chamamento do feito a ordem cpc
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Acórdão Nº 0044105-12.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... PEDIDO DE CHAMAMENTO" DO FEITO À ORDEM E ... RECONHECIMENTO DE SATISFA\xC3" ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... se possui interesse no prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias e, caso tenha, se persiste o ... 72188694 e de ORDEM do MM Juiz de Direito desta Vara, fica designado ... 90565773) ... Pedido de chamamento de feito a ordem e revogação de decisão, ...
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Acórdão Nº 0029306-34.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-03-2023
... CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM. DESNECESSIDADE ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de ... De logo, chamo o feito à ordem para suspender a realização da perícia ... Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat O chamamento do feito à ordem é atividade jurisdicional ...
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Decisão monocrática Nº 0012735-44.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-03-2023
... COMO “CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM”. ATO INAPTO A ... PROMOVER A ...
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Acórdão Nº 0764297-33.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 20-03-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE PEDIDO DE "CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM" PROPOSTO PELO AGRAVANTE APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUERIMENTO PROCESSUAL SEM PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA DA PRECLUSÃO TEMPORAL SOBRE AS MATÉRIAS ARGUIDAS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO PRESENTE RECURSO. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER
... ÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE PEDIDO DE "CHAMAMENTO" ... DO FEITO À ORDEM\" PROPOSTO PELO AGRAVANTE AP\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001314-44.2020.8.19.9000 (Criminal), 28-07-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento nº 0001314-44.2020.8.19.9000 AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO AGRAVADO: CARMEM LUIZA PACHECO E MARIA DE LOURDES PACHECO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM PARA RELGUALR INTIMAÇÃO DA...
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Acórdão Nº 0034401-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
... -79.2021.8.16.0000 – necessidade de chamamento do feito ... à ordem – inobservância ou falta ...
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Acórdão nº 0026903-78.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
Embargos de Declaração nº 0026903-78.2014.8.11.0041- interposto no Recurso de Apelação Cível de mesma numeração – Capital.Embargante: Espólio de Feres Bechara, representado por seu inventariante Aniz Bechara.Embargados: Cuiabá Rural Urbano Empreendimentos e Participações Ltda. e outros.E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO– INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO...
... 165830722), requerendo o chamamento do feito à ordem, nos termos do art. 139, IX, do ... -
Acordao N° 1410464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Liminar deferida. Não localização do veículo. Comando judicial para indicação do local onde possa ser encontrado o automotor. Chamamento não atendido. Demanda extinta por falta de pressuposto ao desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, iv, do cpc). Subsunção inválida. Situação processual que não se enquadra no comando normativo adotado...
... CHAMAMENTO NÃO ATENDIDO ... DEMANDA EXTINTA POR FALTA DE ... ADOTADO PARA JUSTIFICAR A EXTINÇÃO DO FEITO. SITUAÇÃO FÁTICA ... INDICADORA DE ABANDONO DE ... ordem liminar de busca e apreensão de veículo ... -
Acórdão nº 0333080-10.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Julio de 2017
... , aduzindo, em síntese, que a extinção do feito por ... ausência de pressupostos de ... chamamento do feito à ordem. Entretanto, não foram ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... (ID 27821567), com pedido de extinção do feito, cujos poderes encontram-se no bojo destes autos, ... De ordem do Exmo(ª) Sr.(ª). Juiz(íza) de Direito e ... Assim, urge o chamamento do feito à ordem para revogar o despacho ...
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Acordao N° 1410435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processual civil. Agravo de instrumento e agravo interno. Julgamento conjunto. Efeito suspensivo. Indeferimento. Agravo interno. Imóvel penhorado e com apontamento de restrição judicial. Intimação feita à parte exequente para se manifestar. Providência judicial de proteção ao interesse da parte. Chamamento judicial ignorado. Indiferença expressa em inércia que deixa transcorrer o prazo para...
... CHAMAMENTO JUDICIAL ... IGNORADO. INDIFERENÇA EXPRESSA EM ... do chamamento feito pela magistrada que, ao revés, atuou com zelo na ... desconstituir a ordem de penhora antes proferida e determinar ao credor ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... (evento 25) ... Foram admitidos no feito, na condição de amici curiae: (a) Associação ... impede que sanções e restrições de ordem jurídica superem a dimensão ... estritamente ... Na verdade, por ser a ... citação o chamamento ao processo para se defender, ela é ... -
Acordao Nº 167056 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-07-2023
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDOS DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA E DE INVALIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, ALÉM DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS E REFORÇO DE PENHORA – MANUTENÇÃO – AGRAVO DESPROVIDO – AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1) Considerando que o processo é um caminhar para a frente, cabe a parte interessada utilizar dos...
