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celular crt

17058 resultados para celular crt

  • Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Precedentes do STJ ... LEGITIMIDADE PASSIVA – AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S.A. - Reconhecida a legitimidade passiva da Brasil Telecom pelas ações fruto da cisão parcial e criação da Celular CRT ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0189241-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Precedentes do STJ ... LEGITIMIDADE PASSIVA – AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S.A. - Reconhecida a legitimidade passiva da Brasil Telecom pelas ações fruto da cisão parcial e criação da Celular CRT ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0218333-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE AO VALOR PATRIMONIAL NA DATA DA ... INTEGRALIZAÇÃO (DATA DA PACTUAÇÃO), DEFINIDO EM ASSEMBLÉIA ... CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A ... RESPONSABILIDADE DA CRT PELOS ATOS PRATICADOS ATÉ A DATA DA ... EFETIVAÇÃO DA CISÃO PARCIAL EM 29.01.1999 ... NÃO ...
  • Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTOCONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. INSURGÊNCIA. REGIMEPAID. SISTEMA DE FINANCIAMENTO VISANDO À AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOSTELEFÔNICOS. MESMO REGIME DO PLANO DE EXPANSÃO. ALEGAÇÃO DE QUE OSISTEMA NÃO CORRESPONDE AO VALOR INTEGRALIZADO. NÃO ACOLHIDA.ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 170, §3º, DA LEI6.404/76. NÃO...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0202967-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... 237): ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S/A. AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES s/a ... 1. Ilegitimidade passiva da Brasil Telecom não reconhecida, pois a responsabilidade decorre do Protocolo de Cisão da ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0166336-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... brasil telecom ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. É parte passiva legítima a Brasil Telecom, sucessora da CRT, relativamente às ações da Celular-CRT, a ela se aplicando os efeitos da cisão, pois o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da CRT com a Constituição da Celular CRT ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0046481-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... Sustenta a recorrente, em síntese, que o correto valor patrimonial das ações da Celular CRT Participações S/A a ser adotado é o da data da cisão da Companhia ... É o relatório ... O recurso merece prosperar ... Com efeito ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0209509-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Desacolhimento. Prescrição. Inocorrência ... Indenização das ações da Celular CRT. Cabimento ... Apelo improvido." ... Sustenta a recorrente, em síntese, ter havido negativa de prestação jurisdicional por parte do Tribunal ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0224835-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... Celular" CRT Participações S/A a ser adotado é o do balancete mensal correspondente. Pugna, ainda, pelo afastamento das multas aplicadas pela simples oposi\xC3" ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0237203-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... Sustenta a recorrente, em síntese, que o correto valor patrimonial das ações da Celular CRT Participações S/A a ser adotado é o do balancete mensal correspondente ... É o relatório ... O recurso merece prosperar ... Com efeito ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0236818-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... Sustenta a recorrente, em síntese, que o correto valor patrimonial das ações da Celular CRT Participações S/A a ser adotado é o do balancete mensal correspondente ... É o relatório ... O recurso merece prosperar ... Com efeito ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0064983-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... Sustenta a recorrente, em síntese, que o correto valor patrimonial das ações da Celular CRT Participações S/A a ser adotado é o da data da cisão da Companhia ... É o relatório ... O recurso merece prosperar ... Com efeito ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0139470-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... RECORRIDO : JOSÉ ILO ALMEIDA DA SILVA ... ADVOGADO : DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S) ... INTERES. : CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A ... Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alínea "c", da CF, contra acórdão do TJ/RS, ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0065658-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 205. Regra de direito intertemporal ... Início da contagem a partir da vigência do atual diploma civil ... EMPRESA CELULAR CRT PARTICIPAÇÃO S/A Com a cisão da CRT, a Brasil Telecom S/A assumiu para si a responsabilidade pelos atos praticados até o momento da referida ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0212509-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... "APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A ... LEGITIMIDADE PASSIVA – AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A ... Reconhecida pela iterativa jurisprudência do ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0051380-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 70024184988) nestes termos ementado: ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRT. CELULAR CRT. COISA JULGADA. FUNÇÃO ... POSITIVA. ART. 467 DO CPC. Tendo a parte autora logrado sucesso em demanda anteriormente ajuizada no sentido de ver ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0148213-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... "CRT. AÇÕES. TELEFONIA MÓVEL CELULAR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM S/A. - No presente feito, a CRT Telefonia fixa tem legitimidade passiva ad causam para ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0188261-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... Precedentes do STJ ... LEGITIMIDADE PASSIVA – AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S.A. - Reconhecida a legitimidade passiva da Brasil Telecom pelas ações fruto da cisão parcial e criação da Celular CRT ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0192279-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... Precedentes do STJ ... LEGITIMIDADE PASSIVA – AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S.A. - Reconhecida a legitimidade passiva da Brasil Telecom pelas ações fruto da cisão parcial e criação da Celular CRT ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0191048-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... LEGITIMIDADE PASSIVA – AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S.A. - Reconhecida a legitimidade passiva da Brasil Telecom pelas ações fruto da cisão parcial e criação da Celular CRT ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0057269-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: ... "APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇA de ações da celular crt participações S.A. e RENDIMENTOS. COISA JULGADA não caracterizada ... 1. A legitimidade da ré para responder pelas ações da companhia ...
  • Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃOFINANCEIRA. TELEFONIA. RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA. CÁLCULO. JUROS SOBRECAPITAL PRÓPRIO. DIVIDENDOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSOREPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. MATÉRIA PACIFICA. NÃO PROVIMENTO.1. "Cabimento da cumulação de dividendos e juros sobre capitalpróprio" (Segunda Seção, REsp 1.373.438/RS, Rel. Ministro Paulo deTarso...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0016783-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM S/A ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM S.A QUANTO ÀS AÇÕES DA CELULAR CRT S.A. A Brasil Telecom S.A. é parte legítima para ... responder pelas ações relativas à Celular CRT S.A. em razão do disposto no Protocolo e ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0074357-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ADVOGADO : ERALDO LACERDA JÚNIOR ... INTERES. : CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A ... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Trata-se de agravo de instrumento contra decisão denegatória de recurso ...
  • As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
    ... 41. Empresa pertencente ao Município de Londrina/PR, no qual opera até hoje, com serviço de telefonia fixa e celular ... 42. A CRT atuava no Rio Grande do Sul e foi controlada pelo Governo do Estado até junho de 1998, data de sua aquisição por uma holding ...

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