cheque contra execucao ordem
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Acórdão Nº 0001809-92.2009.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-04-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. RECONHECIMENTO E OFÍCIO ... POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CASO ... CONCRETO. ACOLHIMENTO. BUSCA ... Trata-se de apelação cível interposta contra a sentença de mov. 108.1 – 1º grau, ...
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Acórdãos nº 0018001-04.2011.8.26.0566 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... SCANAVEZ EMBARGOS À EXECUÇÃO CHEQUE AGRAVO RETIDO - CAUSA DEBENDI ... E ABUSIVO - Cheque configura ordem de pagamento à vista, nos termos do ... que o recorrido não podia opor, contra ele, as exceções pessoais que tinha ...
- Acórdãos nº 0013885-07.2012.8.26.0408 de 22ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2014
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Acórdãos nº 2109148-48.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CHEQUE Decisão que deferiu o pedido de os da ordem de 15% no benefício previdenciário dos ... Márcia Regina Constantino de Tella contra a r. decisão (fls. 21/22), proferida ...
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Acórdão Nº 0003486-59.2019.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE ... PENHORA DE BEM IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. QUESTÃO DE ... ORDEM PÚBLICA. DÍVIDA INFERIOR A 3% DO VALOR DA ... foi devolvido sem compensação, por contra ... ordem (ou revogação) ou oposição (ou ...
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Acórdãos nº 1041956-51.2015.8.26.0002 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... danos morais Protesto de cheque cuja execução esteja prescrita ... TJSP - Protesto formalmente em ordem Inexistência de prova a ... de recurso de apelação tirado contra sentença de fls. 63/64, prolatada ...
- Acórdãos nº 4007143-39.2013.8.26.0576 de 22ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2014
- Acórdãos nº 0002208-94.2011.8.26.0058 de 22ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2014
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Acordao N° 1365923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Direito processual civil. Embargos à execução procedentes. Ausência de título executivo extrajudicial. Cheque caução. Protesto. Meio solene de prova. Baixa. Descabimento. Ausência de pagamento. Extensão da dívida controvertida em processo diverso. Manutenção da garantia até a solução do litígio. 1. A sentença que julga procedente o pedido deduzido em embargos à execução, sob o fundamento de que o
... TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE CAUÇÃO. PROTESTO. MEIO SOLENE DE ... PROVA ... em contrato de locação não caracteriza ordem de pagamento à vista e, ... consequentemente, ... -se de agravo de instrumento interposto contra decisão do MM. Juízo da 1ª Vara Cível de ... -
Acordao N° 1758605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Cheque. Prescrição intercorrente. Prazo seis meses. Ordem de pagamento à vista que perdeu a força executiva. Procedimento executivo suspenso. Bens penhoráveis não localizados. Período de suspensão vencido. Decurso do prazo da prescrição intercorrente regularmente iniciado. Certidão de crédito. Provimento 9/2010 da corregedoria de justiça do...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZOSEIS MESES. ORDEM DE PAGAMENTO À ... VISTA QUE PERDEU A FORÇA ... ção interposta por LS&M Assessoria Ltda contra sentença (Id 49271241) proferida ... pelo Juízo ... -
Acórdãos nº 1000223-24.2018.8.26.0480 de 22ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... da pretensão executiva de cheque, extinguindo a execução. Exceção de ré-executividade. Casos de matéria de ordem pública, na qual se dispense a dilação ... 26) e contra-arrazoada (fls. 96/104). É o relatório ...
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Acórdãos nº 0065021-11.2010.8.26.0506 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO CHEQUE PAGAMENTO SUSTADO POR DESACORDO ... DAS RAZÕES MOTIVADORAS DO ATO (CONTRA- ORDEM OU REVOGAÇÃO) OU DE RELEVANTE ...
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Acórdãos nº 9085679-97.2009.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... VOTO N° 31.500 EXECUÇÃO CHEQUE DOCUMENTO FORMALMENTE EM ORDEM ...
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Acordao N° 1346447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Ilegitimidade ativa. Não configurada. Indeferimento de prova testemunhal. Parentes (pai e irmão) do exequente. Testemunhas suspeitas. Oitiva. Necessidade (art. 447, § 4º, cpc). Omissão sobre pedido inversão do ônus da prova. Cerceamento de defesa constatado. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que rejeitou os embargos à execução...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. ILEGITIMIDADE ATIVA ... NÃO CONFIGURADA ... 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que rejeitou os embargos à ... Sendo o cheque um título de crédito à ordem, o portador, em princípio, tem legitimidade para ... -
Acordao Nº 168270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUSPENSÃO FEITO PARA ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A pretensão da parte apelante é a suspensão da execução até que seja apurada eventual origem ilícita dos cheques. 2) Não há previsão legal para suspensão da execução para apuração da origem ilícita dos cheques, sobretudo quando se considera que o “cheque é
... existente ao longo do processo, de ordem #152, #185 e #227, todas estas ora em ... uma boa parte dos valores pagos com cheque eram para compensar dvidas contradas por ROSA ... -
Acórdãos nº 0017409-68.2003.8.26.0071 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... ÊNCIA EXECUÇÃO COM BASE EM CHEQUE FORMALMENTE EM ORDEM, APRESENTADO ...
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Acórdãos nº 1001433-87.2018.8.26.0035 de 14ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... LTDA ME EMBARGOS À EXECUÇÃO cheque - r. sentença de improcedência - ... credora descabimento - cheque é ordem de pagamento à vista e deve ser pago no ato ...
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Acórdãos nº 1033183-49.2016.8.26.0562 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... DOCUMENTOS FORMALMENTE EM ORDEM CIRCULAÇÃO POR TRADIÇÃO MANUAL ... Ora, cheque é ordem incondicional de pagamento à ...
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Acórdãos nº 1034870-58.2017.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... trata de execução fundada em cheque, é preciso considerar as ... ordem de pagamento à vista, o respectivo ... CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI contra" PAULINA DE PAIVA ME, objetivando a extinç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4028295-72.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-10-2019
... instrumento interposto por Daniel Benati contra a decisão que acolheu a impugnação ao ... do valor devido deveria ser pago com cheque emitido pela EB Comércios, assinado pelo seu ... da conta, independentemente da cláusula de ordem, por meio de execução extrajudicial ou ...
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Relatório e Voto com número 0016358-13.2010.8.09.0083 da 4ª Câmara Cível, 01-09-2022
... pagamento do cheque ocorreu na comarca de Goiânia, onde funciona a ... JUSTIÇA. NÃO SE TRATA DE MATÉRIA DE ORDEM ... P Ú B L I C A ... D E M A N D A D I L A Ç Ã ...
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Acórdãos nº 1009785-63.2014.8.26.0006 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... DE MADEIRAS LTDA ME *CAMBIAL Cheque Embargos à execução ... mencionar a causa subjacente Ordem de pagamento à vista sem causa - ...
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Acórdãos nº 1008886-18.2015.8.26.0269 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... Cheque. Cártula posta em circulação como ... da ausência da cláusula não à ordem. Causa debendi ... Investigação ... -fé exceções pessoais agitáveis contra a endossante. Se a condução a ...
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Acórdãos nº 0001897-83.2014.8.26.0257 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Não descaracterizada a condição do cheque como ordem de pagamento à vista, ... ao agravo de instrumento contra a decisão que declarou encerrada a ...
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Acórdão Nº 0067012-78.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-09-2022
... MATÉRIA DE ... ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO PARCIAL DA EXCEÇÃO ... 1.013, ... DO CPC. EXECUÇÃO FUNDADA EM CHEQUE. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DE ...