chamamento do feito a ordem cpc
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... processuais referente à distribuição do feito (ID 201935005), contudo, ausente comprovante de ... (a) Ordem de penhora, avaliação e depósito e respectiva ... 17/19. O chamamento do feito à ordem é atividade jurisdicional ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor aproveitamento ... tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir ... CAPÍTULO III ... DO CHAMAMENTO AO PROCESSO ... Art. 130. É admissível o ...
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Acórdão Nº 0067905-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-08-2023
... serem esclarecidas durante a instrução do feito para o ... melhor julgamento da demanda ... Nos ... delimitação dos fatos probandos, ordem de produção de provas, marcação da audiência ... SEGUINTES, DO CPC). IMPOSIÇÃO. CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM ... INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021722-96.2016.8.19.0011 (Cível), 18-12-2023
Embargos de declaração. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL: Sentença não publicada em primeiro grau. Chamamento do feito à ordem. Recebida como embargos de declaração. Inclusão do feito em pauta de julgamento e acórdão devidamente publicados, sem manifestação do embargante. Preclusão consumativa. Artigo 278 do CPC. Nulidade que deve ser arguida na primeira oportunidade. BANCO...
... Chamamento do feito à ordem. Recebida como ... embargos de ... -
Processo nº 0029104-78.2009.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
... formulados na inicial, extinguindo o feito com a ... réu, index 123, com pedido de chamamento do feito a ... chamamento do feito à ordem" acostada às fls., houve ... petiç\xC3" ...
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Acordao N° 1321337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Liminar deferida. Não localização do veículo. Comando judicial para indicação do local onde possa ser encontrado o automotor ou para manifestação de eventual interesse na conversão do feito em execução. Chamamento não atendido. Demanda extinta por falta de pressuposto ao desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, iv, do cpc). Subsunção...
... EVENTUAL INTERESSE NA CONVERSÃO DO FEITO EM EXECUÇÃO. CHAMAMENTO ... NÃO ATENDIDO ... ordem liminar de busca e apreensão de veículo ... -
Decisão monocrática Nº 0027114-04.2013.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 19-01-2023
... São Luís, através da qual requer o chamamento do feito à ordem a fim de que seja declarada a ...
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Acórdão nº 51530359520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. A PARTE NÃO PODE OFERECER DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO, COMO NO CASO EM APREÇO, SOB PENA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE, POIS É VEDADA A INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA OU CUMULATIVA DE MAIS DE UM RECURSO VISANDO À
... líquido de sua remuneração, observando a ordem" cronológica e limitados de forma proporcional,\xC2" ... Alega que a competência do feito é de uma das Varas da Fazenda Pública, em ... Sendo assim, não há que se falar em chamamento ao processo do órgão pagador ... Ademais, ... -
Decisão Monocrática Nº 4029615-60.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-04-2020
... não se constitui como matéria de ordem pública, inclusive, atenta contra os princípios ... I. Chamo o feito a ordem nos termos seguintes, a presente ação ... 139, IX do CPC, necessário se faz o chamamento do feito à ordem para que seja corrigido o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117341020194058200), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0811734-10.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROGERIO DE SA FIGUEIREDO ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO TÉCNICO BANCÁRIO...
... da sentença que denegou a Segurança, em feito no qual o Impetrante objetivava a sua ... à lista dos demais candidatos, observada a ordem de classificação de cada lista ... O juiz ... Novo, pois desobedecida a dinâmica de chamamento prevista nos subitens 5.1 e 13.3 do Edital nº ... -
Decisão monocrática Nº 0811951-70.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 16-07-2022
... 15832913, a Autora formulou PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO ORDEM para, reconsiderando o ato que ...
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Acórdão Nº 0006101-58.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... e determina a citação e a inclusão do feito em audiência de conciliação ... Na ... dirigido ao Réu, chama o feito à ordem e requer a citação ... O Magistrado no ID ... 21/23. O chamamento do feito à ordem é atividade jurisdicional ...
