chamada detalhada oi
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... E só. Não se admite mais a chamada jurisdição condicionada ou instância administrativa de curso forçado" ... da assinatura ali constante , conforme conclusão da detalhada perícia grafotécnica, cujo laudo reside nos autos no ID 401089593 ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ... Relações de Consumo desta Capital, tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... lhe foi imputado, por se tratar de prova sobre fatos negativos, chamada pela doutrina de prova maligna ou diabólica. O fornecedor de serviços ... envio, número de linha telefônica habilitada e discriminação detalhada de ligações, não basta impugnação genérica por ausência de ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Contratante obriga-se ao pagamento de prestação pecuniária, chamada de prêmio em favor de beneficiário, assumindo o risco de que não venha ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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LICITAções - SAÚDE
... DSHARP Modelo / Versão: FRASCO Descrição Detalhada do Ob- ... jeto Ofertado: Frasco estéril, com capacidade de aproximada- ... habilitada pelo Edital de Chamada Pública Nº 001/2020-SMS.G, ... conforme homologação publicada no DOM ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital, tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ...
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LICITAções - Educação
... Modelo / Versão: IMPRESSO ... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Livro Literatura Idioma: Língua Portuguesa , Nível: ... DESPACHO AUTORIZATÓRIO ... 6016.2020/0096964-0 ... 2ª CHAMADA DE AGENTES DE RECREAÇÃO, COORDENA- ... DOR DE POLO E OFICINEIROS PARA ...
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Acordao N° 1622771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Perdas e danos. Subscrição de ações complementares e dividendos. Telebras. Erro no método de cálculo. Aplicação de agrupamento de ações no período apurado. Imperatividade. Decisão reformada. Restabelecimento da fase de liquidação de sentença. Desnecessidade. Omissão. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade....
... 6. O CPC adotou a concepção chamada de “prequestionamento ficto”, de modo que a simples ... interposição ... 4. De forma clara, didática e detalhada, a embargante discorreu em suas razões que a contadoria ... utilizou do ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0327430-16.2018.8.19.0001 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL MAIS GRAVO QUE NÃO DESAFIAM REPAROS. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A denúncia contém os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Portanto, não é
... legalidade da exordial acusatória, com descrição inclusive detalhada das condutas ... praticas pelos acusados, amparada, sobretudo, nas ... precedentes que originaram a chamada Operação “Alcateia”, conforme ... minudente descrição realizada ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Acórdão Nº 5018306-83.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-05-2023
... , relatórios das ligações efetuadas e recebidas e/ou conta detalhada e a localização geográfica da Estação Rádio Base - ERB e AUDIT, ... destinatário (com IP e porta lógica), data e hora da mensagem ou chamada, tipo da mensagem, estilo da mensagem (individual ou grupo) e o ID do ...
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Acórdão Nº 0008080-83.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... É necessário que tenha havido, também, a chamada coisa julgada formal. Consiste ela no fenômeno da imutabilidade da ... disso, o fato de ter deixado a parte executada de expor de forma detalhada os fundamentos da pretensão de reforma do decisum ... impõe óbice à ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ... , demonstrativo de evolução de dívida (ID 200328194), consulta detalhada de operações parceladas com o detalhamento das parcelas (ID 200328205) e ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ... E só. Não se admite mais a chamada jurisdição condicionada ou instância administrativa de curso forçado" ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... , cuja impossibilidade de realização faz com que seja comumente chamada de "prova diabólica". Assim, o ônus da prova já é da parte requerida, ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...
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LICITAções - SAÚDE
... pelo edital de Chamada Pública nº 002/2017/SMS.G, para ... A Companhia de Processamento de ... TA ENTERAL Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: EQUIPO, ... ALIMENTAÇÃO, ENTERAL, AZUL EQUIPO PARA ...
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LICITAções - SAÚDE
... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Luva cirúrgica, mate- ... rial: borracha sintética, ... ATACADISTA E - Licitante chamada via chat, deixou de se mani- ... festar, impedindo a negociação e demais ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ... , notadamente o valor dos juros remuneratórios contratado acima da chamada "taxa média de mercado" estabelecida pelo Banco Central, em ambiente de ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... no ambiente virtual, mencionará o número do processo e fará a chamada nominal das partes e de seus procuradores, certificando-se de que ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...