certidão de casamento rj
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Direito das sucessões
... A morte natural é comprovada pela certidão passada pelo oficial. Nos demais casos, faz-se necessária uma decisão ... o cônjuge sobrevivente Neste passo, “o regime de bens no casamento somente interfere na concorrência sucessória do cônjuge com ...
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Sucessão legítima: evolução, transformações e perspectivas futuras
... mais relevantes para o reconhecimento de uma união estável ou casamento", ou ainda que seja motivo para que se exclua uma pessoa do processo de ado\xC3" ... procriação solo ou o registro de mais de dois ascendentes na certidão de nascimento de uma pessoa, além de tantas outras configurações ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810030-15.2021.8.19.0004 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810030-15.2021.8.19.0004 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorrido: ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS Recorrido: SILMARCIA DE AZEVEDO RAMOS Origem: 1º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... apenas no que tange à paternidade dos filhos nascidos do casamento, para incluí-los na presunção estabelecida no artigo 1.597, a qual, ... dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida, entre outros, prevê, no § ...
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Decisões Monocráticas nº 170306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... , em família, o aniversário de sua genitora e o aniversário de casamento de seus pais. Sustentam que aportou aos autos informação de que, ... por este juízo e não realizada pelo juízo deprecado após certidão de oficial de justiça que não cumpriu a condução coercitiva Desta ...
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Nascimento
... É óbvio que ninguém precisa de uma certidão lavrada em cartório para ter a certeza de que está diante de uma pessoa ... de cartório; fazendo-se um paralelo com a regra vigente para o casamento, verifica-se que quando este é celebrado por autoridade territorialmente ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...
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Acórdão nº 0052977-03.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Octubre de 2010
... Para tanto, a Autora trouxe aos autos a cópia da Certidão de Casamento, na qual consta a profissão de seu esposo como lavrador ...