chamamento do feito a ordem cpc
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Acórdão nº 0010636-25.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Septiembre de 2014
... Estando o feito dispensado de revisão, pedi dia para julgamento ... PENHORA E VALOR DA EXECUÇÃO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM ... EXCESSO DA EXECUÇÃO. VIA ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Anexado o protocolo do envio da ordem judicial, certifique-se em até 48 (quarenta e ... partes bem representadas, reputo saneado o feito. Lado outro, diante do desinteresse pela ... 17/20. O chamamento do feito à ordem é atividade jurisdicional ...
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Acórdão nº 0504727-39.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Septiembre de 2014
... Estando o feito dispensado de revisão, pedi dia para julgamento ... PENHORA E VALOR DA EXECUÇÃO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM ... EXCESSO DA EXECUÇÃO. VIA ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Requer que seja chamado o feito à ordem, intimar o autor para emendar a ... 286/287 Em resposta ao chamamento processual, a parte indicou que não possui os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08178335020204058300), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0817833-50.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CANDIDO ALVES FILHO ADVOGADO: Emanoel Verissimo Pinto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO/ADMINIST
... chamamento da União Federal ao feito para viabilizar mento da ordem. Trata-se de ato administrativo complexo, sendo ... -
Acordão nº (AP)9787100-32.2002.5.06.0001 (07871.2002.906.06.00.3) de 2º Turma, 1 de Septiembre de 2010
... acerca do interesse no prosseguimento do feito, uma vez que as notificações com tal fim foram ... Pugna que seja determinado o chamamento do feito a ordem, nos termos do artigo 463, I, do ...
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Sentença Nº 0802397-36.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 20-11-2023
... tais consideraes, passo anlise do feito.DO MRITO DOS EMBARGOS EXECUORessalto, ... 794, II, do CPC.Rejeito o pedido de chamamento do feito ordem, tendo em vista que houve a ...
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Decisão Monocrática N° 07121697420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0712169-74.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLEIDIOMAR PINTO DA SILVA, OSVALDO NATSUO SACAKURA AGRAVADO: NEUZA MARIA GOMES ORTIZ, CELSO FREDDI, EVANDRO CARVALHO LASMAR, GALDINO SIMAS FARIAS, HITOMI IGARASHI LAGE MARTINS,...
... dos pontos levantados no pedido de chamamento do feito ordem, quais sejam: a) necessidade de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0063495-52.2019.8.19.0000 (Criminal), 22-06-2020
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança de Cotas Condominiais. Decisão que indeferiu o pedido de chamamento do feito à ordem, e reconsideração de cálculos, condenando o agravante em litigância de má fé. Alegação de irregularidades durante a tramitação do processo. Inconformismo do agravante no tocante aos cálculos apresentados. Argumentos que não se sustentam. Atuação do...
... de chamamento do feito à ordem, e ... reconsideração de ... -
Camamu - 1ª vara cível e comercial
... de não buscar um fundamento último, de ordem moral, para justificar uma decisão. A segunda é ... Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, com base no artigo ... 139 do CPC, o chamamento do feito a ordem no sentido de anular a certidão ...
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Acórdão nº 1.0000.22.165950-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NO RE 855.178 ED - INTEGRAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE - MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO - RECURSO DESPROVIDO.- Conquanto seja necessário observar a repartição de competências entre os entes da federação, a fim de...
... dias, sob pena de multa diria de R$ 100,00 (ordem n. 17). Em suas razes recursais, o agravante ... por meio da via prpria, qual seja, o chamamento ao processo dos devedores solidrios, no bojo da ... acerca da matria e determine a integrao ao feito, nos termos dos arts. 113 e seguintes do CPC ... -
Acórdão nº 1.0000.22.165950-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NO RE 855.178 ED - INTEGRAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE - MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO - RECURSO DESPROVIDO.- Conquanto seja necessário observar a repartição de competências entre os entes da federação, a fim de...
