cbo auxiliar serviços gerais
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Sentença nº 1000048-77.2021.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... DE LIMA GUIMARÃES, reclamante e SETE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – EPP, FK'S LIMPEZA & ... admitida em 19/02/2020, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, sendo o último salário de ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Serviços para a Secretaria de Gestão da Secretaria ... informação e informática e de serviços gerais; XIX - formulação de diretrizes, coordenação ... e de suas entidades vinculadas; VII - auxiliar na análise de solicitações de audiências e de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001512-14.2012.5.06.0193 (00522-2009-371-06-00-7)), 03-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DO ACÚMULO DE FUNÇÕES. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. FUNÇÕES ESTRANHAS AO CONTRATO DE TRABALHO. Negado o acúmulo de funções, à parte autora cabia o onus probandi, quanto ao fato constitutivo do seu direito, qual seja, o desempenho de funções diversas (conferente e serviços gerais) daquela para o qual foi formalmente contratado (operador de empilhadeira), a teor do disposto...
... ç õ es diversas (conferente e servi ç os gerais) daquela para o qual foi formalmente contratado ... de Carga e Descarga ” , “ Auxiliar de Servi ç os Gerais ” e de “ Operador de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000100-94.2017.5.07.0015), 2017-11-05
... Vistos os autos ... CENTRAL DE SERVIÇOS DOS EMPRESÁRIOS DO CEARÁ S/S LTDA, qualificado ... serviços em favor do Banco Honda, como Auxiliar de Cobrança; que percebia remuneração de R$ ... a DESCRIÇÃO SUMÁRIA e as CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO, referente ao CBO 4223, constato ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000689-18.2019.5.07.0015), 2020-06-21
... transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ... que a parte reclamante prestou serviços esporádicos, recebendo por diária trabalhada." ... desde fevereiro de 2019, na função de auxiliar administrativo; que o reclamante prestou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000635-93.2016.5.07.0003), 2018-06-17
... em prol da terceira promovida em serviços de cobrança, para tanto exercendo, desde ... a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito" ... Na mesma linha a previsão ... de cobrança, assistente de cobrança, auxiliar de cobrança, monitor de cobrança, operador de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001412-51.2016.5.07.0012), 2017-03-29
... /10/2015 passou a exercer a função de Auxiliar de Tanatopraxista, situação que perdurou até o ... , exercendo as funções de auxiliar de serviços gerais, motorista e, a partir de abril de 2014, ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... gerais — arts. 771 a 777 — partes — arts. 778 a ... sofrido por empregado que trabalhe em serviços de eletricidade ou instalações elétricas — ... 325, § 4º — CLT ... — auxiliar de laboratório — ausência de diploma — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000281-69.2019.5.06.0010), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO. Se, da análise do substrato probatório inserido no caderno processual, conclui-se que há evidência da existência da relação de subordinação ou coordenação a amparar a essa tese de presença de grupo econômico, o deferimento do seu pedido é medida que se impõe. Recurso provido parcialmente no ponto.
... se sucederam na prestação de serviços, acrescentando que se viu impedida de receber o ... transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ... do café da manha, por que havia um auxiliar de cozinha no turno da noite , que é quem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000367-68.2018.5.07.0003), 2019-06-26
... ão se confunde com a terceirização de serviços ... Não de pode discutir concretamente o ... VI. Monitorar e auxiliar atividades recreativas, esportivas, culturais, ... (..)CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO- O trabalho é exercido EM ...
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Acórdão Nº 0021146-25.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-11-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA DEMANDADA E DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. REFLEXOS. No caso em tela, as normas coletivas determinaram o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário normativo previsto para a função, observada a carga horária de 220 horas mensais de labor, não permitindo qualquer forma de cálculo proporcional para jornadas reduzidas. De...
... ções/atividades de Copeira, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Merendeira de Escola/Creche, Monitor ... admitida para a função de Auxiliar de Serviços Gerais (ID. 0d8a79a - Pág. 3), fazia jus ao ... -
Acórdão Nº 0021383-19.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-10-2021
... contratada pela primeira demandada (CCS Serviços Terceirizados Ltda.) em 03/10/2016, situação ... ção de emprego exerceu a função de auxiliar de limpeza, tendo recebido como última ... , ocupava o cargo de auxiliar de serviços gerais, cujas atribuições eram um tanto distintas ...
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Acórdão Nº 0020985-14.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-10-2017
... firmados na qualidade de tomadora de serviços". Aplicação do entendimento contido na Súmula n\xC2" ... 21/07/2011, para exercer a função de "auxiliar de serviços gerais" (ID: efc05eb). No entanto, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20151-70.2021.5.04.0662)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO - SÚMULA Nº 448, II, DO TST. A Súmula nº 448, II, do TST preconiza que a...
... LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVIÇOS LTDA ... e são Agravadas ... ções/atividades de Copeira, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Merendeira de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10194-81.2020.5.03.0153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO. COMPENSAÇÃO. PREJUDICADO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA . Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da...
... piso os Trabalhadores em atividade de serviços de ... portaria, vigilância, faxina, ... admissão e auxiliar administrativo. [ ... ] ... CCT 2018/2019: ... transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza ... econômica, política, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001064-83.2018.5.07.0005), 2019-10-21
... ão se confunde com a terceirização de serviços ... Não de pode discutir concretamente o ... VI. Monitorar e auxiliar atividades recreativas, esportivas, culturais, ... (..)CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO- O trabalho é exercido EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001749-05.2015.5.06.0141), 20-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Negado o acúmulo de funções, à parte autora cabia o onus probandi quanto ao fato constitutivo do seu direito, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 373, I, do NCPC, encargo processual do qual não se desvencilhou. 2) HORAS EXTRAS. LABOR EM REGIME 6X2. BANCO DE HORAS. VALIDADE. Considerando a veracidade...
... salarial pelo acúmulo da função de "auxiliar de produção", para a qual foi contratada, com a de "auxiliar de serviços gerais". Assevera não existir nos autos prova ... -
Acórdão Nº 0020010-11.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. Ainda que discutível se as funções eram mais complexas, é certo que o acréscimo de responsabilidades ocorreu no decurso do contrato de trabalho, havendo quebra da comutatividade inicial prevista contratualmente. Provido o recurso da reclamante para condenar ré ao pagamento de diferenças por acúmulo de funções. Vencido o Relator no tópico.
... distintas, a de Secretário com a de Auxiliar administrativo. A reclamante, como consta de seu ... controlam equipes (pessoas que prestam serviços a secretária:auxiliares de secretária, ... ção Federal, ao tratar dos princípios gerais da ordem econômica nacional, prevê ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000176-23.2018.5.07.0003), 2020-07-20
... VI. Monitorar e auxiliar atividades recreativas, esportivas, culturais, ... atendimentos e encaminhamentos aos serviços médicos, sempre que necessário ... XVI ... (..)CONDIÇÕES GERAIS" DE EXERCÍCIO- O trabalho é exercido EM INSTITUI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021677-46.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. Com a edição da Súmula 463 do C. TST, entende-se que é possível conceder o benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica nesta Justiça Especializada, caso comprovada a impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo, exatamente como ocorrido no caso dos autos, impondo-se, pois, a manutenção da sentença...
... SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. AUXILIAR DE LABORATÓRIO ... A sentença recorrida ... , uma vez comprovada a prestação de serviços na atividade ... Nesse cenário, para a ... analisados não se subsumem às normas gerais do processo civil invocadas pela recorrente para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21225-61.2020.5.04.0512)
... Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente ... Público ... Santos, “Terceirização – aspectos gerais – a última ... decisão do STF e a ... diferença efetiva entre as funções de auxiliar de educação ... infantil e monitora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001867-38.2016.5.06.0143), 09-07-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. INCONFIGURADO. Não restou comprovada alteração contratual, sendo certo que todas as atividades desempenhadas pelo recorrente no âmbito da empresa reclamada, são inerentes à função de vigilante, dentro da jornada normal de trabalho e não se exigindo maior capacidade técnica, pelo que não há que se falar em acúmulo de funções. Aplica-se a judiciosa lição do art. 456,...
... " de responsabilidade de um porteiro ou auxiliar de serviços gerais ". Discorre sobre as ... -
Acórdão Nº 0021220-27.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. BANRISUL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No caso de entes integrantes da Administração Pública direta e indireta, a responsabilidade subsidiária não decorre de simples inadimplemento,
... SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O inadimplemento das ... autora desempenhava as funções de auxiliar de serviços gerais e que o período de trabalho ... -
Acórdão Nº 0022169-08.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que a conduta da recorrente revelou-se omissa por deixar de acompanhar e fiscalizar minimamente a execução do contrato no que diz respeito às obrigações contratuais assumidas em relação ao empregado contratado pela primeira reclamada, motivo pelo qual deve responder pelos danos causados ao reclamante. Inarredável a
... em vista que a função da autora era de auxiliar de educação infantil, não fazendo jus a nenhum ... infecto contagiante, em: - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, ... junto as mesmas, realizando tarefas gerais como recepcionar as mesmas na chegada de manhã, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001868-23.2016.5.06.0143), 09-07-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. INCONFIGURADO. Não restou comprovada alteração contratual, sendo certo que todas as atividades desempenhadas pelo recorrente no âmbito da empresa reclamada, são inerentes à função de vigilante, dentro da jornada normal de trabalho e não se exigindo maior capacidade técnica, pelo que não há que se falar em acúmulo de funções. Aplica-se a judiciosa lição do art. 456,...
... " de responsabilidade de um porteiro ou auxiliar de serviços gerais ". Discorre sobre as ...