certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... -situacao-fiscal ... f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: https:// ... Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de ...
- Acórdão nº 1001-000.547 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
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Concursos - SAÚDE
... -situacao-fiscal ... f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: https:// ... Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2020
... - abrangência geográfica; VI - contribuições do evento ou ação para o segmento da ... provas de regularidade fiscal, sendo:a) certidão conjunta negativa de débitos relativos a ... relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros, expedida pelo órgão da ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020 CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda da de Federativa;3.1.5. Certidão negativa de débitos relativos às contribuições ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020
... Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda da de Federativa;3.1.5. Certidão negativa de débitos relativos às contribuições ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11555-17.2016.5.18.0102) 12-12-2018
... ões conjuntas positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à ... de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros, Certidões e Regularidade do FGTS, Certidão Negativa de débito inscrito em dívida ativa, ...
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Concursos - SAÚDE
... CERTIDÃO DE ... QUITAÇÃO ELEITORAL DO TRE – 1 (uma) ... - Caraguatatuba - Motivo: A Certidão Negativa ... de Débitos de Tributos Federais encaminhada ... Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previ- ... denciárias e às ... Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros ... 4 - Motivo: Foi ...
- Acórdão nº 1003-001.560 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Mayo de 2020
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... SANEAMENTO: Enviar os documentos relativos a Ata de ... eleição e posse dos ... Motivo:A Certidão de regularidade perante o agente gestor ... do ... Negativa" de Débitos de Relativos aos Tributos Federais e \xC3" ... de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias ... e às de Terceiros ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ífico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de ... Dos débitos judiciais ... Art. 28. A Lei Orçamentária de ... precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e ... ção às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no ... I - das contribuições sociais previstas na Constituição, exceto a de ... ção pela entidade de certidão negativa" ou certidão positiva com efeito de negativa de d\xC3" ...
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LICITAÇÕES - ITAQUERA
... de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de ... Débitos relativos aos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - LAPA
... Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - JABAQUARA
... Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - ITAIM PAULISTA
... Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - M?BOI MIRIM
... Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - MOOCA
... Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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LICITAÇÕES - ERMELINO MATARAZZO
... Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... certidão" de ... nascimento, certidão de casamento, certid\xC3" ... dade do FGTS-CRF e Certidão Negativa de Débitos Relativos às ... Contribuições ...
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Decisão Monocrática nº 0016557-41.2009.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Agosto de 2010
... É o relatório ... A certidão negativa de débito - CND e a certidão positiva ... ências de entrega da GFIP's, existem os débitos nº. 36.498.942-4 e 36.498.943-2, confessados em ... como DCTF - Declaração de Contribuições e Tributos Federais, cujas normas para ... com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de ...
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LICITAÇÕES - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de ... Débitos relativos aos ... de Débitos relativos às contribuições ... previdenciárias e as de terceiros, ...