certificação digital serpro
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 807-07.2017.5.06.0010)
... ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ... da decisão, determino a certificação ... Firmado por assinatura digital ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10723-58.2015.5.01.0080)
... :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ... decisão unipessoal, seguida da certificação de trânsito em julgado e baixa à origem, ... Firmado por assinatura digital ...
- Documento Nacional de Identidade começa a ser emitido em março. Serão 10 mil até junho
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Portarias. portaria 12-2020
... o site do CREDENCIA DO DENATRAN/SERPRO ... (https://servicos.serpro.gov.br/ws-emplaca/) ... c. comprovante de Certificação ... Digital e identificação biométrica, para ...
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Capital - 3ª vara de família
... ânsito em julgado desta decisão e certificação nos autos, em homenagem aos princípios da ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio Mônaco ... a serventia que realize nova pesquisa via SERPRO, a fim de que seja localizado eventual ...
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DESPACHOs
... da AR RFB FUNCIONÁRIOS vinculada à AC SERPRO RFB.Nome da PAGR:• Alfândega da Receita ... /2018-96Interessado: AR HALL SYSTEM CERTIFICAÇÃO DIGITALDEFIRO opedido de alteração de endereço ... - MG da AR HALL SYSTEM CERTIFICAÇÃO DIGITAL vinculada à AC LINK RFB e nas demais cadeias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 641-37.2017.5.12.0000) 02-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSORTE. TUTELA ANTECIPADA. RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. SÚMULA 372, I, DO TST. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, III, DO TST. Trata-se de mandado de segurança interposto pelo reclamante em...
... ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO e Agravado ERICO OLIVEIRA LEOTI) ... ... trânsito em julgado, pois há a certificação do direito em Sentença prolatada após ... Firmado por assinatura digital ... -
Acórdão nº0066185-17.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC), 02-05-2023
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO CÍVEL n° 0066185-17.2022.8.17.2001 APELANTE: I.M.C., representada por FLAVIA DUARTE MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: MARTINA D. S. MOURA APELADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MAURÍCIO F. CARNEIROS RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL
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Acórdão Nº 0005432-44.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 19-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCURAÇÃO ASSINADA DE FORMA ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EMITIDA POR AUTORIDADE CREDENCIADA. AUTENTICAÇÃO COM BASE EM E-MAIL, IP E GEOLOCALIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. SEM INSURGÊNCIA DA PARTE EM RELAÇÃO AO DESPACHO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª...
... AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO ... DIGITAL EMITIDA POR AUTORIDADE CREDENCIADA ... Autoridade Certificadora Credenciada (exs: SERPRO", ... \fSERASA, Certisign) e, com isso, obtenha um \xE2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08161909620184050000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... o artigo abaixo, extraído do sítio do SERPRO - Serviço de Processamento de Dados da Receita ... e pessoas físicas que possuam certificação digital. Os serviços disponibilizados por este ... - Acórdão nº 3003-000.558 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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Acórdão nº0016578-11.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 26-07-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) 2a CÂMARA CÍVEL 28 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL 16578-11.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J F SARAIVA DE MORAES AGRAVANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A AGRAVADO: ALEXANDRE
- Acórdão nº 3003-000.556 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3003-000.555 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3003-000.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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DESPACHOS
... nº 00100.020073/2018-27Interessado: AR DIGITAL EIRELIDEFIRO o pedido de credenciamento da ... empresa AR SMARTVIX SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - EPP, CNPJ 31.331.140/0001-76 (AR ... /0001-24 (AR DIGITALPRO), vinculada às AC SERPRO ACF e SERPRO RFB, com funcionamento no endereço: ...
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Acórdão nº 1.0000.22.127226-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA INFOJUD - ACESSO ÀS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA EMPRESA EXECUTADA - INFOJUD - POSSIBILIDADE - EFETIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO - CELERIDADE PROCESSUAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Conforme art. 773 do CPC: "O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao cumprimento da ordem de...
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Acórdão nº 1.0000.22.127226-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA INFOJUD - ACESSO ÀS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA EMPRESA EXECUTADA - INFOJUD - POSSIBILIDADE - EFETIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO - CELERIDADE PROCESSUAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Conforme art. 773 do CPC: "O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao cumprimento da ordem de...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Após o trânsito em julgado e certificação nos autos, em homenagem aos princípios da ... ço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), solicitando informações sobre a data em que o ... 91), via e-mail ou malote digital, sobre a nova data de audiência, a fim de que o ...