ceramicas
- Em vigor Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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Acórdão nº 2016/0252929-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE OCORRIDO EM IMÓVEL ONDE FUNCIONA A CERÂMICA RECORRIDA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO AO DEVER DE VIGILÂNCIA E MANUTENÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REEXAME DE...
- Acórdão nº 2015/0013773-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Cerâmicas De artista
- LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
- ATA - IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA
- ATA - IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA
- EDITAL - Sind.Trab.Ind.da CONSTR.Civil, do Mobiliário e de Cerâmicas de Itu e Região ? SITICOCIMOCIR
- TERCEIROS - SEMA 2022 CERAMICAS BOURET E F CARVALHO
- EDITAL - Sind. dos Trab. nas Ind. de Cerâmicas Limeira e Regiao
- Outros. EDITAL - ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICAS DO ESTADO DE GOIÁS
- ATA - ASCER - ASSOC.DAS CERÃMICAS VERMELHAS DE RIO CLARO E REGIÃO
- DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
- DECRETO Nº 81920, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Laterizi S.a. - Industrias Ceramicas, o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- Bizarras cerâmicas
- Fatores determinantes para a não elaboração e publicação do balanço social: um estudo com as empresas cerâmicas da região da AMREC
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08145136020204050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0814513-60.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELIME CERAMICAS MEDEIROS LTDA ADVOGADO: Aldo De Medeiros Lima Filho e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DESNECESSIDADE DE JUNTADA...
PROCESSO Nº: 0814513-60.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CELIME CERAMICAS MEDEIROS LTDA ADVOGADO: Aldo De Medeiros Lima Filho e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147398720214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0814739-87.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO MENEZES ADVOGADO: Marcia Santos Maes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Jorge Donizeti Sanchez RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151295720214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0815129-57.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL. PEDIDO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106987720214058000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0810698-77.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO JAMBO DE MENDONCA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08149364220214058000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0814936-42.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIRIAN CARMEM DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158354020214058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0815835-40.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALAIN DELON NOBRE DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL.
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Acórdão nº 1.0000.22.067266-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFORMA DE APARTAMENTO. CERÂMICAS. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. ORIGEM DO DEFEITO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO.- Ausente os requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência previstos no artigo 300, do CPC, infere-se que o seu deferimento é medida que se impõe.- Sendo a pretensão...