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celular crt

17058 resultados para celular crt

  • Decisão Monocrática nº 2011/0217429-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S/A. AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES s/a ... 1. Coisa julgada. Havendo distinção nos pedidos, inexiste coisa julgada, oriunda de ação anterior envolvendo as ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0210500-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... COMPANHIA TELEFÔNICA ... Preliminar. Ilegitimidade passiva. Desacolhimento. Prescrição ... Inocorrência. Indenização das ações da Celular CRT Participações Ltda. Cabimento. Conversão em indenização. Valor da ação na última cotação em bolsa de valores. Dividendos e juros sobre ...
  • Decisão monocrática Nº 1459738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
    ... ça de imposto de renda sobre o valor recebido, em sede de demanda judicial, a título de complementação de subscrição de ações da Celular CRT Participações S/A e dividendos correspondentes ... 2. É indevida a incidência do imposto de renda pessoa física sobre juros ...
  • Decisão monocrática Nº 868537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
  • Decisão Monocrática nº 2011/0224829-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S/A. AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES s/a ... 1. Ilegitimidade passiva da Brasil Telecom não reconhecida, pois a responsabilidade decorre do Protocolo de Cisão da ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0076130-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... de dividendos ao adquirente de linha telefônica, como decorrência lógica da procedência do pedido de complementação das ações da CRT/Celular CRT, a contar do ano da integralização do capital ... 2. A pretensão de cobrança de indenização decorrente de dividendos relativos à ...
  • Acórdão nº 70085088862 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-04-2022
    ... ção da demandada a subscrever ou, alternativamente, pagar indenização atinente à diferença de ações da CRT/Brasil Telecom/Oi e da Celular CRT Participações/Vivo/Telesp e aos dividendos e juros sobre capital próprio relativos à telefonia fixa e à telefonia celular ... Ao regular ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0051647-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... ILEGITIMIDADE ATIVA – Não se verifica a alegada ilegitimidade ativa ... EMPRESA CELULAR CRT PARTICIPAÇÃO S/A– Não é caso de inclusão da CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A no pólo passivo da lide. Com a cisão da CRT, a Brasil Telecom ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0090592-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CELULAR" CRT PARTICIPAÇÕES S/A. DEMANDA ANTERIOR OBJETIVANDO A SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EXTINTA CRT JULGADA PROCEDENTE ... COISA JULGADA INOCORRENTE. AUS\xC3" ...
  • Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. dobra acionária. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO segundo balancete mensal ...
  • Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. dobra acionária. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO segundo balancete mensal ...
  • Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. dobra acionária. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO segundo balancete mensal ...
  • Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. dobra acionária. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO segundo balancete mensal ...
  • Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. dobra acionária. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO segundo balancete mensal ...
  • Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. dobra acionária. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO segundo balancete mensal ...
  • Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. dobra acionária. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO segundo balancete mensal ...
  • Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "apelação. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. dobra acionária. IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO segundo balancete mensal ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0179195-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Quanto às ações da Celular CRT Participações S/A, também a Brasil Telecom possui legitimidade passiva para a complementação acionária, levando-se em conta o protocolo de ...
  • Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM ... CELULAR CRT. CISÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA e PRESCRIÇÕES REJEITADAS ... Deverá a R complementar as ações da Celular CRT (hoje Telesp ...
  • Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM ... CELULAR CRT. CISÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA e PRESCRIÇÕES REJEITADAS ... Deverá a R complementar as ações da Celular CRT (hoje Telesp ...
  • Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM ... CELULAR CRT. CISÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA e PRESCRIÇÕES REJEITADAS ... Deverá a R complementar as ações da Celular CRT (hoje Telesp ...
  • Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM ... CELULAR CRT. CISÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA e PRESCRIÇÕES REJEITADAS ... Deverá a R complementar as ações da Celular CRT (hoje Telesp ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0205777-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. COTAÇÃO DAS AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES. O VALOR NOMINAL, CUJA APLICAÇÃO É DEFENDIDA PELA PARTE ORA AGRAVANTE, É PURAMENTE CONTÁBIL E SEM VINCULAÇÃO COM O VALOR ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0223156-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... O acórdão recorrido está assim ementado: ... "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRT. CELULAR CRT. COISA JULGADA. FUNÇÃO POSITIVA. art. 467 do cpc ... Tendo a parte autora logrado sucesso em demanda anteriormente ajuizada no sentido de ver ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0054910-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... apelação cível. subscrição de ações da celular crt. dividendos ... Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido – não há vedação no ordenamento jurídico sobre a possibilidade de o ...

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