286 ... Estado de Saúde ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEOBRAS Nº 497 DE 03 DE AGOSTO DE ... - GEM 14/05/2008 a 12/05/2013 E-08/605899/2006 MARISA GONÇALVES SIGOLO DA SILVA 865.662-1 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.y1819{bottom:1285.896547pt;}.yd3a{bottom:1286 ... Estado de Saúde ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEOBRAS Nº 497 DE 03 DE AGOSTO DE ... - GEM 14/05/2008 a 12/05/2013 E-08/605899/2006 MARISA GONÇALVES SIGOLO DA SILVA 865.662-1 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;}.y1819{bottom:1285.896547pt;}.yd3a{bottom:1286 ... /09/2010 28/09/2010 a 26/09/2015 E-08/605685/2006 ALCIANA MELO COSTA 863.617-7 3115143-4 ... nº 45.394, de 02/10/2015; - a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O. de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ;}.y1819{bottom:1285.896547pt;}.yd3a{bottom:1286 ... /09/2010 28/09/2010 a 26/09/2015 E-08/605685/2006 ALCIANA MELO COSTA 863.617-7 3115143-4 ... nº 45.394, de 02/10/2015; - a Resolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada no D.O. de ...