cbc coturnos
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Julgamento 7001306-28.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. PGJM. PECULATO-FURTO (ART. 303, § 2º DO CPM). PRELIMINAR. DEFESA. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. ALEGAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE PARTE DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DOS MATERIAIS APREENDIDOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. DECISÃO MAJORITÁRIA.
... (vide foto Nr 3 e 4) [ ... ] d) Material n° 04 - trata-se de 02 (dois) pares de coturnos, tamanho 42, na cor preta, com as seguintes inscrições em suas etiquetas, "SUSA", "}° SEMESTRE DE 2011", "TEL.: (21) 3899- 5250" c em seus ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... TULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35222521987 - N. DA ALTERACAO: 375153/21-4 - CBC ... COMERCIO DE COTURNOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ... LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 13/11/2013 ... NIRE - 35222526351 - N. DA ALTERACAO: 401085/21-1 - BER- ... CARIO E ...
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Decisão monocrática Nº 233416 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... tem certo grau de relevância, na medida em que, de posse tranquila da res furtiva, o deu a outro soldado, juntamente com 1 (um) par de coturnos, em troca de outro aparelho celular.3. Conforme já assentou este Supremo Tribunal, “a aplicação do princípio da insignificância, de modo a ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015100-87.2023.8.19.0000 (Criminal), 27-04-2023
HABEAS CORPUS. Intuito de obter a revogação de prisão preventiva ou, ao menos, a sua substituição por medida cautelar diversa da prisão. Os pacientes foram presos em flagrante pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei 10.826/03, e no artigo 288-A do Código Penal. Consta no Auto de Prisão em Flagrante que policiais tinham informações do setor de inteligência de
... Dentro dos referidos veículos estavam ... guardadas armas de fogo, munições, material de ... fardamentos militares, capas de colete e coturnos. Os ... crimes dolosos imputados aos pacientes são punidos com ... pena privativa de liberdade máxima superior a 04 anos, o ... que autoriza o ... -
Acórdão Nº 0002766-85.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 04-12-2023
... camufladas, (1) um ‘patch’ bandeira do Estado do Paraná, 1 (um) ... par de coturnos táticos na cor preta, 1 (uma) gandola na cor ... caqui, US$ 5,00 (cinco dólares americanos), 64.000 (sessenta e ... quatro mil guaranis), 20.000,00 ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Contratada: AGAEFE IND.DE EQUIPAMENTOS EIRELI ... CNPJ: 03.711.334/0001-61 ... Objeto: 1.048 (MIL E QUARENTA E OITO) UNIDADES DE ... COTURNOS TÁTICO PRETO ... Centro de Suprimento e Manutenção de Motomeca- ... Pregão Eletrônico nº CMM-195/0024/23 ... Processo nº CMM–2023061333-1 ...
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Ilhéus - 2ª vara criminal
... O tipo de agressão narrada certamente teria deixado marcas, pois chutes nas costelas desferidos por Policiais que usam botas ou coturnos, certamente teriam deixado algum tipo de marca de lesão que teria sido detectado pelo perito que realizou o exame de lesões corporais, ainda mais ...
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Julgamento 7000114-94.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. PECULATO-FURTO. SUBTRAÇÃO DE BENS DO EXÉRCITO. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE DO APELO E DAS RAZÕES. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. AUTORIA E MATERIALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. ART. 67, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO RISTM. O argumento suscitado de que o Ministério Público Militar, obrigatoriamente, deveria se fazer presente na Audiência de ...
... branca R$ 12,00 R$ 12,00 R$ 12,00 R$ 12,00 R$ 10,00 Par de meias brancas R$ 6,00 R$ 6,00 R$ 6,00 R$ 6,00 R$ 3,50 Par de coturnos R$ 95,00 R$ 95,00 R$ 100,00 R$ 110,00 R$ 110,00 Par de sapatos R$ 95,00 R$ 95,00 R$ 95,00 R$ 95,00 R$ 95,00 Par de chinelos R$ ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DESISTÊNCIA ... PROCESSO PC27814/20 - CONVITE BEC ... 380141000012020OC00396, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ... SAP (COTURNOS E BOTAS) PARA USO DOS AEVPs E ASPs ... DESTA UNIDADE PRISIONAL, ATRAVÉS DO CRITÉRIO DE MENOR ... PREÇO, FORAM CLASSIFICADAS AS SEGUINTES ...
