certificado regularidade do fgts crf
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aviso
... INABILITADA, pois não apresentou Certificado de Regularidade do FGTS - CRF com data vigente ...
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Balancete
... confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS - CRF, atualizados. E, ...
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EDITAL DE CONCURSO Nº 33/2023 - PRÊMIO SENATRAN 2023
... na educação superior ou com certificado de conclusão dos últimos 18 meses, da rede ... estatuto, CCM, MEI); · Certidão de Regularidade fiscal da Fazenda Federal (CND) (quando ... ídica); · Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (quando obrigatório da condição ...
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EDITAL DE CONCURSO Nº 33/2023 PRÊMIO SENATRAN 2023
... na educação superior ou com certificado de conclusão dos últimos 18 meses, da rede ... estatuto, CCM, MEI); · Certidão de Regularidade fiscal da Fazenda Federal (CND) (quando ... ídica); · Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (quando obrigatório da condição ...
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Sentença nº 1001411-78.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... que se extrai da ausência de depósitos de FGTS por parte da empresa terceirizada. De se notar ... entre os itens necessários para a regularidade fiscal. Neste diapasão deve ser sublinhado que ... FGTS deve ser comprovada por meio do Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), emitido pela Caixa ...
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SECRETARIAS - ANEXO XVDECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADORDOE
... Serviço - FGTS para emissão do CRF - Certificado de ...
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SECRETARIAS - ANEXO XVDECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR (INCUIR)
... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para ... emissão do CRF - Certificado de ...
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Acórdão Nº 5038867-02.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. DECISÃO HOSTILIZADA QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR QUE ALMEJAVA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO REPRESENTADO PELO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FIRMADO EM FAVOR DA SEGUNDA COLOCADA NO CERTAME, SUSPENDENDO AINDA OS EFEITOS DOS ATOS CONSEGUINTES QUE POSSAM TER SIDO PRATICADOS EM DECORRÊNCIA DO ATO ATACADO, TAIS COMO CONTRATOS, EMPENHOS, E...
... 26/01/2021.Sustenta que evidente a regularidade de todo o procedimento licitatrio at a homologao ... ao Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS).Afirmou que apresentou recurso administrativo ... AGRAVANTE INABILITADA POR APRESENTAR CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS (CRF) VENCIDO. ALEGAO DE ... -
Acordão nº 20160719482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... de Débitos Trabalhistas, CRF – Certificado de Regularidade do FGTS, certidão sobre ...
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Acórdão Nº 5000090-11.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
... QUE APRESENTOU DOCUMENTAO REFERENTE A CERTIFICADO DE CADASTRO DE FORNECEDORES - CCF VENCIDA, E ... desta licitao, para verificao da regularidade nos documentos por ele abrangidos, devendo ... FEDERAL, e Certificado de Regularidade do FGTS-CRF vlida (Evento 1, DOCUMENTACAO12, Pgina 3 - ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... o documento de cobrança, prova de regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social SS), o FGTS, através do Certificado de Regularidade do FGTS ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0000021-68.2020.8.19.0810 , 13-08-2020
RECURSO HIERÁRQUICO. PROCEDIMENTO APURATÓRIO INSTAURADO EM FACE DE MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA., PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA COM ATRIBUIÇÃO PARA OPERAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL EM PRÉDIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADJUDICADA POR MEIO DA LICITAÇÃO Nº 0176/
... relação à rescisão contratual (multa do FGTS 20%), e que o mesmo ... seria exclusivo entre a ... regularidade do pagamento das verbas rescisórias é ... Certificado de Regularidade do ... FGTS – CRF e Certidão ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040849-77.2021.8.19.0000 (Cível), 16-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. PRETENSÃO DO AGRAVANTE DE QUE SEJA AFASTADA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SUA REGULARIDADE FISCAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU DÍVIDA ATIVA, PARA FINS DE REGISTRO DE OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE EMBARCAÇÃO....
... DE COMPROVAÇÃO DE SUA REGULARIDADE" ... FISCAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ... CERTID\xC3" ... certificado de regularidade do FGTS (CRF) (se ... pessoa ... -
SECRETARIAS - 2º EDITAL COMPLEMENTARVIVER CULTURA
... REGULARIDADE FISCAL ... CERTIDÃO ... NEGATIVA DE ... CERTIFICADO" ... DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF (NÃO OBRIGAT\xC3" ...