cessão de contrato
- Contrato, Súmula de Termo de Contrato Contrato de Cessão de Área Aeroportuária Processo administrativo nº: 2
-
Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRATO" ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇ\xC3" ... (EMPREITADA TOTAL) E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL. DONO DA OBRA E CONSTRUTOR OU ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 46760 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... contrato de transferência a cessão de todos os direitos e obrigações ...
-
DECRETO LEI Nº 178, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Cessão de Imoveis da União Federal para as Finalidades que Especifica.
... Parágrafo único - A cessão se fará autorizada por decreto do Presidente da República e se formalizará mediante termo ou contrato, do qual expressamente constarão as condições estabelecidas e tornar-se-á nula, independentemente de ato especial se ao imóvel, no todo ou em ...
- Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE EXPEDIENTE: 20/08
- Acórdão nº REsp 1187195 / TO de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0153002-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Todavia, essa circunstância — cessão do contrato em data anterior a 25.10.1996 —, importante para a ...
- Súmula, Súmula Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso nº 1233 /2023 CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade
-
Acórdão nº 2011/0025428-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE CRÉDITOS. VALORES CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA ... resultantes dos direitos de crédito oriundos do contrato de cessão fiduciária de duplicatas e direitos firmado com o banco requerente não ...
- Súmula, SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO USO ONEROSO Nº 1069/ 2020 CONTRATANT
- Concorrência, SÚMULA DE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO Procedimento n
-
Acórdão nº 2007/0103981-8 de T4 - QUARTA TURMA
... contrato de transferência a cessão de todos os direitos e obrigações ...
- CONTRATO DE CESSÃO DE USO
- DISTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1024574 / TO de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTAS. NULIDADE DO CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS. OBJETO ILÍCITO. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SUSCITADA DIVERGÊNCIA QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE CONHECER DE MATÉRIA DITA DE ORDEM PÚBLICA NÃO PREQUESTIONADA. PRETENSAS NULIDADES ABSOLUTAS. DESATENDIMENTO DO ART. 2
... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTAS. NULIDADE DO CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS. OBJETO ILÍCITO. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. JULGAMENTO ... - EXTRATO de contrato de Cessão de Uso
- EXTRATO de Contrato de Cessão de Uso
- EXTRATO de Contrato de Cessão de Uso
- EXTRATO de Contrato de Cessão de Uso
- Acórdão nº AgRg no REsp 318302 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2005/0102258-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INAPLICABILIDADE DA LEI CONSUMERISTA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DOS DIREITOS DE LAVRA. HONORÁRIOS ...
- EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO
- Atos administrativos, Súmula do 5º Termo Aditivo ao CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAME
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO
-
Acórdão nº 2010/0132933-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. CESSÃO DE DIREITOS NO ANO DE 2001. "CONTRATO DE GAVETA". LEGITIMIDADE DO ...