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Diário dos Municípios
... Destinado à aquisição de equipamentos indexados para ... cinturão operacional completo com guarnições, bem como ... uniformes e coturnos táticos, com entrega parcelada, pelo ... período de 12 meses. Contratada: COMERCIAL THIALLI LTDA ... – CNPJ nº 03.970.705/0001-20. Valor ...
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Diário dos Municípios
... 059/2022, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ... E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTAS E COTURNOS PARA SECRE- ... TARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA” à empresa: “S A ... ALBERTON EIRELI” ... Cruzeiro, 24 de novembro de 2022 ... THALES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.877 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2022
... Objeto: Contratação de serviços de confecção de uniformes (camisa, camiseta, calça) e aquisição de bonés, ... coturnos, apito, bornal e demais acessórios utilizados para a caracterização dos Agentes de Trânsito e servidores ... do setor operacional da Agetrat ...
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Diário dos Municípios
... CONCORRÊNCIA, objetivando a: “Aquisição de Uniformes, cha- ... péus, bonés, botas e coturnos, para melhor identificação dos ... servidores públicos municipais, conforme relação dos itens e ... especificações descritas no ANEXO I do ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... ços para aquisição, eventual e futura, de 35.700 (trinta e cinco ... mil e setecentos) pares de coturnos táticos, e quaisquer pedidos ... de contratação com a empresa AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPA- ... MENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... ços para aquisição, eventual e futura, de 35.700 (trinta e cinco ... mil e setecentos) pares de coturnos táticos, e quaisquer pedidos ... de contratação com a empresa AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPA- ... MENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº ...
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Diário dos Municípios
... demais documentações pelo site: https://www.guaira.sp.gov ... br/licitacao/detalhe/11482/paquisicao-de-60-pares-de-coturnos- ... -cano-curto-gcmp/ ; Guaíra/SP: 06 de setembro de 2022 – Anto- ... nio Manoel da Silva Junior Pref. Munic ... Torna público que, ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0003/2015 ... Processo nº 20105-4324/2013 ... OBJETO: Aquisição de coturnos destinados a Polícia Civil de Alagoas ... PROPOSTAS VENCEDORAS ... Iara dos Santos Cassanta-EPP ... CNPJ Nº 12.410.487/0001-60 ... Valores dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8483 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2013
... Licitação: Pregão Presencial nº 097/2013 - Processo nº 10.434/2013 ... Objeto: aquisição de botas de couro cano alto e coturnos ... Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 09 de Agosto de 2013 ... Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-12-2014
... Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/023/2014 ... Objeto: Lote 01 - Aquisição de Botas Masculinas tipo Coturnos e Lote ... 02 - Pochetes tipo transporte de acessórios, para atender a demanda ... do Instituto Estadual de Florestas - IEF ... Abertura da sessão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-12-2014
... Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/023/2014 ... Objeto: Lote 01 - Aquisição de Botas Masculinas tipo Coturnos e Lote ... 02 - Pochetes tipo transporte de acessórios, para atender a demanda ... do Instituto Estadual de Florestas - IEF ... Abertura da sessão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7786 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2010
... adendo da licitação: ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E COTURNOS ... PREGÃO PRESENCIAL: 029/2010 ... PROCESSO: 31/302.936/2010 ... ALTERAÇÕES: 1) Alterar no edital, onde se lê: 31/301.269/2010; Leia-se: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8095 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2011
... ao Processo n° 504/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de ... coturnos, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados.VENCEDORA ... E ADJUDICATÁRIA, no item 01 a proponente: COMERCIAL T & C LTDA EPP ... Dourados ...