certificado digital nfe
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... /2014-0, o pedido administrativo de liberação e emissão de certificado de crédito para transferência a terceiros. Após o protocolo do pedido ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... P. R. I ... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Maria de Lourdes Melo ... certificado, independente de novo despacho ... Custas e demais despesas na forma ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... “Certificado de Credenciamento Educacional” que reabilitará ... a Organização para ... /Grupos para facilitadores e relatores, gravação via plataforma digital", com acompanhamento e ... supervisão do COMAS-SP via CMCDC e COC; ... II \xE2" ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... digital ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Citado, o da Bahia não apresentou contestação, como certificado. É o relatório. Decido. A questão posta diz com o pedido do Autor, ...
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Portaria nº 028/2022
... VALE DINHEIRO CORINS CORINS SVCD SISTEMA VALIDADOR DE CERTIFICADO DIGITAL COAAD CEDOT ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
... ção e Apuração do ICMS) para a EFD (Escrituração Fiscal Digital), ... em relação às declarações para o índice de participação dos ... de Taxas com certificado digital. Porém nem todos os órgãos possuem certificados digitais ...
- Acórdão nº 3402-006.581 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3402-006.582 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Junio de 2019
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... certificado, independente de novo despacho ... Custas e demais despesas na forma ... CUMPRA(M)-SE ... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Maria de Lourdes Melo ... Juíza de Direito ... Cíntia Lima ...
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RESOLUÇÃO Nº 11, de 26 de SETEMBRO DE 2023
... possibilite a execução de provas, inclusive a escrita, de modo digital, a ser utilizada, conforme edital, em caso de força maior. V- Treinar os ... e/ou reconhecido pelo Ministério de Educação; V - certificado de curso de residência médica na forma da lei; VI - certificado de ...
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PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e alterações, e na autorização da Resolução nº 037, de 04 de agosto de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do Ato nº 3372, de 15 de agosto de 2022, publicado no Di...
... Ano XCIX • Nº 196 Recife, 12 de outubro de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE ... habilitação digital (modelo eletrônico) ou qualquer outro documento em formato digital, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0013470-38.2016.8.08.0035), 16/02/2018
... 543-F do RICMS/ES, que assim dispõe:Art. 543-F. O arquivo digital da NF-e somente ... poderá ser utilizado como documento fiscal ... Transcorrido e ... certificado ...
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Ituber� - Vara c�vel
... efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, devidamente certificado nos autos, servirá o presente despacho de mandado de penhora e ... P.R.I.C. Ituberá, data da assinatura digital. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito ... ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Intimem-se. Cumpra-se ... Jaguaquara - BA, data da assinatura digital ... ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA ... Juíza de Direito ... DISPENSADO O USO DE MÁSCARAS E A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PJBA; O USO DE ...
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PORTARIA COANA Nº 72, DE 12 DE abril DE 2022
... º A cada envio de evento à API-Recintos será fornecido um recibo digital que deve ser armazenado no sistema informatizado do interveniente em seu ... ão do evento - Código Siscomex do recinto vinculado ao certificado transmissor - IP público do recinto que transmitiu o evento - CNPJ ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... o segundo réu, MERCADO PAGO, como intermediário de pagamento digital ... Da análise dos autos observo que quando o Mercado Pago é ... Sem custas processuais ... Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no sistema ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Selda Cristine Silva Fernandes Técnica Judiciária (Assinatura Digital) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... veículo estava divergente do número do chassi que consta no Certificado de Registro de Veículo – CRV e na Nota Fiscal ... Informa que o 12° ...