certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias
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Concursos - SAÚDE
... SANEAMENTO: Enviar os documentos relativos a Ata de ... eleição e posse dos ... Motivo:A Certidão de regularidade perante o agente gestor ... do ... Negativa" de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e \xC3" ... de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... administrativos relativos" à infração sanitária: ... PRAZO PARA ADEQUAÇ\xC3" ... Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão" ... Negativa de Débitos relativos as contribuiç\xC3"ões Previdenciárias ... e às de Terceiros, Certidão de Tributos ...
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Acordão nº 0001131-47.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... não pode ser responsabilizada pelos débitos trabalhistas das empresas contratadas, por ... , certificado de regularidade do FGTS, certidão positiva com efeitos de negativa de débitos tivos às contribuições previdenciárias e de terceiros, certidão de ... com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da ...
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Acordão nº 0000232-12.2011.5.04.0512 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... não pode ser responsabilizada pelos débitos trabalhistas das empresas contratadas, por ... , certificado de regularidade do FGTS, certidão positiva com efeitos de negativa de débitos tivos às contribuições previdenciárias e de terceiros, certidão de ... com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de ... Gestão no período de ... Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão" ... Negativa de Débitos relativos as contribuiç\xC3"ões Previdenciárias ... e às de Terceiros, Certidão de Tributos ...
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LICITAÇÕES - CIDADE TIRADENTES
... ão Paulo, através da apresentação da Certidão ... Negativa de Tributos Mobiliários, ... Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não ... Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - CIDADE ADEMAR
... ão Paulo, através da apresentação da Certidão ... Negativa de Tributos Mobiliários, ... Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Conferência de não ... Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
- Acórdão nº 1302-001.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Febrero de 2016
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Acórdãos nº 0000902-87.2014.8.26.0219 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
RECURSO – Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou procedente a "ação ordinária de anulação de protesto com pedido liminar de antecipação de tutela" e improcedente a reconvenção – Inadmissibilidade – Duplicata mercantil protestada – Título de crédito vinculado a contrato administrativo – Competência da Seção de Direito Público – Precedentes jurisprudenciais – Remessa dos autos...
... pagamento, verificou-se que a Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos ... União, bem como a Certidão Negativa de Débitos Relativos às Previdenciárias e às de Terceiro, apresentavam-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029677120214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802967-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUPERMERCADO DA FAMÍLIA LTDA ADVOGADO: Antonio Jose Dantas Correa Rabello e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803823-64.2021.4.05.8300 - 1ª VARA...
... , proceda à imediata inclusão dos débitos tributários da Agravante, relativos a previdenciárias, que constam dos Termos de Intimação (doc. 05 ... débitos, a imediata expedição de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa" ... impedida de incluir débitos de contribuições previdenciárias em parcelamento simplificado do ... -
Acordão nº 0000679-33.2011.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... gera responsabilidade subsidiária pelos débitos da empresa contratada para prestar serviços caso ... das obrigações trabalhistas e previdenciárias da prestadora de serviços o Certificado de ... 243); a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos tivos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, emitida pela ... com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08082338620214058100), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0808233-86.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RN ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: Breno Quirino De Souza e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Karla...
... ção previdenciária patronal e contribuições destinadas a terceiros incidentes sobre as verbas ... de restituir e/ou compensar os valores relativos ao recolhimento da contribuição social ... o direito de efetuar a compensação com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a ... Certidão Negativa de Débitos, imposições de multas, ... ou contribuições social-previdenciárias [as chamadas contribuições nominadas (art ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - Adriana Techera - Sorocaba - Motivo: Certidão ... Negativa de Débitos de Tributos Federais ... Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias ... e às de ...
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EDITAIS - LAPA
... - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... - ... Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos ... Tributos Federais e à Dívida Ativa da ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... - ... Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos ... Tributos Federais e à Dívida Ativa da ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... - ... Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos ... Tributos Federais e à Dívida Ativa da ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - MOOCA
... - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... - ... Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos ... Tributos Federais e à Dívida Ativa da ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... - ... Certidão Conjunta Negativa de Tributos Relativos aos ... Tributos Federais e à Dívida Ativa da ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de ... Débitos Relativos aos Tributos ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
... apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de ... Débitos Relativos aos Tributos ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de ... Débitos Relativos aos Tributos ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de ... Débitos Relativos aos Tributos ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de ... Débitos Relativos aos Tributos ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de ... Débitos Relativos aos Tributos ... de Débitos Relativos às Contribuições ... Previdenciárias e a de Terceiros; ... - FGTS ...