... de 2% sobre o valor corrigido da causa (ordem n 327 daqueles autos). Nas razes recursais, ... manifestao na ordem 316, requerendo o chamamento do feito a ordem objetivando a extino da presente ... -
Acórdão Nº 0209331-11.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-11-2023
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ALFA 1 ANTITRIPSINA AO SEGURADO, ACOMETIDO POR DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO CONSUMERISTA. SÚMULA 608 DO STJ. SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA. IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO. AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ALTERNATIVO. PRESCRIÇÃO MÉDICA. NEGATIVA INDEVIDA. PARECER MINISTERIAL DESFAVORÁVEL AO APELO. FIXAÇÃO
... Por conseguinte, houve chamamento do feito à ordem, pois verificouse que houve ... -
Decisão Monocrática N° 07427059720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por BANCO DO BRASIL S/A em face da decisão proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília, nos autos do processo da liquidação provisória por arbitramento nº 0717001-61.2023.8.07.0007, que indeferiu o chamamento do feito à ordem (ID 169347010), nos seguintes termos: Nada a prover quanto ao alegado pelo requerido...
... -61.2023.8.07.0007, que indeferiu o chamamento do feito ordem (ID 169347010), nos seguintes ... -
Acordao N° 1408522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Decisão que homologou os cálculos da contadoria e determinou a expedição de precatório e reserva de montante objeto de penhora no rosto dos autos. Ausência de julgamento efetivo da objeção do recorrido. Negativa de prestação jurisdicional 1. Ofertada a impugnação ao cumprimento de sentença, impõe-se seu julgamento pelo magistrado...
... EXPEDIÇÃO DE ... PRECATÓRIOS. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. DESISTÊNCIA TÁCITA DA ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... , passo ao saneamento e à organização do feito ... Trata-se de ação regressiva, em que ... do mérito, assim o processo está em ordem, as partes são legítimas e encontram-se ... 29/33. O chamamento do feito à ordem é atividade jurisdicional ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção ... Em resposta ao chamamento processual, na petição de id. 184663494, ... fls.95/96 requereu o chamamento do feito à ordem para designação de audiência de conciliação ...
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Decisão Monocrática Nº 0786120-63.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 22-11-2018
... Embargos de declaração: pede o chamamento do feito à ordem, sem, contudo, ... qualquer dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12800-10.2009.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. RENÚNCIA DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O art. 896, § 2º, da CLT é expresso e definitivo, quando pontua que "das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de...
... Esta é a ordem que a Súmula 266 do TST reitera. Assim, na ... apresentou uma petição, requerendo o chamamento do feito à ordem; tendo em vista a inclusão da ... -
Acordao N° 1676689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Cumprimento individual de sentença coletiva. Listisconsórcio facultativo formado pelos titulares do direito vindicado. Procedimento executivo iniciado sem que os advogados detivessem poderes para representar os autores. Prazo para saneamento do feito ignorado pelos demandantes. Desídia que levou à extinção do feito. Hipótese de aplicação pelo magistrado da consequência jurídica...
... PRAZO PARA ... SANEAMENTO DO FEITO IGNORADO PELOS DEMANDANTES. DESÍDIA QUE LEVOU ... INDEFERIMENTO DA ... PETIÇÃO INICIAL. ORDEM DE EMENDA NÃO ATENDIDA E QUE ENSEJA A ... não atendimento pela parte autora de chamamento a ela regularmente ... feito para atender a ... -
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇÃO , e, por conseguinte, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , na forma do art ... à justiça sob o enfoque no acesso à ordem jurídica justa. Em resumo, não se constitui ... Requerido (ID 390350767) pugnando pelo chamamento do feito à ordem, sob o argumento de que o Réu ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... -SE os autos, com baixa definitiva do feito no sistema ... Salvador/BA, 17 de março de ... Ante o exposto, através de Carta de Ordem, intime-se a Câmara Municipal de Brejolândia, ... e o Estado da Bahia sobre o pedido de chamamento do feito à ordem, de fls. 785/787, no prazo de ...