cegueira dos rios
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Terezinha Dias De Castro E Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna , cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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nº 1999.01.00.024083-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 5 de Febrero de 2004
... que o autor tomou ciência do seu quadro clínico irreversível (cegueira total), o que ocorreu somente em 05/12/94 ... Contra-razões às fls ... Juiz ROGER RAUPP RIOS) ... Assim sendo, na fixação da indenização a título de dano moral ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Cumpra-se ... ADV: LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB 26559/BA), JAYME CARVALHO (OAB 4311/BA) - Processo ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Bahia Autor: Maria Lucia Bacelar Brito Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045715-96.2019.8.19.0001 (Cível), 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE EM DECORRÊNCIA DE CARDIOPATIA GRAVE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA RECONHECER O DIREITO À ISENÇÃO DESDE 13/09/2011, BEM COMO DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS DESDE 26/02/2014, EM OBSERVÂNC
... esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, ... paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia ... monetá ria e os juros morató rios, na forma do Enunciado de Sú mula nº 523 do STJ, ... “Enunciado nº ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0051000-24.2006.5.06.0006 (00510-2006-006-06-00-6)), 11-03-2013
EMENTA: AÇÃO DE DANOS MORAIS, DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Incontroverso nos autos, diante da confissão do próprio autor em sua peça vestibular, a ocorrência de acidente de trabalho em 05/12/2000. Na hipótese, o sinistro ocorreu ainda na vigência do antigo Código Civil de 1916, e transcorridos cerca de três anos da data inicial da contagem do prazo...
... desfavor á veis à s teses do obreiro, e que ali consta que a cegueira do autor foi provocada por uma doen ç a end ó gena, lenta e de causa ... pelo recolhimento do imposto de renda sobre os valores indenizat ó rios condenados, e da condena ç ã o em honor á rios periciais em favor dos ... -
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com ... Requerente: Vania Maria Matos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008526-63.2017.8.19.0063 (Cível), 25-05-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO. 1) Os embargos de declaração são instrumento de integração do julgado, quer pela pouca inteligência de seu texto, quer pela contradição em seus fundamentos, quer, ainda, por omissão em ponto fundamental. Para admissão e provimento dos embargos de declaração é indispensável que...
... RISCO DE CEGUEIRA IRREVERSÍVEL. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM ... OBRIGAÇÃO DE FAZER ... hipossuficiente, residente no Município de Três Rios, e ser portadora de ... retinopatia diabética, podendo, se não for ... -
Decisão Monocrática nº 52146691320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-11-2022
... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ... HONOR Á RIOS ADVOCAT Í CIOS. C Ô MPUTO DA VERBA HONOR Á RIA RELATIVA AO ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ... : Residencial Villaggio Papagaio Spe Ltda Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:0026559/BA) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:0021082/BA) ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... Todavia, aduz que, apesar ter sido diagnosticado com cegueira irreversível em olho direito, CID H54.4 em 2013, o Estado da Bahia ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028051-60.2018.8.19.0042 (Cível), 21-04-2021
REEXAME NECESSÁRIO/ APELAÇÕES CÍVEIS. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. AUTOR PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA RECONHECER O DIREITO DO DEMANDANTE À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO INDEVIDAMENTE RECOLHIDO. IRRESIGNAÇÃO DOS DEMANDADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RIOPREVIDÊNCIA. ACOLHIDA. COMPROVAÇÃO DA PATOLOGIA, NEOPLASIA MALIGNA DO RIM, APTA À JUSTIFICAR O...
... mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, ... hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, ... cardiopatia ... acrescidos de juros morato¿rios legais de 1% ao me^s a ... partir do tra^nsito em julgado, nos termos do ... -
O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... como a dos índios Ajores que viviam nas regiões pantanosas entre os rios Otunques e Paraguai, na Bolívia. Os primeiros deixavam os velhos e ... III – deficiência visual – cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Autora: Regina Maria Pontes Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ólio: Adonias Batista De Souza Filho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:0053352/BA) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, paralisia irreversível e ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Embargante: Tanea Regina Santos Neres Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... , alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, ...
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Acórdão nº 0502913-89.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... Advogado : Liziane Dourado Rios da Silva (OAB: 31560/BA) ... Advogado : Jaqueline Marques Alves (OAB: ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas que ...
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Miguel calmon - Vara cível
... Endereço : Av. Luiz Gonzaga Rios, nº 10, Centro, Fórum Sandoval Cerqueira Santos - CEP 44720-000, Fone: ... ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível incapacitante, cardiopatia grave, doença de ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas que ... Isabele Da Silva Trindade (OAB:0021082/BA) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:0026559/BA) Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:0063259/BA) ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador/BA, 10 de maio de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência – NACP ... body { ... , sendo a credora pessoa com mais de 60 anos e portadora de cegueira ... Nessa senda, como é sabido, o pagamento a título de benefício ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas que ... Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Eliezaria Rios De Figueredo Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:0041921/BA) Réu: ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: ... Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral ... Lesões neurológicas ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Reu: Audrei Rios Santana Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ... membro inferior Perda completa da visão em ambos os olhos (cegueira bilateral) ou cegueira legal bilateral Lesões neurológicas que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... um período de 120 dias, a servidora:Masp 1308497 - 5, LORENA ROSELI RIOS DURAES, a partir de 29/06/2023 ... ATO Nº 147 – DDRH/2023. O Diretor ... c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com ...