cegueira dos rios
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Acórdão Nº 0017658-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL. APONTAMENTO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DEVIDAMENTE ANALISOU AS QUESTÕES TAIS QUAIS POSTAS, FUNDAMENTANDO AS RAZÕES PELAS QUAIS CONCLUIU PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO UMA VEZ QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO SE DÁ COM A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO...
... o conceito de omissão e obscuridade delimitado por MARCOS VINÍCIUS RIOS ... GONÇALVES: ... “Haverá omissão se o juiz deixar de se pronunciar ... Iniciou a Autora então o processo de adaptação ... devido a cegueira e, tão logo começou a adaptação, o médico Requerido disse ... que ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : Flavio Santos De Souza Cerqueira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Mundo novo - Vara cível
... ça grave (Diabetes Mellitus, Neuropatia, Nefropatia e Glaucoma/Cegueira) ... Quanto à matéria, dispõe o art. 6º, inc. XIV, da Lei n.º ... Novo Autor: Maria Leane Silva Araujo Advogado: Daniel Da Silva Freire Rios (OAB:BA37056) Advogado: Davi Da Silva Freire Rios (OAB:BA62598) Reu: Joabe ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Autor: Maria De Fatima Rabelo Coite Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) ... membro inferior Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral Lesões neurológicas que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Autor: Dorian Araujo Correa Bastos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Planserv Despacho: .diario { font-weight: ... 8. Em pacientes com cegueira associada à surdez, independente da idade e época da instalação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000375-79.2012.5.06.0004), 06-12-2012
EMENTA: O NÃO CONHECIMENTO DO APELO, POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - O advogado que assinou digitalmente a peça recursal, Dr. Emmanuel Bezerra Correia, não participou das audiências realizadas (fls. 49/49-v e 231/231-v), tampouco consta o seu nome no instrumento procuratório de fl. 73. Recurso não conhecido. TERCEIRIZAÇÃO - INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA - RESPONSABILIDADE DA TOMADORA
... foi aposentado por invalidez, de forma definitiva, motivada por cegueira, diabetes e insufici ê ncia card í aca. Postula, pois, a condena ç ã o ... í cio, quais sejam, presta ç ã o de servi ç o, pagamento de sal á rios e a contagem do tempo de servi ç o. Todavia, as cl á usulas contratuais ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Industria E Comercio De Plasticos Ltda Advogado: Marcelo Braga Rios (OAB:0077838/MG) Autor: Nordeste Industria E Comercio Ltda Advogado: ... de justiça da Bahia, desde 03/08/2017, sendo portadora de Cegueira em um olho (CID H54.4 / H47.2), adquirida desde março de 2013, doença ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça Apelante: Manoel Gomes Machado Bisneto Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008-A) Advogado: Ermiro Ferreira Neto ... -A) Apelado: Instituto Brasileiro De Oftalmologia E Prevenção Da Cegueira Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825-A) Advogado: Sara ...
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Jitaúna - Vara cível
... ativo ranibizumabe, no intuito de prevenir a degeneração e a cegueira do olho direito. Contudo, em virtude do alto custo da medicação, a sua ... Alves Dos Santos Autor: Valmir Borges Do Nascimento Autor: Zelia Dias Rios Autor: Zenilda Souza Andrade Autor: Municipio De Jitauna - Bahia ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Requerente: Gilda Da Silva Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario { ... que comprovam que foi acometida por doença grave, qual seja, cegueira no olho esquerdo, irreversível resultando em visão monocular no olho ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Das Gracas Lima Da Silva Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Rosineide Mota Rios Santos Advogado: Cicillia Davinne Rios De Araujo (OAB:0048922/BA) Réu: ... Diante do seu quadro de saúde, com iminente risco de cegueira, necessita do tratamento com urgência ... Ouvido o Plantão Médico ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Autor: Elza Pires Caetano Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... diabética com edema macular em ambos os olhos, com risco de cegueira, conforme guia de solicitação e relatório médico anexados à exordial ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Taboada Deprecado: Nelson Almeida Taboada Requerente: Nerci Vieira Rios Advogado: Ciro Constantino Rosa Filho (OAB:0097045/SP) Despacho: .diario ... membro inferior 100 Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral 100 Lesões neurológicas que ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Sirlei Pereira Bastos Rocha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ça Agravante: Allan Kardec Alencarino Alencar Advogado: Luiz Alberico Rios Carneiro (OAB:BA47140-A) Advogado: Salomao Vilas Boas Franca ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Ione Fernandes Rios Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... : Deieri Santana Ferreira (OAB:0047976/BA) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:0026559/BA) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:0021082/BA) ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0051000-24.2006.5.06.0006 (00510-2006-006-06-00-6)), 22-05-2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL CONSTATADO. PROVIMENTO PARCIAL. Constato a veracidade das alegações do embargante, quando aponta a existência de erro material na decisão impugnada, razão pela qual provejo os embargos, no particular, para declarar que a data de interposição da presente ação foi 31/03/2006, e não 25/04/2006, como equivocadamente constou do acórdão. O que, todavia, em...
... Ressalta que a cegueira de seu olho somente foi declarada pelo SUS - Sistema Único de Saúde em ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ça Agravante: Josefa Oliveira Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Agravado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... DE SALVADOR INSTITUTO DE PREVENCAO DA CEGUEIRA LTDA Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca: Salvador ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Autor: Rute Eliane Rodrigues De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA) Sentença: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Autor: Ines Rosendo De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA) Réu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...