cessão quotas capital
-
Acordão nº 20160171231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2016
... ócios, mesmo porque a redistribuição do capital dos cedentes é procedimento comum após a o das quotas. Incide, ao caso, a limitação temporal a que ... “Art. 1.003. A cessão total ou parcial de quota, sem a correspondente ...
-
Processo nº 0418601-30.2013.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... por cento) das quotas ... capitala, cessão e transferência das ...
-
Parte geral
... Intransmissíveis : não passíveis de cessão à esfera jurídica de outrem ... Adriano de Cupis ... à participação de cada um no capital social. No caso das associações e fundações, ... , depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações ideais pertencentes a algum ...
-
Acórdão Nº 0038341-07.2013.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADES LIMITADAS. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DOS CEDENTES. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. DESCABIMENTO. CONTRATO CUMPRIDO, AINDA QUE COM PEQUENO ATRASO JUSTIFICADO POR FATORES EXTERNOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO PARA O AUTOR E DE MÁ-FÉ DOS
... DANOS. CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADES ... LIMITADAS. ALEGAÇÃO ... Os cedentes se comprometeram a aumentar o capital social da empresa PLACITUDE para ... -
Acórdão nº 2401-006.119 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2019
... - IRPFAno-calendrio: 2007, 2008GANHO DE CAPITAL. CESSO DE QUOTAS SOCIAIS. VALOR DA ALIENAO. PREO ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de suas atividades criminosas nesta capital. Preliminarmente, cabe apontar que os fatos que ... , consistentes em: 03 (trs) recibos de quotas de condomnio do imvel (em nome de Liliane de ...
-
Acordao N° 1417862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizados especiais cíveis. Responsabilidade civil. Alteração contratual. Retirada de sócio. Cessão. Capital social. Modificação da pessoa juridica. Sub-rogação. Sócio-retirante. Passivo tributario. Responsabilidade. Não configurada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 6
... RETIRADA DE SÓCIO. CESSÃO. CAPITAL SOCIAL. MODIFICAÇÃO DA PESSOA ... suas respectivas quotas, sendo que o capital efetivamente integralizado ... -
Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... - EX-SÓCIOS - TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE CAPITAL - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - VALIDADE DA CESSÃO EM ... A cessão e transferência de quotas de capital social através de alteração no ...
-
Acórdãos nº 1000158-70.2018.8.26.0337 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Junio de 2019
... lastreada em instrumento de cessão de quotas de sociedade limitada ... limitada componentes do capital social da ré. No instrumento contratual de ...
-
Acórdãos nº 0074732-23.2008.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... titular de “contrato de promessa de cessão de direitos e outras avenças” firmado ... ção na verdade aumento de capital -, não foi através da integralização ... , a ANSONIA cedeu e transferiu as quotas representativas do capital da sociedade, ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ão já por segmentos horizontais, mas por quotas-partes temporais”. 4 Na Argentina e na ... ípio intransponível da sociedade de capital, que, por isso mesmo, não se concilia com a ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE UNI-DADE HOTELEIRA PACTO DE ...
-
Acórdãos nº 2259241-28.2016.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... posteriormente) subsequente à cessão das cotas sociais, levada a registro em ... -se adstrita ao montante do capital social subscrito e integralizado pelo ... ção do patrimônio da empresa por quotas de sociedade limitada é atribuída a seu ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... COMENTÁRIOS ... 20). Ademais, a Lei das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada (Decreto 3708/19), ... de promessa de compra e venda ou de cessão registrada será ineficaz em relação ao ...
-
Medida Provisória nº 1.128 de 05/07/2022. Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
... decorrentes de operações garantidas por cessão fiduciária, caução de direitos creditórios ou ... a) créditos para capital de giro, adiantamentos sobre contratos de ... a quinze por cento ou mais das ações ou quotas em seu capital; e ... V – as pessoas ...
-
Acórdãos nº 4006391-86.2013.8.26.0602 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Octubre de 2019
... Dissolução parcial de sociedade. Cessão de quotas sociais. Pretensão da autora à ... sociais e passou a ter apenas 5% do capital social. Alega que não recebeu qualquer valor ...
-
nº 1998.41.00.000670-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Mayo de 2004
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ART. 8º, § 5º, ADCT: ANISTIA. PERSEGUIÇÃO POR MOTIVO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICO DESCARACTERIZADA. EMPREGADO DE FUNDAÇÃO PÚBLICA EXTINTA. ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: IMPOSSIBILIDADE - EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO (ART. 37, II, DA CF/88). SÚMULA Nº 473 DO STF. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. 1. Não se conhecerá de agravo retido se a parte não requerer
... NULIDADE DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... CESSÃO DE QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL. EXERCÍCIO DO ... -
Decisão Monocrática N° 07192365320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE PESSOA JURÍDICA. DESNECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE O CEDENTE DAS QUOTAS
... AO DE CONHECIMENTO. CONTRATO DE CESSO DE QUOTAS DE PESSOA JURDICA. DESNECESSIDADE DE ... de titulares de mais de um quarto do capital social?. Nesse contexto, na ao que visa ao ... -
Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... ou tipos: as sociedades anônimas, de capital dividido por ações; e as sociedades limitadas, cujo capital se divide em quotas, chamadas na legislação anterior, ... 1 O ... Parágrafo único. A cessão terá eficácia quanto à sociedade e terceiros, ... -
ATA - ESTANCIA BARREIRO LTDA
... redução do capital social da Sociedade em R$ 62,00, por ser con- ... cessão de 38 quotas ... sociais conferidas ao capital ...
-
Convocação - Penteado ParticipAções e Investimentos Ltda
... redução do capital social da Sociedade em R$ 62,00, por ser con- ... cessão de 38 quotas ... sociais conferidas ao capital ...
-
ATA - city projects empr imob ltda
... redução do capital social da Sociedade em R$ 62,00, por ser con- ... cessão de 38 quotas ... sociais conferidas ao capital ...
-
ATA - SANTA BARBARA DO BARREIRO EMPREEND. AGRICOLAS LTDA
... redução do capital social da Sociedade em R$ 62,00, por ser con- ... cessão de 38 quotas ... sociais conferidas ao capital ...
-
COMUNICADO - CIA. DE DESENV. DE NOVA ODESSA
... redução do capital social da Sociedade em R$ 62,00, por ser con- ... cessão de 38 quotas ... sociais conferidas ao capital ...
-
ATA - JUCRI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
... redução do capital social da Sociedade em R$ 62,00, por ser con- ... cessão de 38 quotas ... sociais conferidas ao capital ...
-
Convocação - MARTINS E GAGLIOTTI PROCEDIMENTOS CIRURGICOS S.A
... redução do capital social da Sociedade em R$ 62,00, por ser con- ... cessão de 38 quotas ... sociais conferidas ao capital ...