celular crt

Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL

... , cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... , cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA

... , cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... , cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática nº 2008/0241640-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... "BRASIL TELECOM S/A. PRETENSÃO DE RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA. AÇÕES DA CELULAR CRT DEVIDAS POR EFEITO DE CISÃO. dividendos decorentes das ações da crt. COISA JULGADA. EFEITO POSITIVO. prescrição ... Prescrição ...
Decisão Monocrática nº 2008/0246465-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... Celular CRT, deve ser o da última cotação em bolsa das ações da CRT antes da cisão. Dividendos. Cabimento ... APELO DO AUTOR PROVIDO E APELO DA RÉ ...
Decisão Monocrática nº 2008/0241218-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... "BRASIL TELECOM S/A. PRETENSÃO DE RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA. AÇÕES DA CELULAR CRT DEVIDAS POR EFEITO DE CISÃO. dividendos decorentes das ações da crt. COISA JULGADA. EFEITO POSITIVO. prescrição ... Prescrição ...
Decisão Monocrática nº 70085699403 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Vice-Presidência, 06-02-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Sem ementa.

... nº 70075433979, o qual busca a rescindir), entendeu por julgar extinta a execução diante da ausência de ?condenação em relação à CELULAR CRT, por ausente dobra acionária a ser indenizada? ... Não se trata a questão de ofensa à coisa julgada, mas aplicação do critério de ...
Decisão Monocrática nº 2008/0239996-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... decisão anterior reconhecendo o direito à diferença de ações da crt. EFEITO POSITIVO DA COISA JULGADA. pedido de ações da celular crt, mais RENDIMENTOS relativos às duas ... diferenças acionárias ... - Apelo da parte autora não-conhecido. Razões dissociadas da ...
Decisão Monocrática nº 2009/0104113-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... "APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÕES DA empresa celular crt ... APELAÇÃO DA RÉ. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E COISA JULGADA AFASTADAS. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. DOBRA ACIONÁRIA ...
Decisão Monocrática nº 2009/0051357-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... decisão anterior reconhecendo o direito à diferença de ações da crt. EFEITO POSITIVO DA COISA JULGADA. pedido de ações da celular crt e RENDIMENTOS ... - Afastadas as preliminares de ofensa à coisa julgada e ... ilegitimidade passiva ... - Prescrição. Inocorrência ...
Decisão Monocrática nº 2009/0103486-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... complementação de obrigação, julgou procedente pretensão de recebimento de indenização correspondente à dobra acionária da empresa Celular" CRT Participações S/A (decorrente de inadimplemento de contrato de participação financeira firmado com a Companhia Riograndense de Telecomunicaç\xC3" ...
Decisão Monocrática nº 2009/0012618-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S/A ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM S.A QUANTO ÀS AÇÕES DA CELULAR CRT S.A. A Brasil Telecom S.A. é parte legítima para ... responder pelas ações relativas à Celular CRT S.A. em razão do disposto no Protocolo e ...
Decisão Monocrática nº 2011/0084266-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... De início, cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática nº 2009/0215454-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE DIFERENÇAS ... ACIONÁRIAS ... ILEGITIMIDADE PASSIVA EM FACE DAS AÇÕES DA CELULAR CRT. O Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da CRT com a criação da Celular CRT Participações S/A. exclui, expressamente, a Celular CRT ...
Decisão Monocrática nº 2011/0061983-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... "IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A. TESE ACERCA DOS BALANCETES MENSAIS AFASTADA ... obediência ao COMANDO que determinou o cálculo de acordo com o valor das ...
Decisão Monocrática nº 2011/0212773-0 de T4 - QUARTA TURMA

... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "APELAÇÃO CÍVEL. BRASIL TELECOM. AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A ... PRESCRIÇÃO - A regra prescricional aplicável é a comum, relativa às ações pessoais, consoante jurisprudência do ...
Decisão Monocrática nº 2009/0006499-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... acionária da empresa Celular CRT Participações S/A, incluindo-se respectivos dividendos e juros sobre capital próprio ... Esta a ementa do acórdão recorrido (fls. 212/213): ...
Decisão Monocrática nº 2011/0188603-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 394): ... BRASIL TELECOM S/A. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A. DIVIDENDOS ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A legitimidade passiva ad causam da Brasil Telecom decorre da celebração ...
Decisão Monocrática nº 2008/0279411-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... De início, cabe consignar a legitimidade passiva da Brasil Telecom, sucessora da CRT, no tocante à complementação acionária relativa à Celular CRT Participações S/A, levando-se em conta o protocolo de cisão, o qual, segundo premissa fática incontroversa, previa que para cada ação que o ...
Decisão Monocrática nº 2006/0151192-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... presente recurso, a ilegitimidade passiva da Brasil Telecom S/A relativamente ao pedido de emissão de ações da Celular CRT ... Participações S/A ... Alega a recorrente violação ao art. 3º, do Código de Processo Civil e dissídio jurisprudencial. Requer, em ...
Decisão Monocrática nº 2011/0211038-0 de T4 - QUARTA TURMA

... "APELAÇão CÍVEl. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. PLEITO CONCERNENTE A AÇÕES DA cELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A e de dividendos ... 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ PARA RESPONDER PELAs AÇÕES DA ... TELEFONIA MÓVEL. NÃO ...
Decisão Monocrática nº 2008/0163755-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... LEGITIMIDADE DA BRASIL TELECOM S.A. PARA RESPONDER PELAS AÇÕES DEVIDAS AO CONSUMIDOR ANTE A CRIAÇÃO DA CELULAR CRT - 4. A SEGUNDA SEÇÃO DESTA CORTE ASSENTOU ENTENDIMENTO DE QUE A PRETENSÃO À SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES EMITIDAS A MENOR POSSUI NATUREZA ...
Decisão Monocrática nº 2011/0241381-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 255): ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S/A. AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM S.A QUANTO ÀS AÇÕES DA CELULAR CRT S.A. A Brasil Telecom S.A. é parte legítima ...
Decisão Monocrática nº 2008/0116751-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... FINANCEIRA ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM PARA RESPONDER PELA DIFERENÇA DE AÇÕES ...