... dias, sob pena de multa diria de R$ 100,00 (ordem n. 17). Em suas razes recursais, o agravante ... por meio da via prpria, qual seja, o chamamento ao processo dos devedores solidrios, no bojo da ... acerca da matria e determine a integrao ao feito, nos termos dos arts. 113 e seguintes do CPC ... -
Acórdão nº 1.0702.14.092142-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. NULIDADE DE ATO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE MENÇÃO AO ADVOGADO EXPRESSAMENTE INDICADO. MANIFESTAÇÃO EM MOMENTO INOPORTUNO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. APLICAÇÃO. I- Em que pese o fato de o nome do advogado expressamente indicado não constar na intimação da sentença, vê-se que este foi intimado sobre a distribuição do apelo, de modo que...
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Acórdão Nº 0805048-80.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-02-2023
... EQUÍVOCO ... CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM. ANULAÇÃO DO ... ACÓRDÃO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 4. Das normas dispositivas e de ordem pública ... A norma é apenas dispositiva ... pela norma, uma vez que o depósito é feito na conta vinculada do Reclamante, saindo da ... empregado e empregador e que o simples chamamento à autoria, não citação, não desloca o ...
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Acordao N° 1320590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual c/c ressarcimento. Substabelecimento de poderes a novos advogados. Pedido de publicação exclusiva. Publicação em nome do advogado anterior. Nulidade das intimações. Inocorrência. Lei nº 11. 419/06. Intimação realizada pelo portal do pje. Validade das intimações eletrônicas. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto em face da r. Decisão
... a nulidade dos atos, através do chamamento do feito a ... ordem, conforme previsto no art ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... TÍTULO I ... DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ... consiste em, registrado e autuado o feito, remetê-lo ao Ministério Público, para ... 125) e de chamamento ao processo (art. 130), conquanto essa ...
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Acordao N° 1337048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Civil. Processual civil. Obrigação de fazer. Desistência da ação. Contestação. Posterior. Anuência. Artigo 485, § 4º do código de processo civil. 1. Tendo o autor manifestado interesse na desistência da ação antes da formalização do contraditório, não há necessidade de anuência da parte contrária para sua homologação, nos moldes da interpretação em sentido contrário do art. 485, § 4º do código...
... Inconformada, a requerida requer o chamamento do feito à ordem para que a r. sentença seja ... -
Acórdão nº 1012199-88.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO QUE ENCERROU A PRIMEIRA FASE DO PROCESSO DE EXIGIR CONTAS – DECISÃO INDEFERITÓRIA –PEDIDO DE INCLUSÃO DE PARTES DOS IMÓVEIS – PEDIDO EXTEMPORÂNERO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – DECISÃO MANTIDA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE – INTUITO DE REDISCUSSÃO DA...
... – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , como forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v. Art. 139, V do CPC ... a referida pretensão, com a extinção do feito, podendo o recorrido instaurar procedimento ... isoladamente como réu, por meio do chamamento ao processo, essa intervenção é facultativa e ...
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Decisão Monocrática N° 07285514520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2021
. ART. 1.022, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA. APLICAÇÃO. ART. 1.026, § 2º, DO CPC.1. Diante da inexistência de omissão ou de qualquer vício elencado no art. 1.022, do CPC, o que se pretende é a modificação do julgado. Inviável a atribuição de efeitos modificativos ao acórdão quando...
... Declaro o feito extinto, com resoluo de mrito, com base no art ... 85378751 pedido de ?chamamento do feito ordem? pelos executados, no qual ... -
Acórdão Nº 0044105-12.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... PEDIDO DE CHAMAMENTO" DO FEITO À ORDEM E ... RECONHECIMENTO DE SATISFA\xC3" ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... se possui interesse no prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias e, caso tenha, se persiste o ... 72188694 e de ORDEM do MM Juiz de Direito desta Vara, fica designado ... 90565773) ... Pedido de chamamento de feito a ordem e revogação de decisão, ...
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Acórdão Nº 0029306-34.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-03-2023
... CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM. DESNECESSIDADE ...