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Acordao N° 1365092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Comando judicial para expedição de alvarás. Determinação feita sem observância da ordem legal de créditos preferenciais. Chamamento do feito à ordem. Novo pronunciamento para adequação da ordem de preferência dos créditos. Levantamento realizado de quantias autorizadas nos alvarás expedidos por força da decisão revogada, a qual autorizou a entrega...
... ORDEM LEGAL DE CRÉDITOS PREFERENCIAIS. CHAMAMENTO DO ... JUDICIAL REVOGADO EM CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM ... INCORREÇÃO DE VALORES PORQUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000322-63.2010.5.06.0006 (01632-2009-013-06-00-0)), 12-03-2012
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO - INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. diante da natureza da matéria versada nos autos e da ordem pública de que se reveste, a hipótese comporta a declaração, de ofício, quanto à incompetência desta Especializada para apreciar a presente demanda, nos termos dos fundamentos a seguir...
... da mat é ria versada nos autos e da ordem p ú blica de que se reveste, a hip ó tese ... Trabalho para processar e julgar o presente feito. 2. C onhe ce-se da remessa necess á ria e, de ... Contudo, a reclamada requereu o chamamento do feito à ordem, a fim de que a senten ç a ... -
Decisão Monocrática N° 07105856420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2024
ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL, NORMA SUELY ALCANTARA PREGO PIMENTEL E VESTCON EDITORA LTDA interpuseram agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 188081430, autos originários), integrada pela r. decisão (id. 189249653, autos originários), no cumprimento de sentença (despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis, acessórios da locação e encargos) movido pela
... , os executados pretenderam o chamamento do feito ordem, a fim de obstar a adjudicao dos ... -
Barra do choça - Vara cível
... chamamento do feito à ordem, com fulcro no art. 139, ...
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Belmonte - Vara c�vel
... É o sucinto relatório. Decido. O feito comporta o julgamento antecipado, na forma do ... , quedou-se inerte a parte ré ao chamamento jurisdicional, operando-se a caracterização da ... da decisão de chamamento do feito à ordem, proferida nos autos principais, postergo a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.056921-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO RECONSIDERAÇÃO - INDEFERIMENTO - PRECLUSÃO TEMPORAL - CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - NECESSIDADE. Restando evidenciado nos autos que o pronunciamento judicial agravado apenas indeferiu pedido de reconsideração, deixando de reanalisar o que restou decidido anteriormente e não recorrido, é incabível a interposição de agravo de...
... de ordem 12), indeferiu, em 09/04/2019, o pedido de justia ... 10, do CPC, CHAMO FEITO ORDEM, determinando que o agravante seja ... -
Acórdão nº 1.0000.20.056921-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO RECONSIDERAÇÃO - INDEFERIMENTO - PRECLUSÃO TEMPORAL - CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - NECESSIDADE. Restando evidenciado nos autos que o pronunciamento judicial agravado apenas indeferiu pedido de reconsideração, deixando de reanalisar o que restou decidido anteriormente e não recorrido, é incabível a interposição de agravo de...
... de ordem 12), indeferiu, em 09/04/2019, o pedido de justia ... 10, do CPC, CHAMO FEITO ORDEM, determinando que o agravante seja ... -
Decisão monocrática Nº 0031538-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-09-2022
... URGÊNCIA. “CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM”. NÃO ... INTERRUPÇÃO OU ...
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Decisão Monocrática Nº 0628574-20.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-08-2018
... EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CHAMAMENTO ... DECLARAÇÃO, DE ... OFÍCIO, DA ... efetivamente foi feito quando da prolação da sentença de mérito ... 4. Chamo, por isso, o feito à ordem, para declarar, de ofício, a ...
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Acórdão Nº 0808683-59.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... do pedido de chamamento do feito à ordem em razão da ... ausência de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... /2009 determino “que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa ... 6º do CPC, com o chamamento do feito à ordem, para a revisão da decisão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... imparcialidade do julgador ou a nulidade do feito. 7. A publicação de matérias jornalísticas a ... FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS; conceder ordem de habeas corpus para reduzir as penas ... 7.1.1.; ( ... ) O ajuste previa o chamamento de todos os associados para uma assembleia, onde ...